Definição Jurídica Warat

Fase: Disciplina: I INTRODUÇÃO A ARQUITETURA E Código: Créd. 02 IAU11 CH: 30h URBANISMO Ementa: Origens, definição e propósitos da arquitetura. O Contexto da Arquitetura: da Concepção, passado pela produção até a utilização e manutenção. Noções de Paisagismo: objetivos e campos do paisagismo; caracterização dos fatores relevantes da programação dos s espaços não edificados; aspectos paisagísticos regionais; o entorno das edificações; o paisagismo urbano. Noções de Planejamento…

edição de fecunda parceria com o Projeto Pensando o Direito, da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, neste número 95, nosso periódico retomou o formato usual de publicação, selecionando artigos enviados diretamente à Revista Jurídica. Os textos que apresentamos, fruto de estudos em áreas distintas do mundo jurídico, revelam como são variados os ângulos pelos quais o Direito pode ser enxergado. Parafraseando um dos teóricos citados nesta edição: interpretar não é…

representantes da filosofia ocidental: síntese de autores e de idéias para a compreensão da história da filosofia, 30 Método, ciência, filosofia e senso comum, 35 5.1 Filosofia, ciência e senso comum, 38 5.2 Os “ismos” e a filosofia, 41 5.3 Ciências jurídicas como ciências humanas, 44 6 Filosofia do direito como parte da filosofia?, 46 7 Filosofia do Direito: conceito, atribuições, funções, 48 CURSO DE FILOSOFIA DO DIREITO Parte I - P an oram a H istó rico , 53 1 SOFISTAS:…

...................... 4.1 Governo Tradicional.................................................................................. 4.2 Governo Eletrônico.................................................................................... 4.2.1 Definição........................................................................................ 4.2.1.1 Dois momentos do e-gov............................................... 4.2.1.2 Riscos...............................................................

direito empresarial, 35 2 Conceito econômico de empresa, 36 3 A teoria dos perfis de Alberto Asquini, 37 4 O que é a empresa?, 38 4.1 Atividade, 39 4.2 Economicidade, 39 4.3 Organização, 39 4.4 Finalidade, 41 4.5 Dirigida ao mercado, 41 5 Natureza jurídica da empresa, 41 5 Do empresário, 43 1 Empresário, 43 1.1 A economicidade, 44 1.2 A organização, 45 1.3 Profissionalidade, 46 1.4 Assunção do risco, 46 1.5 Direcionamento ao mercado, 47 2 Exclusão do conceito de empresário, 47 3 O…

brasileiro 11. A federação na Constituição de 1988 12. Repartição de competências constitucionais CAPÍTULO II DA UNIÃO 1. Natureza jurídica da União 2. Competências da União 2.1. Uma visão crítica de suas competências 3. Bens da União CAPÍTULO III DOS ESTADOS FEDERADOS 1. Natureza jurídica dos Estados-Membros 2. Competências estaduais 3. Os Estados federados perante a ordem externa 4. Autonomia…

pois! É neste rico contexto que se encaixa a obra de Mônia Hennig, que tenho a satisfação de apresentar à comunidade jurídica. Fortemente ancorada em bibliografia nacional e alienígena, a autora procura res­ gatar, mais do que o valor dos princípios, a sua função instrumental no plano do controle de constitucionalidade. Este é um ponto de funda­ mental interesse para a ciência jurídica pátria. Afinal, se não há dissenso dos operadores do Direito - com exceção daqueles que permanecem…

expressamente, a posição de Truyol y Serra e Villanueva 17 de que a idéia de intimidade surgiu com o cristianismo, por entender que a intimidade cristã está mais correlacionada com a idéia de autoconsciência da subjetividade do que com a expressão jurídica da intimidade, visto que em momento 14 algum se expressa como conjunto de faculdades ou Adverte Delgado que “será con la escolástica, con quien y por primera vez se delimite el concepto de intimidad, aislándolo de otras…

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO A JUSTIÇA MILITAR E A CONSTITUIÇÃO DE 1988 - UMA VISÃO CRÍTICA ORIENTADOR: PROF. DR. CESAR LUIZ PASOLD DISSERTAÇÃO SUBMETIDA À UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PARA OBTENÇÃO DO GRAU DE MESTRE EM DIREITO UNIVALDO CORRÊA FLORIANÓPOLIS, SETEMBRO DE 1991 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO…

jurisprudencial. São Paulo: Saraiva, 1997; 4. ed. 2010. A intuição e o direito. Belo Horizonte: Del Rey, 1997. Compre bem: manual de compras e garantias do consumidor. São Paulo: Saraiva, 1997; 3. ed. rev. atual. ampl. 2000 (esgotado). Manual da monografia jurídica: como fazer uma monografia, uma dissertação e uma tese. São Paulo: Saraiva, 1997; 9. ed. rev. atual. 2012. O dano moral e sua interpretação jurisprudencial. São Paulo: Saraiva, 1999 (escrito em conjunto com Mirella D’Angelo…