Das Marcas E Patentes Lei 9279 96

grupo. Outras técnicas que podem ser utilizadas para gerar idéias são: • • • • Conversar com todos os níveis de sociais e idade, de adolescentes (mais criativas) a pessoas mais idosas (mais experientes), sobre os mais variados temas; Pesquisar novas patentes e licenciamentos de produtos, em áreas onde tiver interesse em atuar; Estar atento aos acontecimentos sociais, tendências, preferência da população, mudanças de estilo, padrões e hábitos, em todas as faixas etárias, sexo, camadas…

gráficas da obra e à sua editoração. A violação dos direitos autorais é punível como crime (art. 184 e parágrafos, do Código Penal), com pena de prisão e multa, conjuntamente com busca e apreensão e indenizações diversas (arts. 101 a 110 da Lei 9.610, de 19.02.1998, Lei dos Direitos Autorais). Participantes da reunião de consulta pública realizada em Florianópolis, no Curso de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, dias 4 e 5 de março de 2010…

CDC (Princípio da vulnerabilidade e hipossuficiência da parte contratual mais frágil). ELEMENTOS DE FORMAÇÃO DO CONTRATO MERCANTIL 1. Partes capazes (capacidade civil e empresarial) 2. Objeto Lícito (conforme limitado por lei) 3. Forma prescrita em lei (conforme exigido por lei) Elementos de contrato mercantil (104, CC)  Elemento objetivo = pressupostos de validade: a) objeto lícito, b) objeto possível  Elemento subjetivo: capacidade das partes  Elemento produtivo: consentimento =…

População .......... 39 Gráfico 17 - Evolução da expectativa de vida do brasileiro ........................................... 40 Gráfico 18 - Porcentagem de Genéricos nas Vendas Totais de Medicamentos ............. 41 Gráfico 19 - Produtos perdendo patentes entre 2013-16 ................................................ 42 Gráfico 20 - Consumo per capita de medicamentos (em US$ per capita) ..................... 43 Gráfico 21 - Distribuição Geográfica do Mercado Farmacêutico…

preocupação da monografia 13 Coleção Cadernos de Políticas Culturais A Função Social da Propriedade Intelectual na Era das novas Tecnologias, de Rodrigo Moraes. O autor analisa como os novos desafios impostos pela era digital impelem a mudanças na lei de direito autoral (LDA 1998) e podem, inclusive, buscar aperfeiçoamentos nos seus conceitos, na sua estrutura e na sua relação entre direitos e deveres de autores e empresas. O texto reconstrói o histórico dos direitos autorais.…

ATORES ESTATAIS E NÃO-ESTATAIS NAS DISPUTAS ACERCA DAS PATENTES FARMACÊUTICAS Monica Ester Struwe Razuk São Paulo 2008 UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA POLÍTICA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA POLÍTICA IDÉIAS, DEBATES, MÍDIA E OPINIÃO PÚBLICA: UMA ANÁLISE DAS DINÂMICAS DE INTERAÇÃO ENTRE ATORES ESTATAIS E NÃO-ESTATAIS NAS DISPUTAS ACERCA DAS PATENTES FARMACÊUTICAS Monica Ester Struwe Razuk…

Interministerial MPOG/MEC nº 461, de 20/11/2013, publicada no DOU nº 228, de 25/11/13 e alterações; e tendo em vista ainda o disposto: no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal; no Decreto nº 6.944, de 21/08/2009; na Lei nº 8.112, de 11/12/1990; na Lei nº 11.153, de 29/07/2005; na Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e alterações e na Portaria MEC nº 1.134, de 02/12/2009, publicada no DOU nº 231, de 3/12/2009, torna público a abertura de inscrições do CONCURSO PÚBLICO para provimento de…

Correlações entre as questões do questionário..................................94 ANEXOS.....................................................................................................................96 ANEXO A - Nosso Credo – Johnson & Johnson .......................................................96 ANEXO B - Questionário da Pesquisa Medcenter Solutions .....................................97 ANEXO C - A Febrafarma…

Bernardo Mattoso Montenegro [e] Wim Degrave. – Rio de Janeiro : [GESTEC-Nit], 2007. 252 p. Projeto Ghente/GESTEC-Nit. 1. Genoma humano. 2. Células-Tronco. 3. Farmacogenética. 4. Bioética. 5. Nanobiotecnologia. 6. Terapia gênica. 7. Biotecnologia – Patentes. I. Emerick, Maria Celeste. II. Montenegro, Karla Bernardo Mattoso. III. Degrave, Wim. CDD: 611.0181663 Sumário Apresentação…

DIREITOS AUTORAIS E A LEI DE SOFTWARE: O USO DE MEDIDAS CAUTELARES DE VISTORIA, BUSCA E APREENSÃO E A CONCESSÃO DE LIMINARES INAUDITA ALTERA PARTE, PARA PROTEÇÃO E COMBATE À PIRATARIA DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR NO BRASIL. Rodrigo dos Santos Melo Resumo O Brasil, país incluído na lista dos maiores índices de pirataria da América Latina, introduziu, através de orientações de acordos internacionais, uma legislação específica para a tutela dos direitos autorais sobre programas…