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e Regionais 16 5. Condições Legais de Acesso ao Mercado 17 5.1 Regime de Importação 17 5.2 Regime de Investimento Estrangeiro 18 5.3 Quadro Legal 20 6. Informações Úteis 22 7. Endereços Diversos 23 8. Fontes de Informação 26 8.1 Informação Online aicep Portugal Global 26 8.2 Endereços de Internet 28 2 aicep Portugal Global São Tomé e Príncipe – Ficha de Mercado (Abril 2010) 1. País em Ficha 2 2 2 Área: 1.001 km (São Tomé – 859 km ; Príncipe – 142 km ) População: 160.821 habitantes (meados 2009, estimativas oficiais) Densidade populacional: 160,6 hab./km (meados 2009) Designação oficial: República Democrática de São Tomé e Príncipe Chefe do Estado: Fradique de Menezes Primeiro-Ministro: Joaquim Rafael Branco (desde Junho de 2008) Data da actual Constituição: 4 de Março de 2003 Principais Partidos Políticos: Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe – Partido Social 2 Democrata (MLSTP-PSD); Movimento Democrático das Forças de Mudança/Partido Liberal (MDFM/PL) e Partido da Convergência Democrática (PCD), que formam a coligação actual de governo; Acção Democrática Independente (ADI). As próximas eleições legislativas, inicialmente previstas para Março de 2010, foram adiadas e deverão ter lugar no 2º semestre de 2010; as presidenciais estão previstas para Julho de 2011. Capital: São Tomé (62.531 habitantes, incluindo perímetro…

Mercados informação global Cabo Verde Ficha de Mercado Julho 2013 aicep Portugal Global Cabo Verde – Ficha de Mercado (Julho 2013) Índice 1. Dados Gerais 3 2. Economia 5 2.1 Situação Económica e Perspetivas 5 2.2 Comércio Internacional 8 2.3 Investimento Estrangeiro 10 2.4 Turismo 11 3. Relações Económicas com Portugal 12 3.1 Comércio de Bens 12 3.2 Serviços 15 3.3 Investimento 16 3.4 Turismo 17 4.…

Mercados informação global Brasil Ficha de Mercado maio 2013 aicep Portugal Global Brasil – Ficha de Mercado (maio 2013 Índice 1. Dados Gerais 3 2. Economia 5 2.1 Situação Económica e Perspetivas 5 2.2 Comércio Internacional 8 2.3 Investimento Estrangeiro 10 2.4 Turismo 11 3. Relações Económicas com Portugal 12 3.1 Comércio de Bens 12 3.2 Serviços 16 3.3 Investimento 17 3.4 Turismo 19 4. Condições Legais…

dos maiores da América do Sul, e essa expressiva faixa populacional precisava ser reabilitada para reintegrar o sistema produtivo do país. Em 1951 surge no Brasil o primeiro curso para a formação de técnicos em fisioterapia. Em 1956 surgiu o primeiro curso com duração de dois anos para formar fisioterapeutas que atuassem na reabilitação (Sanchez, 1984, p.31). Em 1969 a fisioterapia no Brasil foi regulamentada como profissão através do Decreto-Lei nº 938 de 13 de outubro de 1969.…

Reis, Alexandre Cebrian Araújo FILIAIS 1. Processo penal – Legislação – Brasil I. Gonçalves, Victor Eduardo. II. Lenza, Pedro. III. Título. AMAZONAS/RONDÔNIA/RORAIMA/ACRE Rua Costa Azevedo, 56 – Centro Fone: (92) 3633-4227 – Fax: (92) 3633-4782 – Manaus 12-00845 BAHIA/SERGIPE Rua Agripino Dórea, 23 – Brotas Fone: (71) 3381-5854 / 3381-5895 Fax: (71) 3381-0959 – Salvador Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP,…

(Setembro 2012) Índice 1. País em Ficha 03 2. Economia 2.1. Situação Económica e Perspectivas 2.2. Comércio Internacional 2.3. Investimento 2.4. Turismo 04 04 06 09 10 3. Relações Económicas com Portugal 3.1. Comércio 3.2. Serviços 3.3. Investimento 3.4. Turismo 10 10 15 15 16 4. Relações Internacionais e Regionais 17 5. Condições Legais de Acesso ao Mercado 5.1. Regime Geral de Importação 5.2. Regime de Investimento Estrangeiro 5.3. Quadro Legal 20 20 24 26 …

CARLOS NUSSBAUM JOSÉ LEONARDO LISBÔA Pelotas 2011 CRISTIANO FARIA JOSÉ CARLOS NUSSBAUM JOSÉ LEONARDO LISBÔA EMPREENDEDORISMO: TER O PRÓPRIO NEGÓCIO NA ÁREA – COMÉRCIO DE ERVA MATE Trabalho dos alunos do curso Técnico em Administração da Escola Técnica Estadual João XXIII, como requisito para a obtenção de conclusão da primeira etapa do curso técnico em Administração Orientadora: Professora Lorenzete Teixeira Wotter Pelotas 2011 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 2…

COMERCIAL (ITENS DA PROPOSTA): VIBHUTI COMERCIO LTDA 0009 GOLDEN DISTRIBUIDORA LTDA 0009 SACOLA ECONOMICA CHAPECO LTDAQ 0009 ETINA COML DE INFORMATICA LTDA 0009 RESULTADO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 176/2009 A Comissão de Licitação designada pela Resolução Nº 125/2008 – DA torna público, para o conhecimento dos interessados, a inabilitação da empresa Construtora Patamar Ltda., pelo não atendimento ao subitem 7.3, Capítulo VI do Edital, sendo esta a única participante do certame…

Turmas; e - Nota 1: Redação do inciso de acordo com o Ato Regimental TRT3 n. 2, de 14/03/2013 (DEJT/TRT3 10/04/2013). - Nota 2: Redação original: "VI - as Turmas;" VII - os Desembargadores do Trabalho. - Nota 1: Redação do inciso de acordo com o Ato Regimental TRT3 n. 2, de 14/03/2013 (DEJT/TRT3 10/04/2013). - Nota 2: Redação original: "VII - os Desembargadores." https://goo.gl/6bSeBw TÍTULO I DO TRIBUNAL CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º São órgãos da Justiça do Trabalho da…

2012 Março Caderno de Informação da Saúde Suplementar Beneficiários, Operadoras e Planos Caderno de Informação da Saúde Suplementar - Março 2012 MINISTÉRIO DA SAÚDE Agência Nacional de Saúde Suplementar Caderno de Informação da Saúde Suplementar Beneficiários, Operadoras e Planos Março/2012 Rio de Janeiro, RJ Elaboração, distribuição e informações: MINISTÉRIO DA SAÚDE Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) Diretoria de Desenvolvimento Setorial (DIDES) Av. Augusto Severo,…