De Acordo Com A Legislação Vigente Aponte A Terminologia Correta A Ser Utilizada E Justifique

Direitos Autorais, que estão sendo desenvolvidas por iniciativa da Coordenação Geral de Direito Autoral do Ministério da Cultura. Por essa razão, o temário do Congresso foi dividido em painéis correspondentes aos tópicos da Lei Autoral que poderão ser objeto de modificação legislativa. O III Congresso de Direito de Autor e Interesse Público recebeu novamente o apoio do Ministério da Cultura – MinC e da Escola de Direito de São Paulo da FGV - Direito GVlaw e foi concebido de forma…

para pin@elsevier.com.br, solicitando seu código de acesso. © 2013, Elsevier Editora Ltda. Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei no 9.610, de 19/02/1998. Nenhuma parte deste livro, sem autorização prévia por escrito da editora, poderá ser reproduzida ou transmitida sejam quais forem os meios empregados: eletrônicos, mecânicos, fotográficos, gravação ou quaisquer outros. Revisão Gráfica: Hugo de Lima Corrêa Editoração Eletrônica: SBNigri Artes e Textos Ltda. Epub: SBNigri…

ORIENTAÇÕES PARA A 2ª. FASE DO EXAME DE ORDEM. Na prova prático-profissional é permitida, exclusivamente, a consulta à legislação sem qualquer anotação ou comentário. Não é permitido o uso de material didático, tais como Manuais, Livros de Doutrina, sendo também vedado o uso de apostilas ou material que possua modelos de peças práticas, informativos de Tribunais, anotações pessoais, manuscritas, impressas ou transcrições, cópias reprográficas, impresso da internet, jurisprudências, …

obras jurídicas • Advogado especializado em Concursos Públicos Autor dos livros: – Principais Julgamentos do STF e STJ, Editora Impetus – Licitações e Contratos em Esquema, Editora Impetus – CESPE – questões comentadas, Editora Impetus – Legislação de Direito Administrativo, Editora Lei Nova Fernanda Marinela de Sousa Santos • Especialista em Direito Público pela Universidade de São Paulo­ (USP) • Professora de Direito Administrativo no Instituto de Ensino Luiz…

respondidas. Sempre que eu estiver tratando de um ponto que sei ser muito cobrado pela ESAF ou pelo CESPE, enfatizarei à exaustão essa circunstância, apresentando questões que já caíram nos concursos passados etc. Quem de vocês já analisou o programa do curso percebeu que ele é imenso. Mas a verdade é que o programa de Tributário é mesmo um dos maiores cobrados nos concursos de AFRF e Auditor do INSS. Nosso objetivo deve ser estar preparados para acertar as questões. Por isso, e…

........ 345 4.3.3. EXISTÊNCIA, VALIDADE E EFICÁCIA .............................................. 346 4.3.3.1. ELEMENTOS DE EXISTÊNCIA DO CONTRATO.............. 346 4.3.3.1.1. EXTERIORIZAÇÃO DE VONTADE ................ 346 4.3.3.1.2. ACORDO DE VONTADES (CONSENTIMENTO) ..................................... 346 4.3.3.1.3. FINALIDADE NEGOCIAL .............................. 347 4.3.3.1.4. APRECIAÇÃO PECUNIÁRIA .......................... 347 4.3.3.1.5. ELEMENTOS ESPECIAIS ......

editoriais Elaine Cristina da Silva / Kelli Priscila Pinto Capa IDÉE arte e comunicação Produção eletrônica Know-how Editorial Data de fechamento da edição: 16-10-2012 Dúvidas? Acesse: www.saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. À minha filha Dudinha, razão…

da Silva, Kelli Priscila Pinto e Surane Vellenich Capa IDÉE arte e comunicação Produção eletrônica Know-how Editorial Data de fechamento da edição: 2-10-2013 Dúvidas? Acesse www.editorasaraiva.com.br/direito Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. Às minhas filhas, Duda e Luísa, razão…

probabilidade de ser diretamente cobrado em questões de concursos, é de interesse geral daqueles que ingressam em um cargo público. Trata-se do instituto do estágio probatório e da discussão a respeito de haver a Emenda Constitucional nº 19/1998 (a qual consubstanciou a denominada “Reforma Administrativa”) alterado, ou não, o período de duração desse instituto. A dúvida é pertinente em razão de após a promulgação da Emenda 19/98 o prazo para aquisição da estabilidade ter passado…

desvios das linhas formais de autoridade podem ser das mais variadas espécies. Estrutura organizacional é o conjunto ordenado de responsabilidades, autoridades, comunicações e decisões das unidades organizacionais de uma empresa. Delineamento da estrutura é a atividade que tem por objetivo criar uma estrutura para uma empresa ou então aprimorar a existente (Vasconcellos, 1972;1). Naturalmente, a estrutura organizacional não é estática, o que poderia ser deduzido a partir de um…