Dalmo De Abreu Teoria Do Estado Geral Resumo

g) LINHA DO CURSO: Direito h) VÍNCULO COM PROJETO DE PESQUISA OU EXTENSÃO? Não. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 7 1.1 TEMA 7 1.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA 7 1.3 TÍTULO 7 1.4 PROBLEMA DE PESQUISA 7 1.5 HIPÓTESE 7 1.6 OBJETIVOS 7 1.6.1 Objetivo Geral 7 1.6.2 Objetivos Específicos 7 1.7 JUSTIFICATIVA 8 2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 9 2.1 CAUSAS 11 2.2 FALTA DE ESTRUTURA NO PODER JUDICIÁRIO 12 2.3 LEGISLAÇÃO INADEQUADA 14 2.4 A INOPERÂNCIA DO LEGISLATIVO E DO EXECUTIVO 14 3 METODOLOGIA 16

presencial, submetido à avaliação do Professor Pedro de Albuquerque Neto, da Universidade de Fortaleza (UNIFOR), valendo como nota da 2ª avaliação do semestre. 3 “Posso todas as coisas Naquele que me fortalece” (Filipenses 4:13) 4 RESUMO O Estado democrático de direito brasileiro hodierno surge da vontade popular, conforme preleciona o parágrafo único do artigo 1º, logicamente resguardando e fazendo cumprir os direitos e garantias fundamentais pertencentes à pessoa…

O Estado Federal, por sua vez, identifica-se pela distribuição territorial do poder político, com a coexistência de esferas de governo com competências definidas, possibilitando a coordenação e a independência das mesmas. Em regra, não há no Estado Federal, um poder centralizador, que regule todos os aspectos da atividade estatal. O governo central tem suas competências limitadas, tendo em vista que importantes esferas da atividade governamental são dirigidas às unidades locais. O Estado Federal

O PÚBLICO E O PRIVADO NA GESTÃO PÚBLICA Diferença entre os Setores Público e Privado Do ponto de vista conceitual, “Público” pode ser entendido como tudo o que corresponde ao interesse do Estado, do que entende por interesse coletivo. O “Privado”, por sua vez, trata dos interesses particulares, das relações entre as pessoas. O particular visa o lucro; as autoridades governamentais se orientam pelo desejo de serem reeleitas ao…

conceito tradicional de soberania; 3 A relativização do conceito tradicional de soberania como forma de legitimação e de conferir eficácia ao sistema normativo internacional de direitos humanos; Considerações Finais; Referências das fontes citadas RESUMO Após as Guerras Mundiais, iniciou-se, por meio da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, um processo de reformulação dos direitos humanos, os quais despontaram com presunção de universalidade e indivisibilidade. Neste…

1 UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS FACULDADE DE DIREITO ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO PROF. LEONARDO BUISSA FREITAS ESTADO, ATIVIDADE FINANCEIRA E PODER DE TRIBUTAR: UMA ANÁLISE DA FUNÇÃO SOCIAL DO TRIBUTO Carolina Salvador Schmid Resumo: Este artigo trata da função social do tributo. Com base em pesquisa bibliográfica, por meio de livros, dissertações, monografias e publicações eletrônicas diversas, observou-se, em primeiro lugar,…

CONSOLIDAÇÃO DA DEMOCRACIA Plínio Régis Baima de Almeida1 SUMÁRIO: Introdução; 1. Federalismo em perspectiva; 2. Democracia como valor do federalismo atual; 3. A superação do discurso; Considerações Finais; Referências RESUMO - O federalismo consolidou-se ao conseguir estabilizar o Estado em unidade sem, contudo, centralizar as decisões políticas. Esse objetivo foi realizado com a descentralização estatal e o reconhecimento da autonomia dos entes que passaram a compor sua estrutura.…

2015 Assunto Tema TEORIA GERAL DO ESTADO E CIÊNCIA POLÍTICA Ficha nº 01 EMENTA: Fenômenos políticos e formação do Direito. Origem e evolução das organizações políticas até o aparecimento do Estado. Estado: noção sociológica e jurídica. Teorias justificadas do poder do Estado. O Estado como formação resultante. Regime político. Forma de governo, sistema de governo e forma de Estado. Democracia. Problemas do Estado Contemporâneo.

RESUMO DA MATÉRIA. POLÍTICA E ESTADO Sociedade Sociedade Natural: - De acordo com essa corrente de pensamento o homem tem por instinto a necessidade de viver em grupo e só consegue o desenvolvimento pleno dessa maneira. Sociedade Contratual: - De acordo com essa corrente de pensamento a sociedade é a representação de um acordo de vontades (contrato) entre várias pessoas que decidem viver em grupo. Elementos característicos da sociedade: - Para um agrupamento de pessoas receber…

O Conceito de Estado Resumo: O trabalho visa esclarece a origem e o conceito de Estado. A aglutinação de idéias e senso comum originaram sociedade natural e essa sociedade, querendo a eficácia do bem comum, através de regras organização política formulou a idéia de Estado. Nesse artigo procuramos esclarecer o conceito de Estado e sua origem, bem como seus elementos formadores (povo, território – soberania). Palavras-chave: Sociedade, Estado, Poder, Povo, Território Abstratc: The…