Definições De Estado Contemporâneo Por Norberto Bobbio

abrangendo seu objeto em toda a sua extensão histórica e geográfica; aspira a um conhecimento aplicável ao conjunto do desenvolvimento humano 19 Manual antropologia jurídica 001-277.indd 19 9/11/2010 10:20:11 desde os hominídeos até os contemporâneos, e tendendo para conclusões válidas para todas as sociedades humanas, desde a grande cidade moderna até a menor tribo aborígine. Pode-se, pois, dizer, nesse sentido, que existe entre a antropologia e a etnologia a mesma relação…

CONCENTRAÇÃO EM DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS LINHA DE PESQUISA POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO SOCIAL Daiana Malheiros de Moura A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PELO ESTADO FISCAL: FUNÇÃO SOCIAL DOS TRIBUTOS Santa Cruz do Sul, maio de 2011 Daiana Malheiros de Moura A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PELO ESTADO FISCAL: FUNÇÃO SOCIAL DOS TRIBUTOS Dissertação apresentada ao Programa de Pósgraduação em Direito – Mestrado e Doutorado – Área de concentração em…

era popular, avançado e democrático pode se tornar populista, retrógrado e corporativo ou totalitário. - 5 Mas “direita” e “esquerda”, argumenta Bobbio1, continuam a servir como pontos de referência indispensáveis. Esse filósofo italiano contemporâneo levanta quais são os critérios para se dizer que alguém é de direita ou de esquerda. Parte da constatação de que os homens, por um lado, são todos iguais entre si; de outro, cada indivíduo é diferente dos demais. Os que consideram…

JEAN MARCUS SALVADOR RESUMO O presente trabalho aproveita à doutrina nacional e estrangeira com o objetivo de analisar o problema da eficácia dos direitos fundamentais, tanto numa perspectiva das relações Estado-indivíduo (eficácia vertical) quanto nas relações entre os particulares (eficácia horizontal). Utilizando os métodos dogmático e comparativo, parte-se da origem dos conceitos sobre direitos fundamentais, percorrendo-se de forma…

sociedade durante o processo de feudalismo, e muitas mudanças ocorreram, em atitudes morais e políticas. Porém, foi no Iluminismo que o processo sofreu mudança no quadro sócio-político com a consolidação da burguesia como classe dominante. No Brasil contemporâneo, Carvalho (1998, p. 44) relata que por um momento na história, durante o golpe de 64, a sociedade viu-se perturbada, e nesse momento houve uma desorganização nos direitos dos cidadãos então surgiram diversos grupos organizados…

sobre o tema sem o recorte predominante do pensamento jurídico e justaposto a uma realidade distinta. Tal lacuna instiga uma investigação do próprio fundamento de um sistema, os princípios. No caso, aqueles que regem o Processo Legislativo contemporâneo. Trata-se aqui não de conhecer as regras ou de analisar seus efeitos, mas sim de compreendê-las em função de sua origem e seu objetivo para poder avaliar sua aplicação e compatibilidade e, talvez, desenvolver métodos que permitam um…

Direito penal econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra, Promotor de Justiça no Estado do Paraná e Professor de Direito penal da Universidade Estadual de Ponta Grossa-PR. * Revista Eletrônica de Ciências Jurídicas. RECJ.01.03/04 www.pgj.ma.gov.br/ampem/ampem1.asp Paulo César Busato 2 Sumário: Introdução. 1. Síntese da evolução histórica dos dois grandes sistemas jurídicos contemporâneos. 1.1. Origem e evolução do Civil Law. 1.2. Origem e evolução do Common Law.…

..........221 PRIMEIRA PARTE INTRODUÇAO É comum a constatação de que as novas democracias estão contaminadas pelas práticas do clientelismo, da corrupção e da arbitrariedade devido à grande concentração de poder nos vários aparatos do Estado e, portanto, são necessários novos instrumentos de controle do poder. Afirma-se que as eleições, mecanismos de escolha dos representantes, são, por excelência, os instrumentos de uma democracia representativa bem sucedida ou de uma poliarquia

Introdução ao Direito: A BIBLÍA JURÍDICA: Casos, fatos contemporâneos e notas jurídicas. Sandro Rogério 2 Introdução ao Direito: A BIBLÍA JURÍDICA: Casos, fatos contemporâneos e notas jurídicas. Sandro Rogério 3 Introdução ao Direito: A BIBLÍA JURÍDICA: Casos, fatos contemporâneos e notas jurídicas. A BÍBLIA JURÍDICA: Casos, fatos contemporâneos e notas…

física ordenada em competições ou jogos, onde os participantes buscam a vitória através da superação dos limites, seus e dos adversários. 2 Segundo define Ângelo Luiz Vargas em Desporto – Fenômeno Social: “[...] o desporto será a cultura em seu estado mais puro de competição autocontrolada. Nesse sentido quem dará um perfil altamente original a ele será o Direito, já que, no fundo, numa síntese radical, o desporto moderno é uma combinação do espírito agonístico dos atenienses com o…