Darcy Azambuja Teoria Geral Do Estado

buscamos tratar as importantes questões sobre federalismo, o dilema da soberania dos Estados e teorias que buscaram explicar esse dilema. O federalismo nasceu com a Constituição do Estado Americano de 1787, baseando-se na união de coletividades políticas autônomas. A federação compreende União e demais Estados, denominados pela doutrina de Estados-federados, Estados-membros ou simplesmente Estados. Estado Federal é o todo, dotado de personalidade jurídica de direito público…

demos, o povo, e kratos, governar) é algo discutido entre os estudiosos do tema. Deste modo, o seu real significado tem variado, no campo pratico, através da historia da civilização, e no campo teórico, através dos diversos estudiosos do tema.1 Azambuja leciona sobre essa dificuldade em conceituar a democracia, e ensina que é na cidade de Atenas, da Grécia antiga, que surge o conceito de democracia, como poder do povo,- lit. – exercido pelo povo. Nenhum termo do vocabulário político é…

ELEMENTOS ESSENCIAIS A EXISTÊNCIA DE UM ESTADO WESSELING, Emerson Luiz1 CONTE, Osmar Antonio2 RESUMO Apresenta-se aqui o resultado de uma pesquisa bibliográfica elaborada para discutir os conceitos trazidos pelos teóricos do Estado quando tratam dos seus elementos essenciais. Partiu-se do ponto de vista jurídico para se chegar a conclusão de que são essenciais a um Estado: o seu Povo, conjunto de cidadãos que são sujeitos de direitos e deveres para com a sociedade politica…

Diferença entre Federação e Confederação de Estados Direito de Secessão e Nulificação Estado O Estado é composto por um povo que habita um território limitado e possui uma determinada forma de governo ao qual o poder soberano ficará subordinado ou será coordenado. Três poderes regem o Estado: o Poder Legislativo, o Poder Executivo e o Poder Judiciário, todos centrais, com sede na Capital. Os três poderes são regidos pela Constituição do País. Num Estado, as leis são…

Resumo de Ciência Política c/ Teoria Geral do Estado Prof.: Flávio Roberto dos Santos CIÊNCIA POLÍTICA C/ TEORIA GERAL DO ESTADO 1º PERÍODO - Noturno I – CIÊNCIA POLÍTICA * Aristóteles: tinha por objeto os princípios e as causas. * Santo Tomás de Aquino: assimilação da mente dirigida ao conhecimento da coisa. * Wolff e Bacon: o hábito de demonstrar assertos, isto é, de inferi-los, por conseqüência legítima, de princípios certos e imutáveis. * Kant: toda série de…

CIÊNCIA POLÍTICA C/ TEORIA GERAL DO ESTADO 1º PERÍODO - Noturno I – CIÊNCIA POLÍTICA Ciência Política – Conceitos Histórico: A política, como área do pensamento, é de remota tradição, se com o termo englobarmos os filósofos da política, os pensadores políticos, outros estudiosos da área das Ciências Sociais que iniciaram um estudo sistemático do fenômeno político, a exemplo de Aristóteles, Platão, Santo Agostinho, Maquiavel, Hobbes e tantos outros. Todavia, com…

Conteúdo > Atividades Acadêmicas Efetivas Conteúdo • Elementos característicos da formação da sociedade e do Estado Carga Horária - 90 minutos Unidades de Ensino • Estado e sociedade Objetivos das Unidades • Verificar as principais características nas relações humanas estabelecidas para a sobrevivência das sociedades e qual a relação com a formação do Estado atual; Competências • Conhecer e dominar a legislação, a doutrina, a jurisprudência, a terminologia…

FIC – FACULDADES INTEGRADAS DE CARATINGA • Credenciada pela Portaria 1644 de 20/10/2000 Curso: Direito • Reconhecido pela Portaria nº 4.139 de 02/12/2005 Disciplina: Ciência Política e Teoria Geral do Estado. Carga horária: 80 H/A Carga horária semanal: 4 H/A Turma:1º período Semestre: 01/2014 Professor: M.Sc. Juliano Sepe Lima Costa Material de apoio 01 FIC – FACULDADES INTEGRADAS DE CARATINGA • Credenciada pela Portaria 1644 de 20/10/2000 Curso: Direito • Reconhecido pela…

legitimista do Estado Medieval. Argumentava-se que o poder do Estado advinha de Deus. O Estado passou então a ser compreendido como instituição humana e sua legitimidade a ser entendida como derivada da legitimidade da vontade popular. O soberano começou a ser visto como mandatário do povo dentro do Estado. Assim, começam as construções teóricas para explicar o Estado Absolutista (Hobbes) e mais tarde, o Estado Liberal (Locke e Rousseau). Esses teóricos procuravam explicar o Estado de…

O que faz uma norma superior é o fato de ela ser a fonte na qual as demais se fundam. Assim, se o sistema jurídico é o conjunto de normas, uma norma será soberana, quando ela for à fonte primordial de valor deste sistema. Mas se há vários Estados e há igualdade entre eles, poderia subsistir a idéia de soberania? Poderia a soberania pertencer a vários sujeitos? Para solucionar esse problema, Kelsen busca algum tipo de identidade entre os diferentes sistemas, utilizando-se dos conceitos