Definição Conceitual Elementos Pré Textuais Introdução Ju

em Debate; v. 4) ISBN: 85-86260-39-8 1. Educação superior. 2. Universidade. I. Ristoff, Dilvo. II. Série. CDU 378.4 SUMÁRIO Apresentação Reynaldo Fernandes ................................................................................... 7 Introdução Dilvo Ristoff .............................................................................................. 9 Parte I – Contribuições O PNE e a Expansão da Educação Superior Brasileira Jaime Giolo ..............................................

sobre matérias correlatas e adotá-la como premissa implícita daquela que é o objeto das perquirições".7 Estou convencido de que, no atual sistema jurídico, existe espaço significativo para uma interpretação teleológica, que encontra na Lei de Introdução ao Código Civil sua regra básica, prevista no art. 5º: "Na aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum". Na hermenêutica do novo Código Civil destacam-se hoje os princípios…

do Nordeste. Diretora Executiva da AMANE Maria das Dores de V. C. Melo SUMÁRIO APRESENTAÇÃO Carla J. H. Coelho Maria das Dores de V. C. Melo 11 PREFÁCIO Klinton Senra Carla J. H. Coelho e Maria das Dores de V. C. Melo 13 INTRODUÇÃO 17 21 23 Capítulo I | DO SEMEADOR Capítulo II | DAS MÃOS QUE SEMEIAM A TERRA AO CUIDADO COM A SEMEADURA! A PARCERIA ENTRE A AMANE E O PDA/MMA NA CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PARTICIPATIVA DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NA MATA…

Winding-up. Limited Liability Company. Good Cause. Contractual Clause. 5 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 7 1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA EXCLUSÃO DE SÓCIO NO BRASIL 2 A ARBITRAGEM NO BRASIL 20 2.1. CONSIDERAÇÕES SOBRE O INSTITUTO ANTES DA LEI 9.307/96 2.2. A LEI 9.307/96 19 20 24 2.2. O INSTITUTO DA ARBITRAGEM NO BRASIL 25 2.4. A ARBITRAGEM EM LITÍGIOS SOCIETÁRIOS 35 3 CONSIDERAÇÕES SOBRE A SOCIEDADE LIMITADA 3.1. INTRODUÇÃO 43 43 3.2. A RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS 45 3.3. O DEVER DE…

Interpretação dos Negócios Jurídicos. Defeitos dos Negócios Jurídicos. Erro, Dolo, Coação, Simulação e Fraude. 8 Forma dos Negócios Jurídicos. Nulidade Absoluta e Relativa. Ratificação. Atos Ilícitos. 9 Prescrição e Decadência. 10 Obrigações. Definição. Elementos Constitutivos. Fontes. Classificação. Modalidades. Liquidação. Obrigações por Atos Ilícitos. 11. Contratos: Conceito, formação, classificação, efeitos particulares. Contrato de compra e venda, permuta e doação,…

obrigatória a partir de janeiro de 2003. Art. 6o Fica revogada a Portaria no 1.334, de 21 de dezembro de 1994. Art. 7o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO JOBIM FILHO Ministro de Estado do Trabalho e Emprego” INTRODUÇÃO O Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, por meio da Portaria n o 397/02, aprovou a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), versão 2002, para ser utilizada em todo o território nacional, e autorizou sua publicação,…

....................................................................................................................10 AGRADECIMENTOS.............................................................................................................12 INTRODUÇÃO........................................................................................................................15 I- SILVIO ROMERO: PONTOS DE PARTIDA.....................................................................21 II - LITERATURA

the hypothesis of confidentiality of information: security of the State or of the people and personal information. Keywords: Access to public information act. Access to administrativ public information. Hypotheses of secrecy 9 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ...............................................................................................................12 1 A EVOLUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: DA CULTURA DO SEGREDO AO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE…

aos padrões estabelecidos. Importa para a revista Sinais Sociais artigos cujas fundamentação teórica, consistência, lógica da argumentação e organização das ideias tragam contribuições além das formulações do senso comum. Análises que forneçam elementos para fortalecer as convicções dos leitores ou lhes apresentem um novo olhar sobre os objetos em estudo. O que move o SESC é a consciência da raridade de revistas semelhantes, de amplo alcance, tanto para os que procuram contribuir…

Atlas S.A. Rua Conselheiro Nébias, Campos Elísios 01203 904 São Paulo SP 011 3357 9144 atlas.com.br 1384 A Shirlei, com amor, pelo carinho e incentivo que sempre recebi. A Maurício e Adriana, meus filhos. A meus pais, que plantaram a semente. jus gentium est quod naturalis ratio inter omnes homines constituit. (O direito das gentes é o que a razão na­ tural constitui entre todos os homens.) Como a vida é o maior benefício do univer­ so e não há mendigo que não prefira a mi­ séria…