Defesa Prévia Doe Liberdade Provisória

instrumental é resultado de permanentes conflitos sociais, capazes de moldá-lo conforme a correlacóes de forcas políticas e sociais. O que mostra, por sua vez, que também o outro lado da distincáo, a racionalidade comunicativa, foi pensada por Habermas como prévia ao conflito, de modo que a realidade social do conflito - estruturante da intersubjetividade, para Honneth - passa a ocupar um segundo plano, derivado, em que o fundamental está nas estruturas comunicativas. Com isso, o que é o…

distinctions between the limitation and decline in Tax Law and its implementation modalities of release. Presents the contradictions that this application raises specific cases present days, and recent placements to respect, concluding, at last, at no place does the period of decadence when it comes to approval for release, considering its effectiveness with an exclusive taxpayer procedure, without the involvement of the Treasury. And yet, the closure presents a criticism about the…

o alienator in the violator-infractor figure. The subject that now if only hears to speak is not so new, exists told cases of people who today meet with more than twenty years and that in the infancy they had suffered alienation from way that today does not obtain to surpass the brought trauma as consequence. The alienator who until little time was without no punishment, today runs the risk even though to lose the guard of the children in case that the alienation is proven, in view of…

qualificação. Ao Prof. Dr. Marcos Fernandes Gonçalves da Silva, pelos comentários e sugestões que me levaram a restringir o estudo às fraudes corporativas financeiras. Ao Prof. Dr. Rafael Alcadipani, pelas referências bibliográficas. Aos membros da banca da defesa da tese, Profa. Dra. Maria Ester de Freitas, Prof. Dr. Rodrigo Bandeira-de-Mello, Prof. Dr. Marcos Fernandes Gonçalves da Silva e Prof. Dr. Luiz Alberto Bertucci, pelas contribuições para esta versão. Aos que leram versões…

ensejava a escravidão ou a prisão. Havia a autonomia da vontade, liberdade contratual, e poderia realizar contratos como, onde e com quem quiser. Era uma liberdade absoluta. A teoria do Direito Natural, por sua vez, delineou os principais dogmas da concepção clássica: a autonomia da vontade e a liberdade contratual, baseado, sobretudo, nas ideias de Kant. Consagrou-se, assim, a ideia de que a liberdade de contratar seria uma das liberdades naturais do homem, que somente pela sua…

Santos who says the knowledge generated by the instrumental reason is “garbage knowledge”. The garbage knowledge is the one that is continuously produced, oriented by the logic of the fast flux and the capitalist production. This cognitive garbage does not consider the fundamental questions of the human experience and reproduce itself, and this produces an epistemology of superficiality, a negative epistemology. Hence, we can see the relevance of Philosophy on the struggle against…

representassem uma grande variedade de perspectivas e experiências. Os membros do Grupo de Trabalho foram instruídos a participar como se pertencessem a um grupo de consenso acadêmico e não como advogados de suas opiniões prévias” (APA, 1994, p. XV). O abandono das referências etiológicas em prol do consenso entre especialistas teve como objetivo criar um referencial diagnóstico único e, portanto, elevar ao máximo a adesão tanto dos pesquisadores…

36 INTRODUÇÃO ……………………………………………………………………. 36 1. POBREZA E DESENVOLVIMENTO: UMA APROXIMAÇÃO CONCEITUAL……………………………………………………………………… 37 1.1 Pobreza como privação de capacidades …………………………………………. 37 1.2 Desenvolvimento como expansão das liberdades ……………………………….. 40 2. A ABORDAGEM DA SEGURANÇA ALIMENTAR …………………………. 41 2.1 Evolução da discussão e construção do conceito ……………………………….. 41 2.2 As múltiplas dimensões da segurança alimentar ………………………………... 44 2.3 O…

camusiano, 358 20.1.2 Existencialismo sartreano, 361 20.2 Proposta existencialista, 365 20.3 Existencialismo jurídico, 369 Conclusões, 374 21 HANNAH ARENDT: PODER, LIBERDADE E DIREITOS HUMANOS, 376 21.1 O poder não violento, 376 SUMÁRIO 21.2 O desvirtuamento do poder e a violência, 377 21.3 Gandhi e a não-violência, 379 21.4 Liberdade arendtiana, 383 21.5 Direitos humanos, 385 Conclusões, 387 22 RAWLS: ÉTICA, INSTITUIÇÕES, DIREITOS E DEVERES, 388 22.1 Justiça como eqüidade, 388…

trabalho, envolvendo tanto a preparação da exposição quanto a formação e consolidação de equipes permanentes de apoio à fundação nas áreas de produção, projeto educativo e design. Design corporativo ou arte contemporânea? Ainda que minha experiência prévia com a realização de projetos de design relacionados às artes visuais seja relativamente intensa, nenhum deles se compara à extensão e complexidade de uma Bienal. Para a 29ª Bienal, foram realizados mais de 400 projetos de…