Darcy Azambuja Teoria Geral Do Estado

SOBERANIA: TEORIAS E CARACTERÍSTICAS A definição de estado vem do conceito de organização da soberania, onde não há existência de um estado sem ela ou parcialmente soberano. A soberania é suprema, ou seja, nenhum outro poder pode limita-la, e, sendo ela relativa ou condicionada por outro poder, não é soberania e sim autonomia. Ela é universal, integral e una, seu poder não pode sofrer restrições, salvo as condições de harmonia entre os demais Estados no que confere o Direito…

Centro de Ciências Jurídicas Curso de Direito FORMAS DE ESTADO João Pessoa 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ......................................................................................................6 1 ESTADOS SIMPLES........................................................................................6 1.1 A CENTRALIZAÇÃO E A DESCENTRALIZAÇÃO DO ESTADO…

EVOLUÇÃO DO ESTADO NA HISTÓRIA CONCEITO DE ESTADO Antes de tudo, é necessário conceituar ESTADO, ainda que na doutrina não haja unanimidade de conceito. Estado, para AZAMBUJA é a organização político-jurídica de uma sociedade para realizar o bem público, com governo próprio e território determinado. Para KELSEN, citado por BONAVIDES, o estado é a reunião de homens vivendo sob as leis do direito. A palavra ESTADO com a acepção conhecida hoje é relativamente nova, pois na antiguidade

Livros- Introdução à Ciência Política de Darcy Azambuja e Teoria Geral da Política de Norberto Bobbio. 1.1.1 Conceito de Ciência Política São cinco acepções digiridas ao termo 'política': 1ª Popular e Comum- A forma que as pessoas em geral definem a política. Como forma pejorativa, levando em conta os políticos, os quais possuem ações, comportamentos, manobras, desentendimentos, para a conquista do poder. 2ª Erudita- (O príncipe) 'a arte de conquistar, manter e permanecer' no…

Micena Disciplina: Ciência Politica (Teoria Geral do Estado) Semestre: 1º Turma: 1F/M Professor Me. : Diego Beal Data: 06 de Maio de 2015. Texto síntese: Estado Simples, Composto, Federação e Confederação No estudo da Teoria Geral do Estado, estudamos as formas pela qual o Estado organiza sua população, território e sua estrutura. Numa visão moderna, o Estado está caracterizado como: Estado Simples, Composto, Confederação e Federação. Estado Simples No Estado simples é criado um…

significa ESTADO, diretamente ligado ao poder já que quem faz política busca ou exerce o poder. POSSE, MANUTENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DO PODER. SURGIMENTO NO FIM DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL (Guerra fria). Estuda os fenômenos polticos. Predomina-se hoje que o poder é seu objeto central de estudo, e ai se engloba o estudo do Estado como importante manifestação do Poder Politico. Estuda instituições e corporações cujas estruturas e processos de ação se aproximem de um governo. Darcy Azambuja, o…

com maior profundidade a natureza humana, suas tendências associativas, é de extrema importância, a fim de que consigamos compreender o convívio dos mesmos em sociedade, bem como a sua constante evolução, principalmente no que tange à evolução dos estados. O homem, ser complexo e instigante, possuidor de múltiplas dimensões, supera os demais seres vivos, em vários aspectos. É capaz de superar os demais e a si mesmo, quando da busca de novos horizontes e…

do povo a que ela se liga”. O mesmo autor define também que “quando se trata de Constituição formal, tem-se a lei fundamental de um povo, ou o conjunto de regras jurídicas dotadas de máxima eficácia, concernentes à organização e ao funcionamento do Estado”. As respostas jurídicas se limitam a descrever exteriormente (formalmente) como se formam as Constituições e as suas funções, no entanto, Constituição, como veremos, é muito mais do que isso. Lei…

POLÍTICA E TEORIA DO ESTADO Desde os gregos, os fatos relativos ao governo da sociedade humana vêm sendo objeto de estudos, em que se destacaram filósofos e pensadores que exerceram influência profunda e duradoura na cultura ocidental. (Bonavides, 2007). O mundo tem passado por profundas transformações, o papel do Estado foi e continua sendo questionado, alteram-se com maior ou menor amplitude suas formas de organização e atuação. Mas permanece o reconhecimento da enorme…

violência, no chamado estado de natureza, no qual inexistia qualquer hierarquia entre os indivíduos. Essa vida ?solitária, sórdida e brutal? terminou quando a humanidade criou, por meio de um contrato, a sociedade política. A soberania, que estava dispersa, residindo em cada indivíduo, passou a ser exercida pela autoridade criada em razão daquele contrato político. Hobbes entendia que o contrato que criou o Estado não poderá ser jamais revogado, sob pena de a humanidade retroceder ao…