De Acordo Com A Lei 4 320 64

o bem litigioso é alienado (art. 42). = Capacidade Processual Art. 7º - Representação (art. 5º e 40 do C.C.). Tipos: a) Voluntária - derivadas de negócios jurídicos. Ex: gestor. b) Legal – derivada da lei. Ex: genitor (art. 8º e 12). c) Necessária – A lei exige o representante processual – advogado. - Pessoas Casadas (art. 10 e 11) - Curatela Especial (art. 9º) - Análise da Incapacidade De ofício – art. 267, IV e § 3º No saneamento – art. 13…

desta cerca de 130 km. Ocupa uma área de 920,611 km², sendo que 16,65 km² estão em perímetro urbano e os 903,961 km² restantes formam a zona rural,3 e sua população em 2014 era de 342 328 habitantes, sendo então o mais populoso do interior pernambucano.4 A sede municipal tem uma temperatura média anual de 22,1 °C8 e a vegetação predominante é a caatinga, tendo remanescentes de Mata Atlântica em brejo de altitude, localizando-se, neste modo, numa área de transição. Cerca de 90,6% da…

Prof. Marcos Paulo Konzen Coordenador do Curso Apresentada à banca examinadora integrada pelos professores (as) Prof. Me. Orientador Prof. Dr. Banca examinadora Faculdade Metodista de Santa Maria Santa Maria Faculdade Metodista de 4 AGRADECIMENTOS Inicio os agradecimentos citando meu pai, sem o qual não conseguiria dar vencimento às suadas mensalidades que agora estão quitadas. Também a minha mãe, que apesar da distância, faz-se sempre perto e me bombardeia…

empresa atua no mercado a dez anos na área de informática e tecnologia buscando sempre melhoras para os nossos clientes no setor de informatização. Todos nossos técnicos tem certificação para atuar na área. Quantidade de funcionários: 7 (sete) 4 Organograma: 5 CONTRATO SOCIAL POR QUOTAS DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA BOX-FIRE LTDA WESLEY PEREIRA SOUSA, brasileiro, natural de São Paulo/SP, solteiro, nascido em 18/07/1991, diretor, portador do C. P. F. nº…

Transferências voluntárias são os recursos financeiros repassados pela União aos Estados, Distrito Federal e Municípios em decorrência da celebração de convênios, acordos, ajustes ou outros instrumentos similares cuja finalidade é a realização de obras e/ou serviços de interesse comum e coincidente às três esferas do Governo. Conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal, entende-se por transferência voluntária "a entrega de recursos correntes ou de capital a outro ente da Federação, a…

PROGRESSÃO ARITMÉTICA Prof. Mayna Volker 1- Determine o 51° termo da P.A. (5,9,13,17,...). 2- Qual é o 62° termo da P.A. (98,93, 88,...)? 3- Obtenha o 25° termo da P.A. onde a1 = e a2 = 4- Encontre a razão da P.A.. tal que a1 = 14 e a16 = 45. 5- Quantos termos possui a P.A. (12, 18, 24,..., 222)? 6- Determine o número de termos da P.A. cujo último termo é , o primeiro é e a razão é . 7- Calcule o número de múltiplos de 7 existentes entre 10 e 200

água é feito por entidades não-governamentais. Segundo o documento, a existência de instrumento regulador do sistema de esgotamento sanitário ainda é incipiente em todas as regiões brasileiras. * Na Região Sudeste, apenas 30% dos municípios detêm leis para regular a questão do saneamento. No Norte, o percentual cai para menos de 5%. Em 41% dos municípios afetados por racionamentos, a falta de desabastecimento é fator constante - entre os motivos, predominam a seca ou a estiagem.…

prisão e ausência dos pressupostos da preventiva. Neste caso, devem ser observados os arts. 312 e 313 do CPP, pois atualmente, seja por entendimento jurisprudencial dominante, seja em face das alterações implementadas no Código de Processo Penal pela Lei 12.403/2011, no caso de inexistirem os requisitos da prisão preventiva, consoante jurisprudência do STF e STJ, deve o juiz conceder ao preso, de ofício, a liberdade p rovisória, não sendo mais possível a manutenção do flagrante além…

O PC Jr. fracassou, mas o PC-AT, várias vezes mais rápido que o PC original e baseado na plataforma Intel 80-286, tornou-se um sucesso devido a sua ótima performance e grande capacidade de armazenamento, todos esses recursos por aproximadamente US$ 4 mil. William Gibson, em seu livro Neuromancer, inventou o termo "Cyberspace." 1985 - A Internet ganhou suporte quando o National Science Foundation estruturou o NSFNET ligando cinco supercomputadores nas Universidades de Princeton,…

bodies. I Introducao ¸˜ Professores e pesquisadores em ensino de f´sica tˆ m realiı e zado um grande esforco em f´sica experimental para preen¸ ı cher o enorme vazio existente entre a teoria e as pr´ ticas exa perimentais no ensino m´ dio [1-4]. Diversos trabalhos tˆ m e e sido realizados com o objetivo de construir experimentos simples com material de baixo custo [5, 6]. A dificuldade encontrada na construcao de experimentos com material de ¸˜ ` baixo custo est´ ligada…