De Acordo Com O Professor Fabio Ulhôa

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO CEARÁ FACULDADE CEARENSE Direito Empresarial Professor: Eugênio Ximenes CCO 022 Trabalho 2º etapa para nota parcial Aluno(s) Gisele Santos Rocha Maria Edlane Silva Lima Fortaleza-CE/ 2012. Sumário Trabalho 3 Introdução 4 Capítulo I Shopping Center 5 Aspectos Históricos 5 Aspectos Jurídicos 6 Aspectos Contratuais 7 Tipos de Contrato 8 Capítulo II Comércio Eletrônico 10 O que é comércio eletrônico? 10 Loja virtual 10…

de estudo no trabalho em questão. Apresentadas as situações fáticas em que se encontram inseridos os contratos bancários, é mister que se delimite o conceito desta categoria de negócio jurídico. Pertinente, pois, a definição apresentada por Fábio Ulhoa Coelho (2009, v.3, p. 127), para quem: “Contratos bancários, assim, são os veículos jurídicos da atividade econômica de intermediação monetária, encontrados tanto no pólo da captação (recolhimento de superávits) como no de…

Temáticos A lei de representação comercial brasileira e os obstáculos à autonomia e empresarialidade do representante comercial Jurisprudências Livros Recomendados Livros/Revistas Digitais » Danilo Rocha de Magalhãe Material do Professor Modelos de Contratos Monografias/TCC/Teses Notícias Jurídicas Peças Jurídicas Publicações Oficiais Resultado das enquetes Sumário: 1. INTRODUÇÃO 2. O REPRESENTANTE COMERCIAL 2.1 Pessoa Física ou Jurídica 2.2 Ausênc…

recuperação (extrajudicial ou judicial), o único caminho possível, nesse caso, é a decretação de falência do empresário (pessoa física ou jurídica), instituto que será estudado mais adiante. Deve-se salientar, com base na orientação do Professor Fábio Ulhoa Coelho, que, nem toda empresa em situação de crise econômico-financeira deve ser amparada pelos institutos da recuperação de empresas, mas somente aquelas que sejam de grande importância para a economia local, regional ou nacional…

original) 4) Informe qual a ordem de pagamento dos créditos (gradação legal) no caso da falência. Um dos pontos mais controvertidos sobre a falência é a ordem de pagamento dos créditos, ou seja, discute-se quem recebe antes, quanto e como recebe. Ulhoa (2005) afirma não serem os credores tratados igualmente, tendo em vista ser a natureza do crédito importante para a definição de uma ordem de pagamento que deve ser observada pelo administrador judicial ao realizar a satisfação…

O Microempreendedor Individual (MEI): vantagens e desvantagens do novo sistema Jean Carlos Fernandes Doutor em Direito Privado (PUC Minas). Mestre em Direito Comercial (UFMG). Professor Titular e Coordenador do Cruso de Direito do Centro Universitário Newton Paiva. Professor Adjunto de Direito Empresarial na PUC Minas. Diretor Adjunto do Departamento de Direito Empresarial do IAMG. Advogado. Luciana Botelho Maciel Graduanda em Direito pela PUC Minas, unidade Coração Eucarístico.

Consensual - “a validade da declaração de vontade não dependerá de forma especial, senão quando a lei expressamente exigir”[7]. O consenso das partes torna obrigatório o que foi avençado, independentemente de tradição da coisa, ou de formalidades. O acordo das partes gera obrigações para o vendedor e para o comprador. Bilateral – O art. 481 do Código Civil ensina que pelo contrato de compra e venda, um dos contratantes se obriga a transferir o domínio de certa coisa, e o outro, a…

capital). As empresas podem ser classificadas de acordo com a atividade económica que desenvolvem. Deste modo, deparamo-nos com as empresas do setor primário (que obtêm os recursos a partir da natureza), empresas do setor secundário (dedicadas à transformação de matérias-primas) e as empresas do setor terciário (empresas que se dedicam à prestação de serviços ou ao comércio). Outra classificação igualmente possível para as empresas é de acordo com a sua constituição jurídica. Existem…

E PODER FAMILIAR: guarda compartilhada como forma de proteção aos filhos PERGENTINO HAMES Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor MSc. Renato Heusi de Almeida BIGUAÇU, JUNHO DE 2008 ii AGRADECIMENTO A Deus que me deu forças para prosseguir, encarar os obstáculos desta jornada e nunca desistir; À minha mãe, pelo seu incentivo e por ter sido…

Para tanto, os alunos deverão: • organizar-se, previamente, em equipes de 4 a 6 participantes, e • observar, no decorrer das etapas, as indicações: Aluno e Equipe. Padronização O material escrito solicitado nesta atividade deve ser produzido de acordo com as normas da ABNT1, com o seguinte padrão: • em papel branco, formato A4; • com margens esquerda e superior de 3cm, direita e inferior de 2cm; • fonte Times New Roman tamanho 12, cor preta; • espaçamento de 1,5 entre linhas; •…