Dalmo De Abreu Teoria Do Estado Geral Resumo

COTA PARA NEGROS NAS UNIVERSIDADES Inconstitucionalidade perante uma abordagem unicamente jurídica Autor: Sebastião José Pena Filho Servidor do Tribunal Regional Federal da 3ª Região Bacharel em Direito pela PUC/SP (em 2001) RESUMO: Procurou-se analisar o que se chamou de “cota para negros nas universidades” a partir de uma abordagem unicamente jurídica, à margem de sentimentos éticos e pessoais. Concluiu-se pela inconstitucionalidade da medida, pelo desatendimento ao princípio da…

MODELOS HISTÓRICOS DE ESTADO Relatório apresentado como requisito parcial para a obtenção de pontuação na atividade de pesquisa da disciplina de Teoria do Estado e da Constituição. Prof. Claudio Maraschin Canoas, 2014 RESUMO Este relatório de atividade acadêmica, com base na pesquisa bibliográfica, busca expor as diferenças e semelhanças dos diversos formatos de Estado registrados na história da humanidade. Os modelos de Estado que se encontram no…

Homem, sociedade e direito: síntese jusfilosófica voltada ao Jusnaturalismo Alex Sander Xavier Pires* RESUMO: Muito se discute sobre o contexto de surgimento da sociedade, de sorte que se pretende, via corte jusnatural que incida em três vertentes teóricas (virtude, naturalismo teológico e contratualismo), apresentar a íntima relação entre o Homem, a Sociedade e o Direito, sempre sob o olhar atento da jusfilosofia, que penda a formação do pensamento de que a sociedade de homens é uma…

de conduta, uma vez que o homem possui divergentes interesses, daí a precisão de implantar limites. Alguns pensadores defendem a posição de que ela é fruto da própria natureza humana, enquanto outros sustentam que é um ato de vontade humana. Teorias sobre a origem da sociedade: a) sociedade natural – o ser humano é dotado de um instinto de sociabilidade que o leva naturalmente a viver em sociedade – o homem é um animal político (ênfase no todo, no coletivo: organicismo):…

COMPETÊNCIAS Anna Laura Ferraz 1 RESUMO O presente artigo tem como objeto de estudo o sistema constitucional de repartição de competências. Desta forma, versa sobre o federalismo, suas particularidades e as discussões polêmicas que envolvem o tema. O estudo se aprofunda nos detalhes do Estado Federal descentralizado, no qual a Constituição Federal fixa competências da União que passam a serem expressas ou implícitas, deixando competências residuais para serem definidas pelos…

contrariando com esta demonstração que para interpretar a referida obra inaugura uma nova visão sobre a moral na política. A ciência política de Maquiavel orienta a prática de algumas ações e aponta duas formas de governo e como são instituídos. O Estado domina os homens. Quer seja no poder hereditário, quer seja no principado. Maquiavel alerta o príncipe sobre os graves perigos que pode persegui-lo, pois são muitos os inimigos do príncipe. O principado é desejado por todos os grandes,…

[pic] ____________________________________________________________ ______________ CURSO: Direito PERÍODO: 3º sem matriz 2009/1 TURMA: DR3A/B 30 TURNO: Diurno DISCIPLINA: Organização do Estado CARGA HORÁRIA SEMANAL: 04 horas/aula CARGA HORÁRIA SEMESTRAL: 88 horas CÓDIGO: 921M PROFESSOR: Regina Aparecida da Cruz |PLANO DE ENSINO | |EMENTA DA DISCIPLINA

Resumo Para o estudo das análises das teorias de formação e consolidação dos estados modernos, primeiramente há que se destacar que a Inglaterra foi o berço dos sistemas de governos representativos. O tão peculiar “regime de origem inglesa” conhecido como parlamentarismo, de forma precisa e muito bem sistematizada, é tido pela doutrina estudiosa das teorias dos elementos gerais de formação dos estados como um dos principais modelos de governo surgidos no século XX. Tal evolução…

Direito TEORIA GERAL DO ESTADO SEPARAÇÃO DOS PODERES CENTRO UNIVERSITÁRIO CAPITAL – UNICAPITAL SÃO PAULO 2012 MÔNICA ALEGRETTI MOITAS GABRIELA DA SILVA EIRAS 1º. Semestre - Direito TEORIA GERAL DO ESTADO SEPARAÇÃO DOS PODERES Trabalho apresentado à disciplina de Teoria Geral do Estado do Trabalho Científico, sob…

CIÊNCIA POLITICA E TEORIA GERAL DO ESTADO (DIREITO POSITIVO , DIREITO OBJETIVO) GOIÂNIA 2014 FACULDADE FASAM CURDO DE DIREITO Orientadora : Sandra Acadêmicos : Ubiratam Guilherme Digues de Lima Thâmara Garcia de Souza Edina Carvalho Gabriel de Brito CIÊNCIA POLITICA E TEORIA GERAL DO ESTADO “ Viemos através deste resumo mostrar um pequeno fragmento do que é a imensa extensão dos caminhos de ciência política e teoria geral do estado ,…