Dalmo De Abreu Dallari

projeto de nação baseado numa sociedade solidária, multicultural e pluriétnica. Gersem salienta a necessidade de garantia das condições reais para a garantia plena dos direitos indígenas, o que seria o cerne para um plano indigenista. Dalmo de Abreu Dallari – jurista e professor emérito da faculdade de Direito da USP – faz uma observação de que a grande imprensa faz questão de mostrar uma imagem negativa do índio, o que faz com que muitos pensem que há muita terra para pouco índio.…

ni representación del pueblo; el gobierno que ejercen uno o pocos —y que la teria representativa imputa y atribuye a la totalidad del pueblo— es solamente una ficción para salvar el supusto básico de que el pueblo se gobierna a sí mismo. Dalmo de Abreu DALLARI[6] adverte que após a consolidação da ideia de Estado Democrático de Direito, três princípios passaram a nortear os Estados, como exigências da democracia, dentre eles o que denomina de “supremacia da vontade popular”. Para o…

encontrados resultados divergentes em relação ao conceito de regime político, sendo considerado, por alguns autores, sinônimo de forma de governo. Portanto, vale ressaltar a diferença entre regime político, forma e sistema de governo. Segundo Dalmo de Abreu Dallari (p. 80, 1998), [...] há uma relação íntima entre forma política e estrutura da vida humana social. O conceito de forma afeta os diferentes graus da realidade política, permitindo a identificação de três espécies…

Estado a entidade mais firme e forte existente na humanidade O capítulo 2 do livro Elementos da Teoria Geral do Estado – Dalmo de Abreu Dallari trás o estudo da origem e formação do estado, alguns autores acreditam na teoria de que o Estado sempre surgiu, desde quando o homem vive na terra ele pertence a uma organização social dotada de poder e autoridade para controlar o comportamento de todo o grupo. Uma segunda parte de autores acredita que durante certo período a sociedade…

Dalmo de Abreu Dallari traz a tona uma discutição sobre o porquê que o Homem vive em sociedade. Alegando que a sociedade claramente traz inúmeros benefícios ao Homem e seu desenvolvimento, mas em certos pontos cria uma serie de limitações que afeta muito a liberdade humana. Então a vida em humana sociedade seria uma necessidade natural ou “contratual”. Para mostrar essa conclusão ele traz autores conceituados e sua afirmações e teorias tanto no natural como no contratual, como a favor de que

| | | |AUTOR: |DALLARI, Dalmo de Abreu | |TÍTULO DA OBRA: |Elementos de teoria geral do estado |

entre Estado e território, basicamente, pode ser dividida em dominium (direito de propriedade) e imperium. A primeira deriva do direito de propriedade do Rei (Idade Média). A segunda surgida com a evolução do conceito do Estado. Anota Dalmo de Abreu Dallari, que existem, basicamente, duas teorias principais, sobre este relacionamento: a) Teoria da relação de dominação; b) Teoria da relação de império. Uma outra posição a ser considerada, é a de Paulo Bonavides.…

magistratura tem sido verdadeiros “cursos preparatórios oficiais”, o na realidade não é o seu objetivo como descreve Dallari “ O fato de se tratar de escola de magistratura, significa antes de tudo, que seu objetivo fundamental, é contribuir para que os juízes recebam formação adequada para serem bons magistrados, ou no inicio da carreira, ou quando já se acharem em estagio mais avançado” (Dallari, O poder dos Juízes, 2002, p.36). Na realidade, o que se deve fazer, em primeiro lugar, é…

técnica, já que "O bom juiz representa menos o produto derradeiro de uma longa exercitação das atribuições cometidas pelo sistema, do que a estrutura delineada de um excelente material humano" [6]. Cabe, neste contexto, enaltecer a crítica de Dalmo de Abreu Dallari [7] à formação extremamente tecnicista que as faculdades de direito conferem aos seus alunos, prejudicando, assim, uma visão completo dos problemas jurídicos: Na realidade, o que se deve fazer, em primeiro lugar, é reforçar…

serviços sociais de maior monta, como saúde e educação, sem que haja contra-prestação direta (Idem p. 111). Sueli Dallari, posto informe haver polêmica em torno do reconhecimento do direito à saúde, informa que “nos novos Estados, e naqueles radicalmente reformados, assim como nas sociedades mais tradicionais e desenvolvidas, existe interesse inafastável no tratamento da saúde como direito” (DALLARI, Sueli Gandolfi. Direito Sanitário, p. 52. In: ARANHA, Márcio Iorio e TOJAL, Sebastião…