De Acordo Com A Lei 4 320 64

989 cpc) Art. 989. O juiz determinará de ofício, que se inicie o inventário, se nenhuma das pessoas mencionadas nos artigos antecedentes o requererem no prazo legal. II- Substitutividade: a jurisdição substitui a vontade das partes pela vontade da lei. ( caiu na ultima prova) III- Una : Só existe uma jurisdição em todo território nacional. COMPETÊNCIA Conceito : Medida de jurisdição Classificação : 1)Material : aquela que leva em conta o assunto discutido no processo, o…

............... 62 Seção V - Do relatório .............................................................................................. 63 Seção VI - Da Decisão da autoridade instauradora .................................................... 65 -4- Seção VII - Da Decisão Final .................................................................................... 67 CAPÍTULO V - DO CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO ............................................ 68 Seção I - Disposições Iniciais .....

||UNIPAMPA13_009_09N836215|| CESPE/UnB – UNIPAMPA/2013 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS 1 6 5 2 4 3 h A figura acima representa uma tesoura de madeira, como parte da estrutura de um telhado onde as telhas não são fixadas na estrutura. Com base na figura, julgue os itens a seguir. 51 52 Na estrutura do telhado, tesouras como a apresentada são interligadas por caibros, que exercem a função de contraventamento. No caso de carga de vento no telhado, apenas as ações de sobrepressão são…

indagações: o que é o professor? Todo professor é um profissional da educação? A valorização do professor está ameaçada pelas novas tecnologias educacionais? A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é suficiente para tutelar o trabalho do professor? No caso do magistério público, qual a legislação aplicada? Quais as contribuições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)? E o contrato coletivo e convenção coletiva do trabalho, são importantes para tratar dos direitos e…

Araguari/MG.......... 83 Mapa 1 – Localização da área de estudo................................................................................. 64 Mapa 2 – Macrorregiões de planejamento – MG.................................................................... 65 Mapa 3 – Municípios com trânsito municipalizado – Alto São Francisco – MG.................... 66 Mapa 4 - Municípios com trânsito municipalizado – Metalúrgica / Campos das Vertentes –…

10% no preço das pêras. O desconto assim obtido no valor total de sua compra foi de: a) b) c) d) e) 7,5% 10% 5% 15% 17,5% 2-(Fuvest SP-02) O limite de consumo mensal de energia elétrica de uma residência, sem multa, foi fixado em 320 kWh. Pelas regras do racionamento, se este limite for ultrapassado, o consumidor deverá pagar 50% sobre o excesso. Além disso, em agosto, a tarifa sofreu um reajuste de 16%. Suponha que o valor pago pelo consumo de energia elétrica no mês de

palavra de Deus. Preliminarmente Devemos viver, segundo a vontade de Deus I Pedro 42. Como sabemos que conhecemos a Cristo I Joo 21 a 7 e 321 a 24 Veja II Joo 4-6 Qual mandamento Desde quando Ap. 1217 Contra quem o Drago ir se irar I Joo 42-3 - O que fazemos se amamos a Deus Mateus 2236-40 e S.Marcos 1228 a 31 Constituem a sumula, o resumo da lei. S se resume algo que existe e est em vigor. O sbado a nica instituio que associa os trs fundamentos basilares da f crist Criao, Queda e…

da detração penal nas hipóteses de decretação de medidas cautelares de natureza pessoal alternativas à prisão, aplicadas no curso do inquérito policial ou do processo criminal, incluídas no rol dos artigos 319 e 320 do Código de Processo Penal, pela Lei n. 12.403/2011, já que a mesma lei não trouxe previsão acerca do assunto. Para tanto, foi necessário discorrer sobre as medidas cautelares de natureza pessoal no âmbito processual penal, discorrendo, em um primeiro momento, sobre a…

conceitos, princípios e normas na gestão orçamentária, financeira e patrimonial das entidades públicas, é regulamentada pela Lei 4.320/64 e pela Lei Complementar 101/2000. Em agosto de 2008, por meio da portaria 184, o governo federal altera dispositivos referente a contabilidade aplicada ao setor público, na tentativa de adequá –la as normas internacionais. Assim como a lei 6404/76 foi alterada também com a finalidade de adequar a contabilidade privada as normas…

R$ 911,25 109 R$ 2.733,75 2 R$ 2.954,00 29 R$ 5.908,00 56 R$ 4.431,00 83 R$ 5.538,75 110 R$ 16.616,25 3 R$ 3.985,00 30 R$ 7.970,00 57 R$ 5.977,50 84 R$ 7.471,88 111 R$ 22.415,63 4 R$ 235,00 31 R$ 470,00 58 R$ 352,50 85 R$ 24.708,00 112 R$ 1.321,88 5 R$ 12.000,00 32 R$ 24.000,00 59 R$ 18.000,00 86 R$ 22.500,00 113 R$ 67.500,00 6 R$ 456,00 33 R$ 912,00 60