Declaraçao De Compatibilidade De Horarios

expressão “direitos sociais” designa o conjunto de normas (princípios e regras) voltadas para a regulação da vida em sociedade, tendo por objetivo a obtenção da harmonia no convívio social, e reconhecidas no âmbito internacional em documentos como a Declaração Universal de Direitos do Homem (1948) e o pacto Internacional dos Direitos Econômicos, sociais e culturais (1966), além de tratados e convenções internacionais. (Dicionário de Políticas Públicas – texto de Karla S. C. Batista). 15…

01/08/1996 e eventualmente de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, farão realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico mediante as condições estabelecidas neste Edital. DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO: DIA: ____/____/____ HORÁRIO: ____:____ horas ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.Comprasnet.gov.br SEÇÃO I - DO OBJETO 1. A presente licitação tem como objeto a Aquisição de Pneus, mediante Sistema de Registro de Preços, para atender as demandas da Embrapa…

comparecerem no endereço e horário abaixo: Local: Secretaria Municipal de Administração – SEMAD Divisão de Atendimento ao Servidor - DIAS Endereço: Rua: Duque de Caxias n.° 186 - Bairro: Arigolândia Horário: das 8:00 às 14:00 horas. Tel: (69) 3901-3067 Os convocados deverão providenciar as cópias e originais dos seguintes documentos, devidamente legível. Documentos obrigatórios: 01) 01 foto 3X4 (recente) 02) Comprovante de residência atual (com novo CEP). 03)…

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 11/2014-8ªSR PROCESSO N.º 59580.000300/2014-61 A V I S O A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF, torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicados, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, sob regime de empreitada por preço global (art. 6º, inciso VIII, alínea a, c/c art. 45, § 1º, inciso I), de acordo com as condições deste Edital

de 24 a 28 de Agosto de 2015, no horário das 00:00h às 23:59 horas, devendo o candidato: a) acessar o endereço eletrônico www.detran.ba.gov.br; b) baixar o Requerimento de Inscrição e Auto Declaração do Currículo do Candidato; c) imprimir o Requerimento de Inscrição e Auto Declaração do Currículo do Candidato; d) preencher e assinar o Requerimento de Inscrição e Auto Declaração do Currículo do Candidato; e) encaminhar o Requerimento de Inscrição e Auto Declaração do Currículo via…

cadastro de pessoa física - CPF; c. Diploma e histórico do Ensino Superior de Graduação, de Tecnologia ou Bacharelado ou Declaração de Conclusão e histórico do Ensino Superior de Graduação, de Tecnologia ou Bacharelado, emitida pela Instituição de Educação Superior em que o aluno finalizou seus estudos, indicando as datas de conclusão e colação de grau do curso; d. Na Declaração de Conclusão e histórico do Ensino Superior deverá constar o Ato de Autorização e/ou Reconhecimento do…

no Anexo I – Quadro de vagas (fls.30 a 33) do Edital n.º 013/2011, em anexo; 09 – Fotocópia autenticada do Registro Profissional no Conselho de Classe, correspondente a sua formação profissional (atualizada); 10 – Declaração de Bens e Valores (modelo neste link), ou inexistindo, Declaração Negativa de bens e valores (modelo neste link), que constituem seu patrimônio, referente ao ano anterior de sua posse, conforme determina Lei nº 8.429/92; 11 – Fotocópia autenticada da Certidão de…

de rescisão, sem prejuízo das sanções cabíveis, ou demonstrar a inviabilidade da substituição, em que ficará responsável pela execução da parcela originalmente subcontratada; e V - que a empresa contratada responsabiliza-se pela padronização, compatibilidade, gerenciamento centralizado e qualidade da subcontratação. § 1º Deverá constar ainda do instrumento convocatório que a exigência de subcontratação não será aplicável quando o licitante for: I - microempresa ou empresa de pequeno…

EXTRAS. REGISTROS INVARIÁVEIS. PRESUNÇÃO RELATIVA. Uma vez considerados inválidos os registros de horário, pela invariabilidade das anotações, o indeferimento da prova oral pretendida pela reclamada, com o fito de afastar a presunção relativa de veracidade da jornada informada na petição inicial, importa em cerceamento de defesa, restando notório o prejuízo imposto à parte, a autorizar a declaração de nulidade do processo, na forma do artigo 794 da CLT. (TRT-4, Relator: JOSÉ CESÁRIO…

02860-001-SP, torna público a Abertura do Processo de Licitação para a administração dos serviços da Cantina Escolar da referida Escola e comunica aos interessados que as instruções deverão ser retiradas no endereço acima, no período de 22/07 a 29/07 no horário das 9 às 10 horas, mediante a comprovação de uma taxa de R$ 42,50, correspondente a 2 UFESP que será depositado em nome da APM junto ao Banco do Brasil, agência 6844-6, conta corrente 1004-9, sem devolução. As propostas deverão…