Dano E Assedio Moral

CRITÉRIOS DA DOUTRINA PARA DEFINIR ASSÉDIO MORAL A partir da análise dos diversos conceitos de assédio moral trazidos pela doutrina trabalhista brasileira e estrangeira acima, pode-se identificar diferentes critérios adotados pelos autores para definir esse novo fenômeno: 1) critério biológico, 2) critério subjetivo, 3) critério temporal, 4) critério material e 5) critério teleológico. Critério biológico Para os defensores dessa corrente, o assédio moral pode ser somente…

contribui enormemente para a prática do Assédio Moral, pois traz consigo opiniões que divergem umas das outras, causando ofensas, humilhações, entre outros atos que caracterizam o Assédio. O tema Assédio Moral na relação de emprego despertou interesse após leitura de algumas literaturas no campo do Direito do Trabalho. Dentre essas literaturas, destaca-se a pesquisa realizada por Margarida Barreto, publicada no site: www.assediomoral.org. O Assédio moral na relação de emprego é um…

ASSÉDIO MORAL: UMA AFRONTA AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA MACELA NUNES LEAL RESUMO O presente trabalho tem por escopo discorrer sobre o fenômeno do assédio moral enquanto transgressão ao princípio da dignidade da pessoa humana do trabalhador. Para tanto, foi feito um levantamento bibliográfico do tema, a partir da leitura de livros, artigos, revistas, bem como da legislação e da jurisprudência. O primeiro capítulo versa sobre o princípio basilar da dignidade da…

E o que é assédio moral no trabalho? É a exposição dos trabalhadores e trabalhadoras a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções, sendo mais comuns em relações hierárquicas autoritárias e sem simetrias, em que predominam condutas negativas, relações desumanas e aéticas delonga duração, de um ou mais chefes dirigida a um ou mais subordinado(s), desestabilizando a relação da vítima com o ambiente de trabalho e a

O ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS Letícia dos Anjos Mendonça¹ Sonia de Oliveira² RESUMO O presente artigo tem como objetivo fazer um breve estudo sobre o assédio moral nas relações trabalhistas, fenômeno antigo que vem alcançando destaque na atualidade devido à exposição contínua de casos de assédio moral sofrido pelos trabalhadores. Tenta-se demonstrar que o assédio moral é agente violador da dignidade e moral da pessoa humana, neste enfatizando a figura do…

Assédio moral: motivo da rescisão indireta do contrato de trabalho [pic] O assédio moral, mesmo persistindo desde tempos remotos, é matéria que não encontra na legislação específica dispositivo capaz de coibir esta prática, ainda nos dias de hoje. O estudo de tal matéria se faz necessário ante a importância para o Direito. [pic] 1. INTRODUÇÃO A configuração do assédio moral, embora existente desde tempos remotos, tem enfoque doutrinário recente para o direito brasileiro e ainda…

ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO Katia Morgana Mohr "O inferno são os outros" ( Jean Paul C. A. Sartre) 1 Considerações Iniciais Já é de amplo conhecimento que a palavra “trabalhar” teve origem na antiga Grécia, no latim vulgar, e deriva da palavra tripaliare, que significa torturar, e é derivado do latim clássico tripalium, que fora um antigo instrumento utilizado para a aplicação de torturas. É pertinente e bastante prudente a explanação desta etimologia pois esta guarda

O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO: CARACTERIZAÇÃO E EFEITOS JURÍDICOS | 473 O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO: CARACTERIZAÇÃO E EFEITOS JURÍDICOS1 Lisiane Lückemeyer2 Resumo: Este trabalho aborda o assédio moral no âmbito das relações de trabalho subordinado. A partir de orientações doutrinárias, procura identificar os elementos indispensáveis à caracterização do fenômeno, suas formas de manifestação (vertical, horizontal e mista) e a distinção quanto a figuras jurídicas…

O dano moral no Direito do Trabalho Roberta Testani Acadêmica de Direito da FARGS - Faculdade Riograndenses Inserido em 27/02/2006 Parte integrante da Edição no 167 Código da publicação: 1088 O Constituinte de 1988, percebendo o ritmo das alterações globalizadas e as novas exigências nacionais, dotou o País de um instrumento jurídico da mais relevante importância, à qual todas as leis nacionais estão subordinadas, trazendo como fundamentos do Estado à cidadania, a dignidade da…

“ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO” SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 04 2. TEMA 05 3. DELIMITAÇÃO DO TEMA 05 4. PROBLEMA 05 5.HIPÓTESE........................................................................................................................05 6. OBJETIVOS DA PESQUISA 05 6.1 Objetivo Geral 05 7. JUSTIFICATIVA 06 8. METODOLOGIA 07 9. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 08 10. PROPOSTA...................................................................................