Damiao Ximenes Lopes

período esse de extrema importância e que serviu para alimentar ainda mais a idéia de um mundo mais justo, livre do capitalismo e de todas as mazelas inerentes a esse sistema que se encontra no início de sua tão esperada decadência! Ao professor Damião de Lima, amigo que conheci durante a disciplina de T.E. em História Social (Reflexões sobre o Séc. XX) e que teve um papel preponderante não apenas durante os dois anos do mestrado, mas na efetivação de um sonho: coordenar um projeto de…

John. Segundo tratado sobre o governo civil: ensaio sobre a origem, os limites e os fins verdadeiros do governo civil (1689). Trad. Magda Lopes e Marisa Lobo da Costa. Petrópolis, RJ: Vozes, 1994. 8 Parágrafo 143. LOCKE, John. Segundo tratado sobre o governo civil: ensaio sobre a origem, os limites e os fins verdadeiros do governo civil (1689). Trad. Magda Lopes e Marisa Lobo da Costa. Petrópolis, RJ : Vozes, 1994. 9 BINETTI, Saffo Testoni. Iluminismo. In: BOBBIO, Norberto; MATEUCCI,…

Pacheco 141 IÄ¥ÊÙÖ‡Ê › Öʽ°ã®‘ƒ —› —›¥›Ýƒ: Ê —›ƒã› —ƒ —›¥›Ýƒ ÄÊ ÙƒÝ®½ ƒÖÌÝ 1988 Angelica Ceron Clóvis Ricardo Montenegro de Lima 153 AÝ ®ÃÖ½®‘ƒ–Î›Ý çÙ¦ç›ÝƒÝ —ƒ ›Ý¥›Ùƒ Ö鐽®‘ƒ ›Ã Hƒ›ÙÃƒÝ Gilvan Luiz Hansen Gilvan Luiz Hansen Júnior Ozéas Corrêa Lopes Filho 179 Hʐ›Ý › RÊçÝݛƒç: ٛÝÝÊĆđ®ƒÝ Ãʗ›ÙÄƒÝ Äƒ ›Ý¥›Ùƒ Ö鐽®‘ƒ «ƒ›ÙÃݮƒÄƒ Hélio Alexandre da Silva 193 A ESFERA PÚBLICA 50 ANOS DEPOIS: ESFERA PÚBLICA E MEIOS DE COMUNICAÇÃO HABERMAS EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS DE MUDANÇA…

Otamires Barbosa Maia de Souza, Priscila Studart Coelho, Raíssa Adriano Oliveira, Renato de Oliveira Brito, Ricardo de Lacerda Ferreira, Rodrigo Martins da Silveira, Valdilene de Jesus Oliveira Santos, Victor Castelo Branco Rodrigues Alves e Wilson Lopes. Vários grupos de voluntários foram montados através de uma rede de universidades formada para a análise dos dados gerados pela Campanha Brasil Ponto a Ponto. Dentre esses, gostaríamos de agradecer aos voluntários articulados pelas…

Informação, Cultura e Desportos. Pela República da Guiné-Bissau: Alexandre Brito Ribeiro Furtado, Secretário de Estado da Cultura. Pela República de Moçambique: Luís Bernardo Honwana, Ministro da Cultura. Pela República Portuguesa: Pedro Miguel Santana Lopes, Secretário de Estado da Cultura. Pela República Democrática de São Tomé e Príncipe: Lígia Silva Graça do Espírito Santo Costa, Ministra da Educação e Cultura. É evidente que este "vocabulário ortográfico comum da língua…

atividades, do Jornal dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e aos companheiros da articulação dos pesquisadores do MST. Aos colegas das universidades: Emilia Moreira – UFPB; Valéria de Marcos – UFPB; Maria Célia Nunes Coelho – UFPA; Eliano Sérgio Azevedo Lopes – UFS; José Alexandre Filizola Diniz – UFS; Paulo Roberto Alentejano, Leonilde Sérvolo Medeiros e Sérgio Leite do CPDA – UFRRJ; Zander Navarro – UFRGS; Mônica Castagna Molina – Decanato de Extensão da UnB; Sueli L. Couto Rosa – UnB;…

Trabalhou como advogada em Lisboa e em Bissau. Na Guiné-Bissau, foi Assessora Jurídica no Ministério da Educação e Assessora para Assuntos Políticos no Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau. Délia Imaculada Costa Ximenes Belo (Timor-Leste) Estudante da Faculdade Direito Universidade de Coimbra (frequência do 4º ano do curso de Direito). Integrou a equipa técnica do Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da…

exercício voluntário da participação de amici curiae: manifestação da Anistia Internacional no caso “Consuelo Benavides Cevallos – Ecuador”, 18/12/1997; manifestação do Centro de Justiça Global e do Fórum Cearense da Luta Antimanicomial no caso “Damião Ximenes Lopes – Brasil”, 01/08/2003. Para outros precedentes, inclusive com referência a intervenções de amici curiae em opiniões consultivas emitidas pela Corte, verificar: Nicolás de Piérola y Balta e Carolina Loayza Tamayo, Los…

Direito Administrativo rege efetivamente não só os atos do Executivo, mas também os do Legislativo e do Judiciário quando estejam atuando como administradores de seus serviços. Ademais, as fundações públicas e autarquias. Assim, sintetiza Hely Lopes de Meirelles, o Direito Administrativo como um conjunto harmônico de princípios jurídicos que regem os órgãos, os agentes e as atividades públicas tentendes a realizar concreto, direto e imediatamente o fim desejado pelo Estado. Desde seu…

Apenas dois julgados, todos de 2006, mas existe uma expectativa que o número cresça conforme os operadores jurídicos brasileiros melhor conheçam esta possibilidade. Em um dos casos, julgavase o tratamento desumano a um doente mental (Sr. Damião Ximenes Lopes), internado em uma clínica de tratamento psiquiátrico (Casa de Repouso Guararapes), no município de Sobral, no Ceará, que acabou falecendo. O Brasil era acusado de não ter apurado o caso e pela inércia do Judiciário. A denúncia…