De Acordo Com O Código De Hamurabi Qual A Pena Por Ajuda

* ------------------------------------------------- Código de Hamurabi O Código de Hamurabi, representa um conjunto de leis escritas, oriundo da Mesopotâmia. A numeração vai até 282, mas a cláusula 13 foi excluída por superstições da época. A sociedade era dividida em três classes, que também pesavam na aplicação do código: * Homens livres, proprietários de terras, que não dependiam do palácio e do templo; * Camada intermediária, funcionários públicos, que tinham certas…

sociedades e as culturas tidas comoelementares e originais. Segundo Spencer, as sociedades evoluiriam dos estados primitivos (homogéneos) aos estadosmodernos pela diferenciação das partes e a especialização das funções. Torna-se, portanto, natural que, de acordo coma perspetiva evolucionista, se considere como inferiores e selvagens as sociedades anteriores à civilização, definidas poraquilo mesmo que não possuem e que permitiu às outras sociedades tornarem-se civilizadas: a escrita, um…

segredo as regras juríridicas. Depois, vigorou nas decisões do conselho dos mais velhos. Transmitiu-se oralmente a princípio. Era então tradição sagrada. Cada caso a rememorava e devia ser decidido fielmente como o antecedente. Nesse tempo, inexistiam códigos ou leis. Secreto era o conhecimento do direito, guardado com muito pelos sacerdotes ou pelos mais velhos, que assim mantinham as suas posições sociais e privilégios. Com o tempo, o direito tornou-se o conjunto de decisões judiciais,…

História do Direito: A História do Direito estuda as instituições jurídicas dos povos civilizados nas fases sucessivas de seu desenvolvimento. Baseia-se em documentos, representados por escritos ou por monumentos chegados até nós, como o Código de Hamurabi, de mais ou menos 2000 a.C. A História do Direito visa à análise e à pesquisa do surgimento e da evolução dos institutos jurídicos ao longo do tempo (Ex.: casamento, contrato) e também do desaparecimento de institutos…

Mesopotâmia foi uma região com as primeiras experiências de organização de cidades com formas de administrativa e política próprias, o que as tornaram conhecidas como cidades-estados. Embora tenham sido formados grandes impérios, como o Babilônico do rei Hamurábi, a centralização do poder não foi permanente. Vários povos antigos habitaram essa região entre os séculos V e I a.C. Entre estes povos, podemos destacar: babilônicos, assírios, sumérios, caldeus, amoritas e acádios. No geral,…

(feita legalmente) Reforma eleitoral (voto para analfabetos e para brasileiros de 16 e 17 anos) Terra com função social (base para uma futura reforma agrária?) Combate ao racismo (sua prática constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão) Garantia aos índios da posse de suas terras (a serem demarcadas) Novos direitos trabalhistas – redução da jornada semanal, seguro desemprego, férias remuneradas acrescidas de 1/3 do salário, os direitos trabalhistas…

romantismo : A história do direito que se fez antes foi uma história romântica. ex.: Escola histórica e de Savigny, pois Savigny no começo do século XIX, tinha como propósito claro combater as pretensões dos legisladores alemães que se inspiravam no Código Civil francês. Ele rejeitava a um só tempo o afrancesamento do direito dos povos de línguas alemã e a elevação da lei ao caráter de fonte primária do direito. Dizia ele, deveria contar o “espírito do povo”, então caberia aos…

2. O Direito nas sociedades primitivas 2.2.1. Formação do direito nas sociedades primitivas 2.2.2. Características do Direito Arcaico 2.2.3. Fontes do Direito Arcaico 2.3. As primeiras Leis escritas 2.3.1. O Código de Hamurabi 2.3.2. O Direito Hebraico 2.3.3. O Código de Manu 2.4. O Direito e a sociedade da Antiguidade Oriental 2.4.1. Mesopotâmia e Egito 2.4.2. A Justiça nas sociedades orientais 2.5. O Direito e sociedade na Antiguidade Ocidental 2.5.1. O direito…

propriedade, a sucessão, o banimento, etc. 3.2 Características gerais: • Por não serem direitos escritos, os esforços de formulação de regras jurídicas abstratas são bastante limitados. Observe-se que mesmo os escritos como o Código de Hamurabi, praticamente não possuíam regras abstratas, sendo praticamente uma compilação de casos concretos; • Cada comunidade tinha seu próprio costume, pois vivia isolada, praticamente sem contato com outras comunidades, há grande…

Idade Moderna: de 1453 a 1789 (Revolução Francesa). - Idade Contemporânea: de 1789 até os dias de hoje. 3) A relação entre a Antropologia e a História A História conta com ciências que auxiliam seu estudo, como por exemplo, a Antropologia que ajuda a entender as relações entre as sociedades organizadas, relações estas que se transformam e variam. A produção cultural do homem é um documento vivo da história da humanidade. Desde a pré-história até nossos dias o homem faz cultura,…