Darcy Azambuja Teoria Geral Do Estado

Introdução à Ciência Política: Teoria, Instituições e Atores Políticos 2 Mecanismos de controle do poder do Estado – Parte 1 Tópico 1 Um olhar amplo sobre o Estado e seus elementos constitutivos A concretização do Estado moderno é um processo histórico de longa duração, iniciado fundamentalmente na Europa dos séculos XV e XVI, em meio às incipientes manifestações capitalistas que se espraiaram a todos os continentes nos séculos seguintes. Mesmo no continente europeu, suas…

O Conceito de Estado Nilson Nunes da Silva Junior 1. INTRODUÇÃO O Estado é uma figura abstrata criada pela sociedade. Também podemos entender que o Estado é uma sociedade política criada pela vontade de unificação e desenvolvimento do homem, com intuito de regulamentar, preservar o interesse público. O Estado originou-se da vontade de preservação desse interesse ou bem comum, posto que a sociedade natural não detinha os mecanismos (regulamentação) necessários para promover a paz e o bem

Gomes “costume é o uso geral, constante e notório, observado na convicção de corresponder a uma necessidade jurídica. Regra de conduta habitualmente obedecida, na sua força coativa credencia-o como fonte formal do Direito”. Historicamente, afirma-se que o Costume é muito importante, porque dele foram originadas diversas Leis. Porém, para que seja considerado e entendido como Lei, antes deve ter o reconhecimento formal dos tribunais. O fato é que atualmente, de modo geral o Poder…

Formas de Governo e Formas de Estado Ads not by this site "As formas de governo são formas de vida do Estado, revelam o caráter coletivo do seu elemento humano, representam a reação psicológica da sociedade às diversas e complexas influências de natureza moral, intelectual, geográfica, econômica e política através da história." (Darcy Azambuja) Configura-se uma enorme discussão entre formas de governo e formas de estado. Os alemães denominam forma de estado aquilo que os franceses…

3.3.12 Direito Falimentar 13 3.3.13 Direito Nuclear 13 4. MATÉRIAS DO CURSO DE DIREITO 14 4.1 Ciência Política 14 4.2 Teoria Do Direito 14 4.3 Filosofia Do Direito 14 4.4 Introdução Ao Estudo Do Direito 15 4.5 Sociologia Jurídica 15 4.6 Psicologia Jurídica 15 4.7 Medicina Legal 15 4.8 Criminologia 16 4.9 Antropologia Jurídica 16 4.10 Teoria do Estado 17 4.11 História do Direito 17 5. CONCLUSÃO 18 6. BIBLIOGRAFIA 19 1. INTRODUÇÃO…

RESUMO DO LIVRO "Ciência Política" de Paulo Bonavides (faltando o último assunto: "Personalidade jurídica do Estado"). >> Ciência Política e Política têm significados diferentes. A Ciência Política é o conhecimento; é a disciplina que estuda os acontecimentos, as instituições e as idéias políticas, tanto em sentido teórico (doutrina) como em sentido prático (arte), referido ao passado, ao presente e as possibilidades futuras. Observa-se que o fenômeno estatal é a matriz do estudo da

PODERES DO ESTADO, FORMAS DE ESTADO E FORMAS DE GOVERNO. Fernando Mendes Passaes* Ivani Ribeiro da Silva** José Juarez Tavares Lima*** Maria Eliane da Costa Limer **** Manoel Fernando Passaes***** Mônica Machado Alonso****** RESUMO O Presente trabalho traz uma análise da teoria da separação dos poderes do Estado e suas respectivas funções, discute as formas de Estado e a Avaliação do Regime Federativo e aponta as principais características do Estado federal, além de discutir sobre as…

Promotoria de Justiça da Capital Pós-Graduando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela EPAMPSC 1. Noções Introdutórias – 2. O Princípio da Dignidade Humana – 3. O Princípio da Soberania Estatal – 4. A Segurança Pública como função de um Estado de Direito – 5. O Controle Social e a Violência – 6. O Princípio da Dignidade Humana e a Violência Policial – 7. Considerações Finais – 8. Referências Bibliográficas 1. NOÇÕES INTRODUTÓRIAS Questão hodierna que serve…

governo são formas de vida do Estado, revelam o caráter coletivo do seu elemento humano, representam a reação psicológica da sociedade às diversas e complexas influências de natureza moral, intelectual, geográfica, econômica e política através da história." (Darcy Azambuja) Configura-se uma enorme discussão entre formas de governo e formas de estado. Os alemães denominam forma de estado aquilo que os franceses conhecem como forma de governo. Como forma de estado, têm-se a…

INTRODUÇÃO
  
  

  1. Ao se iniciar o estudo de Teoria Geral do Estado, vem muito a propósito ressaltar a advertência de RALPH FUCHS, enfatizada por EDGAR BODENHEIMER, a respeito da necessidade de se preparar o profissional do Direito para ser mais do que um manipulador de um processo técnico, formalista e limitado a fins imediatos. O de que mais se precisa no preparo dos juristas de hoje é faze-los conhecer bem as instituições e os…