Dalmo Dallari Capítulo 2

end of this distrust are related to the change in perspective in which it is intended to tax: penalty for an instrument of social solidarity and income redistribution. Keywords: tax, social function, financial activity, state, taxing power. 2 Introdução Estamos em guerra. De um lado, o Estado, com suas finalidades e interesses públicos, que necessitam de recursos (quase sempre via tributos) para sua realização. De outro, o contribuinte, alvo dessa tributação. O Estado quer…

dos poderes,1.A Separação dos Poderes de Montesquieu ,2.A Separação dos Poderes através da Concepção Kelseniana, 3.A Separação em Específico para Kelsen; III- O Modelo Mecanicista e o Modelo Normativo de Constituição , III. I Modelo Mecanicista , 1.A busca de garantias internas , 2. Método de análise , III. II. Modelo Normativo ,1.Como modelo de eficácia,2.Método de análise e de interpretação,III. III. De Um Modelo A Outro,1. Da mecânica à norma ,2.A volta da concepção mecanicista,…

justiça, poder, direito natural, positivismo e outras. A obra está dividida em cinco capítulos: 1) direito e lei; 2) ideologias jurídicas; 3) principais modelos de ideologia jurídica; 4) sociologia e direito; e 5) a dialética social do direito. Ao término da obra, o Autor indica diversas leituras complementares, selecionadas, segundo ele, por sua clareza e pelo seu enfoque progressista. No primeiro capítulo, “direito e lei”, Roberto Lyra Filho faz como que uma introdução…

primórdios de sua gênese no século XV, com o Estado Moderno, passando pelo absolutismos, pelo liberalismo, até o estado Democrático de Direito, acreditamos que este ente sempre esteve a serviço da classe dominante como projeto de estrutura de dominação. 2. OBJETIVOS 2.1. Objetos Gerais Buscaremos responder a pergunta proposta no item “1.3.”; qual seja: se houve um projeto sustentável em algum período no processo de formação do Estado? Então o Estado é o fruto de um “pacto/consenso…

discriminações e não têm possibilidade de acesso aos benefícios proporcionados pelas criações da inteligência da pessoa humana e pela dinâmica vida social. (Dallari, 2002). É preciso ter em conta que o Estado, criação humana e instrumento de seres humanos, não é bom ou mau em si mesmo, mas será aquilo que forem as pessoas que o controlarem. (Dallari, 2002). A busca do conhecimento do Estado se continua íntegra a crença de que esse conhecimento deverá ser útil para a construção de uma…

2 – Evolução histórica do Estado (tipos históricos de Estado) “O que pedimos à história não é um romance das origens, é a explicação do presente” (Burdeau) Introdução. Georg Jellinek (1851-1911), considerado o pai da Teoria Geral do Estado, foi juiz, filósofo do Direito e professor da Universidade de Heidelberg, na Alemanha. Em sua obra fundamental, Allgemeine Staatslehre (Teoria Geral do Estado), ensina que, embora ao longo da história exista uma enorme variedade de organizações políticas

Capítulo 7 PLT Ética e Saúde Liberdade de Locomoção. 7.1 Introdução Entre os direitos fundamentais dos usuários dos estabelecimentos de saúde deve-se destacar o direito à liberdade de de locomoção - o direito de ir, vir, ficar, permanecer ou sair, direito fundamentado é uma das liberdades objetivas do ser humano, tendo trapondo à escravidão e à prisão ilegal, e deve ser garantida nos estabelecimentos de atenção à saúde com a mesma importância dada dos outros direitos já referidos. 7.2 Alta a

Capítulo 1 – Que é política? Para entender política, precisamos entender a origem da palavra. Muitos filósofos usaram a palavra na Grécia antiga, porém a melhor definição veio de Aristóteles. A palavra tem ligação com a polis, que era o nome dado à cidade. O filósofo afirmava que o ser humano não vive sozinho, por sua natureza, era um animal político. Logo, política se refere a vida na polis e sua organização e regras. Aristóteles afirma a necessidade do ser humano em ser “político” com grande

para repousar no sentido do suprimento das necessidades coletivas. Por óbvio, as relações pessoais se desdobram, desgastam e fazem aflorar situações conflituosas que somente a previsão de regras de conduta (normatização) e o exercício da “força”2 podem controlar. Por este pensamento surge a lógica razoável e mediana para a construção de um modelo idealizado da mistura entre as três figuras: é fato que o homem existe – portanto teve origem em algum tempo e espaço3 – e não consegue…

Educação Textos: Filosofia e filosofia da educação (Capítulo 1). Educação e Pedagogia (Capítulo 2). ARANHA, M. L. de Arruda.Filosofia da Educação. 3a ed. São Paulo: Moderna, 2006. Texto: A filosofia na formação do educador (Capítulo 1). SAVIANI, Dermeval. Educação: do senso comum a consciência filosófica. 13a ed. Campinas, SP: Autores Associados, 2000. 2. Trabalho, Alienação e Ideologia. Texto: Alienação e ideologia (Capítulo 5). ARANHA, M. L. de Arruda. Filosofia da…