De Acordo Com A Ibge 1988

têm como inspiração o valor da igualdade entre as pessoas. No Brasil este direito apenas foi reconhecido na Constituição Federal de 1988, antes disso o Estado não tinha a obrigação formal de garantir a educação de qualidade a todos os brasileiros, o ensino público era tratado como uma assistência, um amparo dado àqueles que não podiam pagar. Durante a Constituinte de 1988 as resposabilidades do Estado foram repensadas e promover a educação fundamental passou a ser seu dever: “A…

injustificada de diferenciação de acesso e fruição de bens, serviços e oportunidades, nas esferas pública e privada, em virtude de raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica (Estatuto da Igualdade Racial, 2010) Constituição Brasileira, 1988 Art. 3o – constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: (...) IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Para…

espaço em regiões de acordo com determinados critérios. REGIONALIZAÇÃO OFICIAL Mapa 1 No Brasil, a primeira divisão regional oficial (mapa 1) e que foi proposta pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) ocorreu em 1946. Esta baseava-se no conceito de região natural e dividia o Brasil em cinco regiões (Norte, Nordeste, Sul, Centro-Oeste e Leste), de modo que os limites regionais coincidiam com as fronteiras das unidades da federação. Em 1969 o IBGE propôs…

desenvolvimento de nosso país. Outra notícia importante na área educacional diz respeito ao índice de analfabetismo. O Censo de 2010 (IBGE) mostra uma queda no índice de analfabetismo em nosso país nos últimos dez anos (2000 a 2010). Em 2000, o número de analfabetos correspondia a 13,63% da população (15 anos ou mais de idade). Esse índice caiu para 9,6% em 2010 e para 8,3 em 2013 (IBGE). Ou seja, um grande avanço, embora ainda haja muito a ser feito para a erradicação do analfabetismo…

estabelecer ações positivas no sustento de pessoas carentes, trabalhadores em geral e seus dependentes, providenciando a manutenção de um padrão mínimo de vida.”. [2] 1 IRREDUTIBILIDADE DO VALOR DOS BENEFÍCIOS De acordo com o STF, a irredutibilidade é modalidade qualificada de direito adquirido (RE 298.694, Rel. Min. Sepúlveda Pertence, DJ 23/04/2004), pois apesar de não existir direito adquirido ao regime jurídico remuneratório, o montante pago é…

prioridade absoluta da criança e do adolescente na construção das Políticas Públicas, a partir da identificação dos papéis do estado democrático e da sociedade, buscando compreender a amplitude dessa prevalência descrita na Constituição Federal de 1988. Para melhor compreensão da temática, Políticas Públicas na área da infância e juventude, torna-se necessário destacar o papel do Estado e da sociedade, prestigiando o paradigma democrático e a participação popular, eis que o estudo…

estado de Mato Grosso do Sul e 35% no Mato Grosso. A região é uma planície aluvial influenciada por rios que drenam a bacia do Alto Paraguai, influenciada por quatro grandes biomas: Amazônia, Cerrado, Chaco e Mata Atlântica (Prance et al., 1982). De acordo com Ross & Santos (1982) as planícies pantaneiras foram formadas no Período Quaternário, resultantes de processos erosivos promovidos por climas semi-árido e úmido alternados, com rebaixamento contínuo das depressões e deposição de…

..........................9 10. REFERÊNCIAS..................................................................................................10 1. INTRODUÇÃO Nos dias atuais a média da expectativa de vida tem aumentado de acordo com as estatísticas do IBGE 2010 (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) o número da população idosa aumenta aceleradamente no Brasil, causando assim, uma transformação demográfica que inverterá a pirâmide social, contendo mais idosos do que…

a inseminação artificial e a produção independente. Segundo Levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) o percentual de famílias chefiadas por mulheres no país passou de 22,2% para 37,3% entre 2000 e 2011, volume de mulheres responsáveis pelo domicílio saltou de 9,048 milhões para 18,617 milhões entre 2000 e 2010. Para o IBGE, o maior volume de mulheres chefes de família representa um avanço, que reflete maior presença das mulheres no mercado de…

de Janeiro, Distrito Federal e Minas Gerais) Azul: Brasil Meridional (São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul) Amarelo: Brasil Central (Goiás e Mato Grosso) Quatro anos mais tarde, em 1942, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística criado em 1936) formulou um novo estudo de divisão regional baseado em pesquisas prévias das outras divisões e levando em consideração os aspectos socioeconômicos, além dos aspectos físicos.…