Dalmo De Abreu Teoria Do Estado Geral Resumo

PERÍODO - NOTURNO DISCIPLINA DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL PROF MSC ALICE FRANCISCO DA CRUZ SALLES FICHA RESUMO ELEMENTOS DE TEORIA GERAL DO ESTADO ACADÊMICA: RAFAELA HEINZEN Balneário Camboriú, Maio de 2014 Título: Elementos de Teoria Geral do Estado Capítulo IV – Formas de Governo Referência: Dallari, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. 32ª ed., São Paulo: Saraiva, 2013. Neste capítulo, fica evidente que a forma de governo afeta…

RESUMO DE TEORIA GERAL DO ESTADO E Ciência Política Curso de Direito Fevereiro de 2011. INTRODUÇÃO1 1) Noção de Teoria Geral do Estado. 2) Objeto da Disciplina. 3) Histórico 4) Teoria Geral do Estado de Direito Constitucional. 5) O método da Teoria Geral do Estado. 6) Preparação do profissional de Direito NOÇÃO DE TEORIA GERAL DO ESTADO. DALLARI: Disciplina que sistematiza os conhecimentos jurídicos, filosóficos, sociológicos, políticos, históricos,…

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO – Uma Política de co-gestão democrática e de controle social Isaura Ribeiro dos Santos Orientadora: Gisele Cristina de Oliveira Resumo: O orçamento participativo é um dos instrumentos que promove e incentiva a participação popular e busca a vivência plena do ambiente democrático e igualitário. O objetivo dessa pesquisa é conceituar e compreender essa política pública democrática,…

ed. Rio de Janeiro: Forense, 2001. KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 2000. _______. Teoria Geral do Direito e do Estado. São Paulo: Martins Fontes, 2000. RÁO, Vicente. O Direito e a Vida dos Direitos. São Paulo: RT, 1999. DISCIPLINA: DIREITO PENAL I CARGA HORÁRIA: 51 HORAS/AULA PERÍODO: 1º SEMESTRE EMENTA: Noções Gerais de Direito Penal; Fontes do Direito Penal; A interpretação da Lei Penal; Teoria Geral do Crime; Princípio da Legalidade. Erro…

FORMAS DE GOVERNO RESUMO O presente trabalho discorre sobre as formas de governo existentes, a saber, a Monarquia e a República. O Estado, como fenômeno humano, é estudado há muitos anos, desde os filósofos gregos, como Platão e Aristóteles, passando por autores modernos como John Locke, Tomas Hobbes e Jean Jacques Rousseau até chegar à contemporaneidade. Ainda, importa ressaltar a relevância da temática no concernente à definição de que tipo de Estado queremos, as relações entre o povo…

FACULDADES CATHEDRAL Curso de Direito Turma: 01A Disciplina: Introdução ao Estudo do Direito - IED Alunos: Márley Ferreira Resumo sobre “A sociedade” e “O Estado”. A Sociedade Há tempos, busca-se uma definição exata para a origem e a relação de dependência entre a Sociedade e o Estado. Cientistas sociais de diversas áreas buscam respostas a diversos questionamentos, dentre eles, “Quais são os elementos necessários para que um agrupamento humano possa ser reconhecido como uma…

Liberdade e igualdade: fundamentos da democracia nas teorias de Hans Kelsen, Norberto Bobbio e Jürgen Habermas Vanderlei Antônio Corrêa Resumo: Hans Kelsen fundamenta o fenômeno democrático em dois pressupostos elementares: liberdade e igualdade. Kelsen sugere uma reforma institucional de tal forma que os indivíduos participem como agentes do processo de elaboração das normas gerais por meio de institutos garantidos pelo Direito. Na concepção de Norberto Bobbio, a regra…

ELEMENTOS ESSENCIAIS A EXISTÊNCIA DE UM ESTADO WESSELING, Emerson Luiz1 CONTE, Osmar Antonio2 RESUMO Apresenta-se aqui o resultado de uma pesquisa bibliográfica elaborada para discutir os conceitos trazidos pelos teóricos do Estado quando tratam dos seus elementos essenciais. Partiu-se do ponto de vista jurídico para se chegar a conclusão de que são essenciais a um Estado: o seu Povo, conjunto de cidadãos que são sujeitos de direitos e deveres para com a sociedade politica…

Resumo 13 – Tipos de Governo – As teorias clássicas “Se eu vi mais longe, foi por estar de pé sobre ombros de gigantes” (Isaac Newton) Introdução. A partir deste capítulo estudaremos as diferentes formas de organização do Estado para o exercício do poder político, bem como os diversos modos pelos quais o poder é exercido. Por ora, falaremos genericamente em “tipos de governo”, expressão que abrange várias classificações. Trataremos nos próximos capítulos dos regimes, das formas e dos sistemas de

torna-se mister pensar nos tempos do Paraíso, pois que nada se conhece na história que não seja o resultado de penosos e exaustivos esforços” Rudolf Von Ihering 3 TITULO DA PALESTRA: Direito do Consumidor e sua Aplicabilidade no Cotidiano. RESUMO: Este contato junto à comunidade, oportunizado pela atividade acadêmica, buscar-se-á torná-lo o mais proveitoso possível, transmitindo aos cidadãos conhecimentos acerca dos seus direitos a serem exercidos quando figurarem como…