Definições De Eia Rima

do desenvolvimento sustentável; temática ambiental na formação do planejamento urbano regional; impactos ambientais associados ao processo de urbanização; planejamento ambiental urbano e regional (AAE); procedimentos técnicos para elaboração de um EIA-RIMA enfocando na análise socioeconômica; 4. OBJETIVOS PRINCIPAIS DA DISCIPLINA: Geral: Compreender a relação homem, sociedade e natureza, numa visão integradora e interdisciplinar e sua importância no enfoque do desenvolvimento local e…

aspectos relevantes como questões culturais e sociais e a participação de comunidades, inclusive daquelas diretamente afetadas pelo projeto, levou os EUA a uma legislação ambiental que culminou com a implantação do sistema de Estudo de Impacto Ambiental (EIA). HISTÓRICO Através do PL-91-190: “National Environmental Policy Act” (NEPA) Ato Nacional de Política Ambiental de 1969, que começou a vigorar em 01 de janeiro de 1970. Esse sistema nasceu, portanto, para monitorar os…

Impacto Ambiental -EIA, foi introduzido no sistema normativo brasileiro, via Lei 6.803/80, no seu artigo 10, § 3º, que tornou obrigatória a apresentação de “estudos especiais de alternativas e de avaliações de impacto” para a localização de pólos petroquímicos, cloroquímicos, carboquímicos e instalações nucleares. Posteriormente, a Resolução CONAMA 001/86 estabeleceu a exigência de elaboração de Estudo de Impacto Ambiental-EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental-RIMA para o…

define suas atribuições. Estas, basicamente, objetivam o estabelecimento de definições, responsabilidades, critérios básicos e diretrizes gerais para uso e implementação da Política Nacional do Meio Ambiente. Desta forma, no uso de suas atribuições o CONAMA tem processado diversas regulamentações por meio de resoluções. Dentre essas, as Resolução CONAMA 001, de 23.01.1986 e CONAMA 237, de 19.12.1997, estabelecem definições, responsabilidades, critérios básicos e diretrizes gerais para…

Manual Técnico do Licenciamento Ambiental com EIA-RIMA Coleção Referências • Volume 02 Junho de 2006 Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler – FEPAM Secretaria Estadual do Meio Ambiente – SEMA Ministério do Meio Ambiente - MMA Manual Técnico do Licenciamento Ambiental com EIA-RIMA Coleção Referências • Volume 02 Junho de 2006 Programa Nacional do Meio Ambiente – PNMA II Projeto Integrado de Aprimoramento do Licenciamento e do Sistema de Informações

aspectos relevantes como questões culturais e sociais e a participação de comunidades, inclusive daquelas diretamente afetadas pelo projeto, levou os EUA a uma legislação ambiental que culminou com a implantação do sistema de Estudo de Impacto Ambiental (EIA). Através do PL-91-190: “National Environmental Policy Act” (NEPA) - Ato Nacional de Política Ambiental de 1969, que começou a vigorar em 01 de janeiro de 1970. HISTÓRICO Esse sistema nasceu, portanto, para monitorar os conflitos…

FEDERAL, CONAMA, EIA, RIMA 2 INTRODUÇÃO Com tempos modernos como estamos na era digital, à legislação pertinente para o licenciamento ambiental fica um pouco complicado. Hoje em dia para conseguir a preservação de uma área em determinada região está dificultoso, pois com as tecnologias da atualidade como: indústrias, fábricas aumento da população entre outros fatores acabam pondo em risco a vida de seres vivos no planeta. Temos muitos órgãos: IBAMA, CONAMA e estudos feitos como: EIA…

CAPÍTULO 8 ESTUDO DO IMPACTO AMBIENTAL (EIA) Gestão Ambiental Empresarial – José Carlos Barbieri – Editora Saraiva CAPÍTULO 8 Para agir sobre os impactos ambientais é necessário conhecê-los, daí a necessidade de estudá-los. Gestão Ambiental Empresarial – José Carlos Barbieri – Editora Saraiva CAPÍTULO 8 Estudo de Impacto Ambiental Estudo prévio de impacto ambiental, um instrumento de planejamento de ações futuras com elevado potencial de degradação ambiental. Gestão Ambiental…

necessário, devemos discutir maneiras de diminuir ao máximo os impactos ambientais negativos, e consequentemente os custos econômico-sociais. Dentre os instrumentos de proteção ambiental, merece atenção especial o Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA), a ser elaborado antes da implantação de qualquer atividade que possa vir a causar degradação do meio ambiente. A obrigatoriedade desses estudos se tornou um marco na evolução do ambientalismo brasileiro, pois antes eram…

e foram submetidos à Avaliação de Impacto Ambiental, tais experiências promoveram a inclusão do AIA como um instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente, Lei no 6938/81. Em 1986, foi editada a Resolução Conama 01/86, onde se estabeleceu as definições, responsabilidades, os critérios básicos e as diretrizes para a avaliação de impacto ambiental aplicado ao licenciamento ambiental de atividades que alteram o meio ambiente. A resolução apresenta alguns aspectos relevantes como: ··O…