Darcy Azambuja Teoria Geral Do Estado

que seria em si a democracia que se deseja. O rigor teórico é essencial para que não se caia no que, para alguns, é o sempre confortável posicionamento de se defender interesses unicamente privados e dizer que tais são manifestações democráticas (AZAMBUJA, 1998, p. 125). Começam aí as distorções necessárias e as dificuldades inevitáveis, que ocorrem desde logo para distanciar o conceito do fato conceituado. Para Alexio (1977, p. 86-87): Se tomarmos um valor determinado poderemos dizer…

CIÊNCIA POLITICA E TEORIA GERAL DO ESTADO (DIREITO POSITIVO , DIREITO OBJETIVO) GOIÂNIA 2014 FACULDADE FASAM CURDO DE DIREITO Orientadora : Sandra Acadêmicos : Ubiratam Guilherme Digues de Lima Thâmara Garcia de Souza Edina Carvalho Gabriel de Brito CIÊNCIA POLITICA E TEORIA GERAL DO ESTADO “ Viemos através deste resumo mostrar um pequeno fragmento do que é a imensa extensão dos caminhos de ciência política e teoria geral do estado ,…

Ciencia Politica e Teoria Geral do Estado Sandro César Moreira Primeira Sociedade * Familia – Protege e Aluga * Outras sociedades : Religiosa(igreja Escola,Universidade e etc .) * Sociedades Humanas: Em sentido geral abrange grupos socieais de uma cidade,de um pais ou de todos os paises Sociedade Estado * Mais vasta do que a familia, menos extensa do que as diversas igrejas e a humanidade. * Mas tem sobre as outras sociedades uma saliencia decorrente da…

CONCEITOS (múltiplas definições): O ESTADO - Jellinek: “corporação territorial dotada de um poder de mando originário”; - Kelsen: “ordem coativa normativa da conduta humana”; - Dallari: “ordem jurídica soberana que tem por fim o bem comum de um povo situado num determinado território”. Ciência Política - Prof. Diego Beal Origem do Estado FORMAÇÃO DO ESTADO Inclusão do vocábulo “Estado” na literatura – Maquiavel, 1513, “O Príncipe”: “ Todos os estados, todos os domínios que…

TEORIA GERAL DO ESTADO CONCEITO DE ESTADO Na antiga Roma, a palavra Estado significava: situação ou condição de uma coisa ou pessoa. - status civitatis = posição na sociedade política; - status libertatis = indivíduo livre; -status familiae = (sui juris = capaz; alieni juris = incapaz) Na Idade Média = o Estado eram os estamentos = corpos sociais = o clero, nobreza e povo. Obs : Maquiavel foi quem empregou o termo Estado, como sentido de unidade política total (O Príncipe, 1513) “Todos os

as funções, as divisões do estado e sobre as várias formas de governo, predominantemente, no significado de arte ou ciência do governo, isto é, de reflexão, não importa se com intenções meramente descritivas ou também prescritivas (mas os dois aspectos são de difíceis distinções) sobre as coisas da cidade. Na era moderna, o termo perdeu seu significado original, tendo sido paulatinamente substituído por outras expressões tais como “ciência do Estado”, “doutrina do Estado”, “ciência…

DIREITO PÚBLICO - TEORIA GERAL DO ESTADO RESUMO A atuação do direito público no Estado executa atividades, leis e regras estas que são de interesse público. Os meios de efetivar tais regras se dá pelo cumprimento de leis, até administrativos ou atribuições de direitos. Trata-se de uma relação entre o particular e o Estado onde este usa um instrumento previsto no Estado de Direito para atingir um consenso comum do povo. O Estado atua de forma a desempenhar o papel de mediar,…

governo “, HansKelsen classificou-as em democracia, de um lado, e autocracia, de outro. Haveria democracia, segundo ele, quando se verificasse efetiva participação dos governados na escolha dos governantes e na elaboração dos ordenamentos jurídicos do Estado, e autocracia, quando tais participações inexistissem. Deixaremos o estudo da autocracia para o ponto subsequente,, reservando o presente para o estudo da democracia que, como se verá antes de mais nada uma verdadeira filosofia…

O ESTADO Origem do termo Estado: A polis dos gregos ou a civitas e a respublica dos romanos eram vozes que traduziam a idéia de Estado, principalmente pelo aspecto de personificação do vínculo comunitário, de aderência imediata à ordem política e de cidadania. O emprego moderno do nome Estado remonta a Maquiavel, quando este inaugurou O Príncipe (publicado em 1513) com a frase célebre: “Todos os Estados, todos os domínios que têm tido ou têm império sobre os homens são Estados, e são…

sociais.”5 (grifamos) Para Giorgio Del Vecchio6, a sociedade é um “complexo de relações pelo qual diversos indivíduos vivem e operam conjuntamente de modo a formarem uma nova e superior unidade.” 4 SAMPAIO, Nelson de Souza. “Prólogo à Teoria do Estado” – 2ª ed., Rio de Janeiro – Forense - p. 240 SAMPAIO – op. cit. P. 244 6 In “Lições de filosofia do Direito” – trad. Antonio josé Brandão 2º ed. Coimbra – p. 329 5 SOCIOLOGIA - SOCIOLOGIA DAS ORGANIZAÇÕES Tendo em…