Defesa Prévia Doe Liberdade Provisória

do Paraná Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social Instituto de Pesos e Medidas Junta Comercial do Paraná Minerais do Paraná S/A Procuradoria Geral do Estado Polícia Militar do Paraná Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor Programa do Voluntariado Paranaense Paraná Turismo Companhia de Saneamento do Paraná Superintendência de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental Instituto de Tecnologia do Paraná Rádio e Televisão…

Pública estadual direta e indireta, para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada1. Nenhum investimento cuja execução ultrapasse um exercício financeiro poderá ser iniciado sem prévia inclusão no plano plurianual, ou sem lei que autorize sua inclusão, sob pena de crime de responsabilidade2. Segundo o § 2º, do art. 175, da Constituição Estadual, o Plano Plurianual, cuja elaboração contará com a participação de…

ridicularização; rechaço; manipulação afetiva; exploração; negligência (atos de omissão a cuidados e proteção contra agravos evitáveis como situações de perigo, doenças, gravidez, alimentação, higiene, entre outros); ameaças; privação arbitrária da liberdade (impedimento de trabalhar, estudar, cuidar da aparência pessoal, gerenciar o próprio dinheiro, brincar, etc.); confinamento doméstico; críticas pelo desempenho sexual; omissão de carinho; negar atenção e supervisão. A…

auto-suficiência da intuição que leva ao problema de saber como fundar a possibilidade do senso comum, o qual, ao contrário do que dizem os filósofos modernos, de raiz intuicionista, sempre colocou o conhecimento e a representação em estreita relação com ideias prévias presentes no espírito humano, numa cadeia de inferências interminável, com a acção e com crenças, ou seja, com as dimensões públicas, consensuais, dos actos cognoscitivos não isoláveis. Como a esta luz o conhecimento não…

de valoração dos impactos socioambientais em nossa cadeia de suprimentos para aprimorar a seleção de fornecedores.  Fomos autuados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) por ausência de autorizações prévias para a realização de pesquisas com insumos da biodiversidade brasileira. A Natura não concorda com o procedimento e contestou formalmente essas autuações. 13 2.4 NOSSOS COMPROMISSOS APRESENTAMOS, ANO APÓS ANO, NOSSO…

270 174. Nacionalidade contínua 271 175. Nacionalidade efetiva 271 255 176. 177. Proteção funcional 273 Segunda condição do endosso: o esgotamento dos recursos internos 274 178. Efeito jurídico do endosso 275 179. Renúncia prévia à proteção diplomática: a doutrina e a cláusula Calvo 276 Seção 111 — CONSEQÜÊNCIAS DA RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL 1 80. A reparação devida 278 181. Formas e extensão da reparação devida XV 278 Capitulo IV O FENÔMENO…

CAPÍTULO I - Da personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS CAPÍTULO 1 — Disposições gerais. — arts. 40 a 52 CAPÍTULO II — Das associações — arts. 53 a 61 CAPÍTULO III — Das fundações — arts.…

CAPÍTULO I - Da personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS CAPÍTULO 1 — Disposições gerais. — arts. 40 a 52 CAPÍTULO II — Das associações — arts. 53 a 61 CAPÍTULO III — Das fundações — arts.…

associa à primeira edição em Língua Portuguesa do Manual Compreender os Direitos Humanos. Para a CPLP, o apadrinhamento desta obra representa um marco especial e um passo em frente num tema que a CPLP há muito promove e que agora vê aqui consagrado: a defesa e a promoção dos direitos humanos. À luz dos seus Estatutos, a CPLP rege-se por princípios como o primado da Paz, da Democracia, do Estado de Direito, dos Direitos Humanos e da Justiça Social e dentro da sua missão deve estimular a…

contemporânea, sobretudo as reflexões do crítico de arquitetura norte-americano David Leatherbarrow sobre o tema da topografia enquanto instância de relacionamento entre projeto e sítio, sintetizadas através de cinco temas: (1) a apreensão do sítio e a liberdade projetual; (2) a construção como cultivo; (3) a terraplenagem como partido; (4) sítio e materialidade; (5) fragmentação versus frontalidade. Por fim, através de três temas principais extraídos desta literatura (o projeto como…