Damasio Projeto Direito

Ofensa na internet Definir prazo para despublicar conteúdo é perigoso Por Guilherme Damasio Goulart Trago alguns pensamentos que tive, em uma primeira leitura da decisão do Superior Tribunal de Justiça que envolveu a definição de prazo para retirada da internet de conteúdos desabonatórios. Ressalto que se tratam de primeiras reflexões em uma análise preliminar e, nada impede, que eu venha a mudar meu posicionamento diante de uma análise mais apurada da situação. Para aqueles que ainda…

Flávio Gomes (2010, p. 181), quando comenta que, O direito penal tem como limite mínimo a realização de uma conduta humana voluntária. O tipo penal, ou melhor, todos os seus requisitos, cumpre a função de limitadores da intervenção penal. Sem ela (conduta voluntária), não há castigo penal. Nem todos os danos causados pelo homem constituem condutas típicas. Nessa visão, procuraremos com o presente projeto questionar o formalismo do direito penal, pois na atualidade não se coaduna…

SUL FACULDADE DE DIREITO GLAUCO OLIVEIRA RICACHESKI LUIZA FANTE PAULO ANDRÉ MAZZAROLO VANESSA GORNIAK DE OLIVEIRA YARGO MORESCHI ROSPIDE TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL Porto Alegre 2014 GLAUCO OLIVEIRA RICACHESKI LUIZA FANTE PAULO ANDRÉ MAZZAROLO VANESSA GORNIAK DE OLIVEIRA YARGO MORESCHI ROSPIDE TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL Projeto de…

desenvolvidos e os menos desenvolvidos, o desrespeito aos direitos humanos, quebra de suporte familiar e comunitário, dentre outros. Existem grupos que apresentam uma maior vulnerabilidade a tornarem-se vítimas de tráfico, como no caso das mulheres com menor poder aquisitivo, sendo mais expostas a situações de exploração sexual e laboral; as crianças, por apresentarem maior incidência de vulnerabilidade, atentado, desse modo, ao direito inalienável de crescer num ambiente…

SCARLETT HORRARA FLAUZINO HOMICÍDIO QUALIFICADO Goiatuba 2015 SCARLETT HORRARA FLAUZINO HOMICÍDIO QUALIFICADO Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial para obtenção de nota. Orientador: Prof. Dr Elder Ferreira Alves. Goiatuba 2015 SUMÁRIO 1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 4 2 TEMA 4 3 DELIMITAÇÃO DO TEMA 4 4 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 4 5 JUSTIFICATIVA 4 6 OBJETIVOS 5 6.1 OBJETIVO GERAL 5 6.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 5…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE NOS HOMICÍDIOS CAUSADOS POR ACIDENTES DE TRÂNSITO NAZARENO RAMOS KÖCHE Itajaí, novembro 2006 ii UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE NOS HOMICÍDIOS CAUSADOS POR ACIDENTES DE TRÂNSITOS NAZARENO RAMOS KÖCHE

no tráfego de veículos automotores. Aliás, essa preocupação já advém de tempos remotos, pois VIVEIROS DE CASTRO, no ano de 1900, já dizia que "os acidentes automobilísticos são verdadeira epidemia, tão mortífera como a febre amarela" (Questões de direito penal, Rio de Janeiro, 1900, p. 57). Entretanto, em que pese a boa intenção do legislador pátrio, alguns dispositivos dos crimes de trânsito são confusos e, em certos aspectos, padecem do mais grave dos vícios, que é a…

para cegos, no intuito de entender a ideia de (re)criação de um audiodescritor alicerçada sob os processos tradutórios de Haroldo de Campos, Christine Greiner & Helena Katz, Lakoff & Johnson e, dos pensamentos de imagem do neurocientista Antônio Damásio. Através desta Poética, a perspectiva de percepção do filósofo Alva Nöe encontra-se totalmente vinculada para considerar finalmente, que as percepções das pessoas cegas acontecem a partir do que se seleciona para a construção do…

INTENSIVO REGULAR – MÓDULO I Disciplina: Direito Penal Tema: Aula 14 Prof.: Rogério Sanches Data: 30/05 e 04/06/2008 Índice: A) A função do resultado no delito culposo B) Algumas reflexões sobre a questão da culpa imprópria e sua aplicabilidade em face da tentativa (conatus) A) A função do resultado no delito culposo Leonardo D'Angelo Vargas Pereira - Advogado, especialista em Direito Administrativo (PUCCamp), especialista em Direito Civil, Processual Civil, Penal e…

FACULDADE DE PARÁ DE MINAS Curso de Direito Patrícia Pereira Barbosa CRIMES DE TRÄNSITO: MAIS IMPORTANTE QUE A VONTADE DO AGENTE É O RESULTADO MORTE O QUAL NÃO SE PODE VOLTAR ATRÁS Pará de Minas 2015 Patrícia Pereira Barbosa CRIMES DE TRÄNSITO: MAIS IMPORTANTE QUE A VONTADE DO AGENTE É O RESULTADO MORTE O QUAL NÃO SE PODE VOLTAR ATRÁS Trabalho apresentado como requisito parcial de avaliação na disciplina Metodologia…