Dalmo De Abreu Teoria Do Estado Geral Resumo

quando surgiram as doutrinas do contrato social, influenciando a própria noção de Estado, gerando a necessidade de adoção as constituições escritas e o poder envolvido nesta elaboração. As normas elaboradas pelo poder constituinte concebem um texto normativo, com grau de supremacia, em relação às demais normas de um ordenamento jurídico de um país. O poder constituinte originário é aquele instituidor e anterior ao Estado. E de acordo com alguns autores, com certa variação, tem como…

"Este Estado Moderno não nasceu de uma só vez, mas foi o resultado e um longo processo de mais e três séculos. A fase mais antiga é a Monarquia. A Monarquia acompanha o desenvolvimento do Estado Moderno e vai, pelo processo de burocratização, lançar a primeira forma de Estado Moderno. Por isso se diz que D. João II foi o primeiro monarca moderno em Portugal. A segunda fase do Estado Moderno é o Estado Liberal, consequência directa das Revoluções Liberais na França e na Inglaterra.…

ÉTICA, MORAL E DIREITO1 Leila Bijos Resumo A história do pensamento ocidental, principalmente no que se refere às lições de mestres como Aristóteles, nos ajuda a adotar uma concepção ontológica do momento em que a ética, a moral e o direito foram trazidos para o nosso âmago, através de práticas sociais efetivas em torno das quais elas se formaram. O mundo pós-moderno “não é fiel” a Platão ou a Paulo de Tarso, ou a quaisquer outros “descobridores” de “verdades éticas”. A indelével…

___________________________________________________ 1º EXAMINADOR ___________________________________________________ 2° EXAMINADOR ____________________________________________________ 3° EXAMINADOR RESUMO Através desse trabalho viemos mostrar como funciona o acesso da justiça no Brasil. Palavras-chave: dignidade da pessoa humana, sociologia, justiça.…

Bioethical value El trabajo: breve análisis de la concepción de pecado del Cristianismo Antiguo, un valor social acentuado en la Encíclica Rerum Novarum al final del siglo Veinte y a comienzos del siglo veintiuno como un valor bioético Eliane Vieira* Resumo: O presente artigo condensa reflexões e comenta sinteticamente o fenômeno social e bioético presente no trabalho. O trabalho considerado no presente artigo é o afirmado como atividade essencial da pessoa para sua subsistência. O…

PROJETO DE REFORMA POLÍTICA NO BRASIL Palavras-chave: Proposta. Política. Reforma. Voto. Eleições. 1. Resumo O presente artigo tem como objetivo formular um projeto de reforma política que visa melhorar o sistema eleitoral e político brasileiro, analisando quais as possíveis mudanças que poderiam acontecer no país com a adoção do Sistema de Voto Distrital, juntamente com o Voto Facultativo e o Financiamento Público de Campanha. O maior problema encontrado é a falta de…

GOVERNO Belo Horizonte 2013 [Digite aqui o resumo do documento. Em geral o resumo é uma breve descrição do conteúdo do documento. Digite aqui o resumo do documento. Em geral o resumo é uma breve descrição do conteúdo do documento.] Isabella Fernanda de Andrade Barbosa Gleiciane Renata de Oliveira AS FORMAS DE GOVERNO Trabalho dissertativo apresentado como requisito para obtenção de conhecimento na disciplina Teoria Geral do Estado e Ciência Política, no Curso de…

completude de duas teorias Resumo: O presente trabalho tem por objetivo expor, contrapor e, ao final, interligar, resumidamente, as teorias Naturalista e Contratualista. Ambas as teorias procuram defender, às suas maneiras, a origem da sociedade que, consequentemente – quiçá concomitantemente –, fundamentou os alicerces para o surgimento do Estado.[1] Palavras-Chaves: Naturalismo; Contratualismo; Sociedade; Estado. Sumário: 1. Introdução. 2. Teoria naturalista. 3.…

Resumo: Este artigo apresenta um breve estudo, primeiramente sobre a instituição Estado, desde a sua gênese, na Antiguidade Clássica; na Grécia Antiga, onde os proprietários de terras eram os detentores do poder estatal; em Roma; na Idade Média, com o poder político atribuído aos nobres, até a criação do Estado Moderno, e atualmente do Estado Contemporâneo que tem por finalidade estabelecer o bem estar social, o bem público, não esquecendo, contudo que esse modelo está em crise,…

FACULDADE FARIAS BRITO CURSO DE DIREITO A CRISE INSTITUCIONAL NO ESTADO BRASILEIRO: PODER EXECUTIVO E O ABUSO DA FUNÇÃO ATÍPICA DE LEGISLAR RODRIGO SIQUEIRA DA COSTA FORTALEZA-CE 2014 FACULDADE FARIAS BRITO CURSO DE DIREITO A CRISE INSTITUCIONAL NO ESTADO BRASILEIRO: PODER EXECUTIVO E O ABUSO DA FUNÇÃO ATÍPICA DE LEGISLAR RODRIGO SIQUEIRA DA COSTA Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Farias Brito – FFB – como critério parcial