Definiçao De Direito Tributario Segundo Rui Barbosa Machado

CURSO DE DIREITO CIVIL DIREITO DAS OBRIGAÇÕES 1? Parte Washington de Barros Monteiro .C/xpoente da bibliografia jurídica nacional, o Curso de Direito Civil, do Prof. Washington de Barros Monteiro, vem, há anos, educando gerações universitárias. Desnecessário lembrar a importância da matéria na ciência jurídica ou no cotidiano; o Direito Civil é o ramo de mais bela e sólida formação histórica, formulando e emprestando conceitos para diversas áreas jurídicas, e que, na verdade, acompanha…

autor e autoria - miolo.pmd 2 28/5/2010, 14:58 José Francisco Serafim (Org.) Autor e autoria no cinema e na televisão Salvador EDUFBA 2009 autor e autoria - miolo.pmd 3 28/5/2010, 14:58 © 2010 by José Francisco Serafim Direitos para esta edição cedidos à Editora da Universidade Federal da Bahia. Feito o depósito legal. Projeto gráfico, editoração e arte final Josias Almeida Jr. Sistema de Bibliotecas - UFBA Autor e autoria no cinema e na…

........................................................................................................ 90 9 LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas CONSEMA – Conselho Estadual do Meio Ambiente DMAIC - Definição, Mensuração, Análise, Melhoria e Controle EPC – Equipamentos de Proteção Coletiva EPI – Equipamentos de Proteção Individual EUA – Estados Unidos da América FMEA – Failure Mode and Effect Analysis (Análise de Modo e Efeito de Falha, do…

Síntese do capítulo. Capítulo 2 – Teorias gerais de organização e administração: sua aplicação aos serviços escolares..................................................... 49 Significado das teorias – As teorias clássicas – As teorias novas – Um segundo esquema interpretativo – As teorias e os serviços escolares – Estudos especiais – Relações entre a escola e a comunidade – Síntese do capítulo. Capítulo 3 – Os administradores escolares em…

Goiás. Introduzimos neste capítulo, também, uma discussão das políticas culturais no Brasil, chegando ao contexto das políticas culturais no estado de Goiás e às eleições de 1998, quando Marconi Perillo foi escolhido para governador do estado. No segundo capítulo descrevemos e analisamos algumas das ações culturais e projetos de importância para a cultura do estado, realizadas pela AGEPEL, seu gestor e sua equipe, ou ainda pelas unidades vinculadas à Agência. Ressaltamos sua importância…

Jornadas de Direito Civil I, III, IV e V Enunciados Aprovados EDITORAÇÃO E REVISÃO CENTRO DE ESTUDOS JUDICIÁRIOS Maria Raimunda Mendes da Veiga – Secretária COORDENADORIA DE EDITORAÇÃO Milra de Lucena Machado Amorim – Coordenadora Ariane Emílio Kloth – Chefe de Edição e Revisão de Textos Luciene Bilu Rodrigues – Servidora da Seção de Editoração e Revisão Alice Zilda Dalben Siqueira – Servidora da Coordenadoria de Editoração Vinícius Pereira Sales Caetano – Estagiário ILUSTRAÇÃO

Pinto Saba Leandro Paz Ramalho Pesquisa iconográfica: Ana Cristina Figueiredo de Frias Bia Durão Assessoria de pesquisa: Mauro Castro Carneiro Colaboração: Juliana Peres Gomes Mariana Campello Torres Revisão de texto: Renato Machado Ronan Soares William Bonner Supervisão editorial: Carlos Henrique Schroder, Diretor da Central Globo de Jornalismo Alice-Maria, Diretora da Globo News Ali Kamel, Diretor Executivo de Jornalismo Central Globo de Comunicação: …

Tibagy Salles Oliveira Presidente Desembargador J. Nepomuceno Silva Vice-presidente Juiz Michel Curi e Silva Secretário Assessores Especiais da Presidência Desembargador Antônio Armando dos Anjos Desembargador Tiago Pinto Juiz Noelho Adelino Machado Juiz Jayme Silvestre Corrêa Camargo Conselho Editorial da Revista Desembargadora Jane Ribeiro Silva Diretora da Revista Juiz Gilson Soares Lemes Diretor da Revista Desembargador Antônio Carlos Cruvinel Desembargador Belizário…

William Douglas SÉRIE FERRAMENTAS DO DESEMPENHO TUDO O QUE VOCÊ PRECISA SABER E NUNCA TEVE A QUEM PERGUNTAR 22aedição, revista, ampliada e atualizada © 2 00 8, Eisevier Editora Lida. Todos os direitos reservados e protegidos pela le i ns 9.610, de 1 9/0 2 /1 9 9 8 . Nenhuma parte deste livro, sem autorização prévia por escrito da editora, poderá ser reproduzida ou transmitida sejam quais forem os meios empregados: eletrônicos, mecânicos, fotográficos, gravação ou…

se concebe que um ato normativo de qualquer natureza seja redigido de forma obscura, que dificulte ou impossibilite sua compreensão. A transparência do sentido dos atos normativos, bem como sua inteligibilidade, são requisitos do próprio Estado de Direito: é inaceitável que um texto legal não seja entendido pelos cidadãos. A publicidade implica, pois, necessariamente, clareza e concisão” (MROPR, 2002, p. 10). Irretocável. O que se diz para a redação de atos normativos,…