Defesa Rafael Bastos

JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO CURSO DE DIREITO RAFAEL PINHEIRO A ADMISSÃO DO ARRESTO ONLINE Caxias do Sul 2012 2 RAFAEL PINHEIRO A ADMISSÃO DO ARRESTO ONLINE Trabalho de Conclusão de Curso apresentado no Curso de Direito da Universidade de Caxias do Sul, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito, orientado pelo Prof. Clóvis Moacyr Mattana Ramos. Caxias do Sul 2012 3 RAFAEL PINHEIRO A ADMISSÃO DO ARRESTO ONLINE…

Boletim do Exército MINISTÉRIO DA DEFESA EXÉRCITO BRASILEIRO SECRETARIA-GERAL DO EXÉRCITO Nº 10/2014 Brasília, DF, 7 de março de 2014. BOLETIM DO EXÉRCITO Nº 10/2014 Brasília, DF, 7 de março de 2014. ÍNDICE 1ª PARTE LEIS E DECRETOS Sem alteração. 2ª PARTE ATOS ADMINISTRATIVOS COMANDANTE DO EXÉRCITO PORTARIA Nº 156, DE 5 DE MARÇO DE 2014. Altera as Normas para a Concessão da Medalha Mérito Aeroterrestre, aprovadas pela Portaria do Comandante do Exército nº 176,…

psicologicamente são, provido de ideias e sentimentos iguais ao de todos os outros homens". ( 1938, Pg. 138) Na Escola Positiva, muitos foram os destaques nos estudos referentes ao delito para o Direito Penal, tais como: Cesare Lombroso, Enrico Ferri, Rafael Garofalo, Franz Von Liszt e Gabriel Tarde. Com pensamentos adversos a Escola Clássica, que tinha convicção no livre arbítrio para a realização do fato criminoso, Cesare Lombroso, médico italiano, estabelece a Escola Positiva,…

Rio de Janeiro, apenas para ficar nestes exemplos mais notórios e de grande repercussão na mídia. Tais fatos ensejaram diversas manifestações de políticos nacionais, personalidades públicas, artistas e ONGs nacionais e internacionais engajadas na defesa dos Direitos Humanos que acabaram por culminar em uma reação do legislativo federal em atender às pressões da “opinião pública”, que reclamava um posicionamento enérgico das autoridades. Oportuno salientar que, no Brasil, sempre que fatos…

11/26/2014 sistemas.procon.sp.gov.br/evitesite/list/evitesites.php? Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor Evite esses Sites Evite estes Sites Site Empresa/Responsável CNPJ/CPF Situação* Inclusão adorocompraronline.com adorocompraronline.com NO AR 01/09/2014 aikade.com B.R.A. COBRANÇAS DE INTERNET LTDA 15605620000121 NO AR 21/08/2013 alenic.com.br FPO FERREIRA INFORMÁTICA 10329718000180 FORA DO AR 29/08/2011 amorerequinte.com.br ELISANGELA CARDOSO GOMES…

no aborto eugênico.......................................38 4.3 Posicionamentos doutrinários..............................................................................39 4.3.1 Em defesa do aborto eugênico..........................................................................39 4.3.2 Contrariando a defesa.......................................................................................41 4.4 Princípios Constitucionais e a permissão legal para…

04.11 Redução e prevenção de passivos trabalhistas - melhorando processos que impactam diretamente o caixa de sua empresa. http://www.visaorecursoshumanos.com.br/portifolio/pastrab.pdf acesso em 20.04.11 O combate ao passivo trabalhista. Rafael Salles Mata Machado http://www.melocampos.com.br/artigos/artigo30.pdf acesso em 20.04.11 A auditoria como ferramenta de prevenção do passivo trabalhista oculto. Sidnei Celerino da Silva, José Eugênio Rocha.…

Fortaleza, 31 de julho de 2014. Ivana Cristina de Holanda Cunha Barreto SUPERINTENDENTE Registre-se e publique-se. *** *** *** DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº144 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº233199614, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de…

adequada para verificar as colisões aparentes. Colisões reais demandam ponderação; colisões aparentes, não. 1. O CASO DA FARRA DO BOI: O JULGAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Alegando a violação do art. 225, § 1º, VII da CB,4 entidades5 com atuação na defesa e proteção de animais ajuizaram ação civil pública pedindo a condenação do Estado de Santa Catarina, compelindo-o a proibir a Farra do Boi e/ou manifestações semelhantes. O Estado de Santa Catarina contestou. Em preliminar, arguiu…

direito anterior, por meio do competente requerimento da caducidade do seu registro, e requerer, na forma da lei, o registro desta, ou de marca semelhante, em seu nome. No respeitante à defesa dos direitos de propriedade sobre a marca, a lei põe à disposição do seu titular os remédios jurídicos necessários à sua defesa e proteção, facultando-lhe objetar ao registro de marca que seja reprodução ou imitação da sua, para distinguir produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim,…