Definições De Eia Rima

informação que se sobrepõe corretamente em qualquer localização. Segundo PHILIPPI JR, 2004, o formato de representação digital dos dados é outra característica do SIG. Basicamente um SIG dispõe de dois tipos de dados da superfície terrestre: as definições topológicas de uma estrutura do terreno e os atributos e qualidades que essa estrutura possui. Essa representação é feita geralmente por dois tipos de formato digital: raster ou vector. Figura 1- sistematiza as funções de um SIG. E…

PLANO DE TRABALHO ESTUDO e RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL EIA-RIMA Estação de Tratamento de esgoto Franco da Rocha Sumário TOC \o "1-3" \h \z \u 1. APRESENTAÇÃO PAGEREF _Toc401400030 \h 42. IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR PAGEREF _Toc401400031 \h 43. IDENTIFICAÇÃO DO CONSULTOR PAGEREF _Toc401400032 \h 44. INTRODUÇÃO PAGEREF _Toc401400033 \h 45. JUSTIFICATIVA PAGEREF _Toc401400034 \h 46. ESPECIFICAÇÕES DO EMPREENDIMENTO PAGEREF _Toc401400035 \h 5SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO…

INDICE 1 INTRODUÇÃO 1 1.1 CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES 1 1.2 IDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS 4 1.2.1 RESPONSÁVEIS PELO EMPREENDIMENTO 4 1.2.2 RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO DO EIA/RIMA 4 1.3 METODOLOGIA 6 1.4 HISTÓRICO DO EMPREENDIMENTO 7 1.5 NACIONALIDADE E ORIGEM DAS TECNOLOGIAS A SEREM EMPREGADAS 11 1.6 TIPO DE ATIVIDADE E PORTE DO EMPREENDIMENTO 12 1.7 OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS 12 1.7.1 OBJETIVOS DO EMPREENDIMENTO 12 1.7.2 OBJETIVOS DO LICENCIAMENTO 13 1.7.3…

Administrativo Repressivo no Âmbito Infraconstitucional. Embargos de Obras. Interdições de Atividades. Fechamento de Estabelecimentos. 12. Competência em Matéria Ambiental. 13. Licenciamento Ambiental e Estudo Prévio de Impacto Ambiental. 13.1. EIA/RIMA. 13.2. Natureza. 13.3. Procedimento Administrativo. 13.4. Audiência Pública. 14. Zoneamento Ambiental e Espaços Especialmente Protegidos. 15. A Flora. 15.1. Conceito e Características. 15.2. Natureza Jurídica. 15.3.…

informadas no EIA/RIMA. Foi elaborado o Relatório de Vistoria nº 088/2011. Foi realizada a audiência pública no dia 15/12/2011 no auditório da AMAMS – Associação dos Municípios da Área Mineira da SUDENE, localizada na Avenida Major Alexandre Rodrigues, 416, Bairro Ibituruna, no Município de Montes Claros - MG, com a presença dos técnicos dos órgãos ambientais, entidades da sociedade civil, analistas ambientais da SUPRAM-NM e equipe Técnica responsável pelo Relatório de Impacto Ambiental-…

do direito ambiental estabelece varias maneirais para eficácia assim No Brasil, o emergente Direito Ambiental estabelece diretrizes de conduta, fundamentadas na Política Nacional do Meio Ambiente (lei 6.938, de 31/8/81). Esse código estabelece definições claras para o meio ambiente, qualifica as ações dos agentes modificadores e provê mecanismos para assegurar a proteção ambiental. A lei 6.938, regulamentada pelo decreto 99.274, de 6 de junho de 1990, institui também o Sistema Nacional do Meio

hídricos, , e a estabilidade da biodiversidade. Estas áreas são protegidas por Lei federal nº 4771/65 e alteradas pelas Lei Federal nº 7803/89, e complementados pela Resolução Conama nº 303 de 20 de março de 2002, que traz a disposições parâmetros, e definições e limites de áreas de preservação permanente ao longo dos rios.desde o seu nível mais alto em faixa marginal cuja largura onde a distancia mínima será de 30 metros para os cursos de água de menos de 10 metros de largura. De 50…

Considerando a necessidade de se estabelecerem definições, responsabilidades, critérios básicos e diretrizes para o uso e implementação da avaliação de impacto ambiental, o CONAMA publicou, em 23 de janeiro de 1986, a Resolução nº 001, submetendo o licenciamento ambiental de determinadas atividades modificadoras do meio ambiente à elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental/EIA/RIMA. Por princípio, o EIA/RIMA definiu-se como um documento de…

When everything is ready to get the heavy equipment, which is when the beginning of the deployment process pipelines. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 11 2 TRANSPORTE DUTOVIÁRIO 12 2.1 Definição 12 2.2 Dutos - definições gerais 12 2.3 Tipos de dutos segundo as cargas a serem transportadas 14 2.4 Tipos de dutos segundo sua construção 15 2.5 Capacidade do transporte dutoviário 16 2.6 Dutovias - características técnicas 18 3 HISTÓRIA DUTOVIÁRIA 19 4…

vegetação são bens de interesse comum a todos os habitantes do país. As AÇÕES ou OMISSÕES contrárias às disposições deste código na utilização e exploração das florestas e demais tipos de vegetação são consideradas USO NOCIVO DA PROPRIEDADE. DEFINIÇÕES: • 1 - PEQUENA PROPRIEDADE RURAL OU POSSE RURAL FAMILIAR: Aquela explorada mediante o trabalho pessoal do proprietário ou posseiro e de sua família, admitida ajuda eventual de terceiro e cuja RENDA BRUTA SEJA PROVENIENTE DE NO…