Dalmo Dallari Capítulo 2

realizados, sintetizei o conhecimento colhido e o expus nesta monografia, a qual se apresenta dividida em três capítulos principais: no primeiro trato da influência da família e da escola no processo ensino-aprendizagem, tecendo comentários sobre a responsabilidade de cada qual no referido processo, bem como a respectiva importância de cada parte envolvida. Por sua vez, no segundo capítulo, falo da necessidade da família e da escola unirem forças, aproximarem-se através do diálogo e de…

the detriment of the goals prioritized by law annual budget. Keywords: Budget Act. Right to Health SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ......................................................................................................................9 2 ORÇAMENTO PÚBLICO ...................................................................................................12 2.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS: DA ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO À INSTRUMENTALIDADE DO ORÇAMENTO PÚBLICO…

24, nº. 74, jul. 2003. COUTINHO. Carlos Nelson. Pluralidade: dimensões teóricas e políticas. Cadernos Abess, nº 04. São Paulo: Cortez. CURY, Munir. (org). Estatuto da Criança e do Adolescente comentado. 8ª Ed. São Paulo: Malheiros, 2006. 91 DALLARI, Dalmo. Direitos Humanos e Cidadania. 2ª Ed. São Paulo: Moderna. 2004. ESTATUTO da Criança e do Adolescente. Lei Federal 8096/90 de 13 e julho de 1990. FILHO, Rodrigo de Souza. Estado, Sociedade e Política no Brasil – Dilemas da cooperação.…

escola; analisar qual o papel da comunidade na Gestão Democrática da Educação. A monografia é composta por três capítulos, em que o primeiro é o Referencial Teórico, com base nos estudiosos do assunto. No segundo capítulo define-se a Metodologia de Pesquisa sendo que neste estudo fez-se uso da abordagem qualitativa e como instrumentos de pesquisa a entrevista padronizada. No terceiro capítulo encontra-se a Análise e Discussão dos Resultados. 12 REFERENCIAL METODOLÓGICO Esta…

de gênero que divirjam do sexo determinado no nascimento. Ressalte-se ainda que, a fim de traçar um panorama cronológico da homossexualidade, será exposto um breve relato deste fenômeno através da história, da religião e da ciência. Capítulo 1 CONSIDERAÇÃO INICIAL O argumento fundamental dos que alicerceiam a inaptidão do homossexual às carreiras nas forças armadas é de que o homossexual desestruturaria a hierarquia e a disciplina, princípios apresentados no…

so that economic development is the people, by the people and for the people, according to the dictates of social justice. KEYS-WORDS: Contemporary Brazilian State. Human Security. Economic Rationality. Social Justice. SUMÁRIO: 1 INTRODUÇÃO; 2 ESTADO LIBERAL E ESTADO SOCIAL; 2.1 Estado Contemporâneo; 3. SEGURANÇA HUMANA; 4 DESAFIOS DO ESTADO BRASILEIRO PARA IMPLEMENTAR A SEGURANÇA HUMANA CONFORME OS DITAMES DA JUSTIÇA SOCIAL; 4.1 Intervenção do Estado no Domínio Econômico; 4.2…

Keywords: National Immigration Policy. Immigration. National immigration Council (CNIg). Legal status os foreigners. Entry of Haitian immigrants in Brazil. Humanitarian visa. Normative Resolution nº 97 of January 12, 2012. Sumário: 1. Introdução. 2. Tutela jurídica da imigração no Brasil: alguns pontos legislativos. 3. Conselho Nacional de Imigração (CNIg). 4. Imigração haitiana para o Brasil – breves considerações. 5. Resolução normativa nº 97, de janeiro de 2012 – visto humanitário.…

forma de organização do poder de um Estado. Organiza-se a arrecadação e a distribuição dos tributos e a efetivação dos direitos garantidos na CF. Formas de estado: unitário ou federal (pegar slide) No estado federal, observam-se, segundo Dalmo de Abreu Dallari, as seguintes características: - a união faz nascer um novo Estado e, consequentemente, aqueles que aderiram à federação perdem a condição de Estados. - a base jurídica do Estado Federal é uma Constituição, não um tratado.…

CAPÍTULO I. LICITAÇÃO 1.1. Licitação Em termos genéricos, licitação é, segundo a conceituação introduzida por Luiz Antônio Sacconi: “Parte do leilão em que se fazem as ofertas de preços, precedendo a arrematação, feita pelo preço mais elevado. Concorrência para a escolha de fornecedores de produtos ou serviços.”[1] Já no direito administrativo, no qual está o trato de nosso assunto licitação é, nas palavras de Figueiredo:

qualquer ser humano, independente dos seus traços distintivos. A exploração do tema foi organizada em quatro capítulos: o primeiro trata da deficiência de forma genérica, das conceituações obtidas em diversas ciências e das adotadas pelas instituições que atuam na defesa desses direitos, busca ainda historiar o tratamento destinado às pessoas com deficiência visual; o segundo capítulo trata da tutela jurisdicional, ambientando a proteção das garantias a elas destinadas no seio da…