Damiao Ximenes Lopes

apresentação de contrarrazões, bem como para ciência da sentença, no prazo legal.Quando em termos, subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal da Terceira Região.Intime(m)-se. 0002926-92.2010.403.6107 - JOAO FLAVIO LOPES FILHO X JOAO DE OLIVEIRA LOPES NETO X JOAO MAURICIO GOTTARDI LOPES(SP091222 - MASSAMI YOKOTA E SP131469 - JOSE RIBEIRO PADILHA) X UNIAO FEDERAL Recebo a apelação interposta pela PARTE AUTORA em ambos os efeitos.Vista à UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL, para…

Perdigão Malheiro, A escravidão no Brasil, Rio de Janeiro, 1867. 45 RENATO MENDONÇA Pouco depois se iniciava a remessa direta de escravos para o Brasil e os primeiros negros da Guiné vieram em 1538 trazidos por um navio pertencente a Jorge Lopes Bixorda, arrendatário da colônia. Também, Duarte Coelho, donatário de Pernambuco, se interessava na importação de tais peças e a El-Rei escrevera em 1539, rogando isenção de direitos para aquela “mercadoria”. Desta forma, se nos…

/ 10802870128 EUZ56923 08/12/12 Totais do Agregado: 1 0,00 0,00 0,00 Valor Integral: 2.700,00 ARISTEU DE SOUSA NETO 140.785.543-34 / 13210212197 SPO77271 24/12/12 Totais do Agregado: 1 Valor Integral: 7.955,00 ARTECLE LOPES BENICIO 026.052.164-70 / 11979113968 SAV27662 19/12/12 Totais do Agregado: 1 0,00 Valor Integral: 3.200,00 ASTROGILDO BARBOSA DA SILVA 103.366.168-64 / 12056032106 SAV27688 22/12/12 Totais do Agregado: 1 Valor…

Cf. art. 62 da ConvADH. 18 Decreto n. 4.463, de 8 de novembro de 2002. 19 Pouco conhecido é o fato de que a “Convenção de Belém do Pará” – sobre violência contra mulheres – prevê, no seu art. 12, petições individuais. 20 Cf. CorteIDH, Caso Ximines Lopes vs. Brasil, Sentença de 4 de julho de 2006, § 106. Disponível em: . Acesso em: 18 mar. 2009. 21 Recorde-se, novamente, o papel fundamental da OIT quanto à codificação, implementação e imposição dos direitos humanos trabalhistas. Para uma…

Cf. art. 62 da ConvADH. 18 Decreto n. 4.463, de 8 de novembro de 2002. 19 Pouco conhecido é o fato de que a “Convenção de Belém do Pará” – sobre violência contra mulheres – prevê, no seu art. 12, petições individuais. 20 Cf. CorteIDH, Caso Ximines Lopes vs. Brasil, Sentença de 4 de julho de 2006, § 106. Disponível em: . Acesso em: 18 mar. 2009. 21 Recorde-se, novamente, o papel fundamental da OIT quanto à codificação, implementação e imposição dos direitos humanos trabalhistas. Para uma…

ELIETE CABRAL DE LIMA Tribunal de Justiça - RO Cargo/Função Chefe de Núcleo, FG-5 Cadastro 004140-8 JOÃO EUDES DA SILVA Auxiliar Operacional, Padrão 21 003993-4 MARIA ELZENIR DA SILVA VIANA Analista Judiciário, Padrão 23 004141-6 THAIS FRANCINE LOPES XAVIER Analista Judiciário, Padrão 01 DE PAULA 205676-3 5 Lotação Coordenadoria do Núcleo Psicossocial do 1º JIJ SET - Serviço de Transportes Seção de Estudo Social e Psicológico do Núcleo Psicossocial do 1º JIJ 2º Juizado da Infância…

Catolicismo — Análise Protestante I. Título. CDD - 280.2 Coordenação Editorial Josemar de Souza Pinto Edição de Arte Nilcéa Pinheiro Revisão Textual Alexandre Emílio Pires Luiz Paulo de Lira Moraes Jorge Luiz Luz de Carvalho Capas Layout: Irlando Moreira Lopes Arte-fínal: Queila Mallet Fotos • Basílica de São Pedro - Roma • Igreja de São Sebastião (Carlos Mesquita/AJB) • Museu Capitoline São Sebastião - Roma (Guido Reni) Código para pedidos: 274091 Junta de Educação Religiosa e…

Jose Dias Klautau Dilza Teresinha Ambros Ribeiro Edward Eyi Foster Elcio Luiz Bonamigo Francisco Barreiros Neto Isac Jorge Filho Jacob Samuel Kierszenbaum Jose Albertino Souza Lueiz Amorim Canedo Luiz Fernando Galvão Salinas Luiz Sallim Emed Manuel Lopes Lamego Mauricio de Barros Jafar Nemesio Tomasella de Oliveira Neuman Figueiredo de Macedo Noe de Cerqueira Fortes Paulo Ernesto Coelho Oliveira Serafim Domingues Lanzieri Silvia da Costa Carvalho Rodrigues Teresa Cristina Mayer Ventura…

familiar de pequenos produtores do Nordeste do Brasil. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1979. GARCIA, Afrânio Raul. Libres et assujettis. Marché du travail et modes de domination au Nordeste. Paris: Editions de la Maison des Sciences de l'Homme, 1989. LOPES, José Sérgio Leite. O vapor do diabo. O trabalho dos operários do acúcar. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1978. É preciso destacar também os trabalhos notáveis de Stuart Schram, Peter Eisenberg e Shepard Forman, entre os brilhantes…

sistemas eleitorais. Outra questão incontornável quando se trata dos sistemas eleitorais é a equação sistemas eleitorais, sistemas políticos e sistemas de partidos. Desde o enunciado das célebres “leis de 6 7 Les Sistèmes Electoraux, cit. António Lopes Cardoso – Os Sistemas Eleitorais, Edições Salamandra, Lisboa, 1993. Duverger” a questão continua a ser debatida, sem que os mais diversos autores tenham chegado a consenso. 8 A questão hoje é extremamente actual e na era da…