Da Açao A Operação Fernando Becker

Professor Gilberto Lacerda pela amizade e pelas sábias palavras em momentos de incertezas e dúvidas. À Professora Laura pelo apoio e incentivo. Aos participantes da equipe “Hércules e Jiló no mundo da Matemática”, Profs. Cristiano e Amaralina, Fernando, Romont e Ana Luísa, pela oportunidade do convívio. Às amigas Cris, Wanessa, Audrey e Lucimar, pela ajuda mútua. À Família, sempre. V Não eduques as crianças nas várias disciplinas recorrendo à força, mas como se fosse…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC-SP Fernando Gomes Favacho Definição do conceito de tributo MESTRADO EM DIREITO TRIBUTÁRIO SÃO PAULO 2010 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC-SP Fernando Gomes Favacho Definição do conceito de tributo MESTRADO EM DIREITO TRIBUTÁRIO Dissertação apresentada à Banca Examinadora como exigência parcial para a obtenção do título de Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica…

Criminologia ainda na Graduação, e seguir arriscando novos olhares sobre as Ciências Penais. Suas colocações na banca de qualificação contribuíram para que eu apurasse minha análise da teoria criminológica e da própria realidade prisional. A Fernando Salla, pelas pontuações precisas feitas no exame de qualificação. Seu cuidado na leitura do texto e sua disponibilidade em compor a banca foram essenciais para minha tentativa de construção de um trabalho interdisciplinar. A Ana Lúcia Pastore

iniciativas políticas que possam resistir aos interesses econômico-financeiros que operam em escala internacional (BATISTA JR, 1997). flexibilização das relações de trabalho. Este é o pano de fundo especialmente aprofundado ao longo do governo Fernando Henrique Cardoso, ao ponto de sugerir que se promoveu um “desmonte da nação” (LESBAUPIN, 1999, p. 13). As mudanças propostas para a educação profissional, a partir do Projeto de Lei no 1.603/96, substituído pelo Decreto…

Criminologia ainda na Graduação, e seguir arriscando novos olhares sobre as Ciências Penais. Suas colocações na banca de qualificação contribuíram para que eu apurasse minha análise da teoria criminológica e da própria realidade prisional. A Fernando Salla, pelas pontuações precisas feitas no exame de qualificação. Seu cuidado na leitura do texto e sua disponibilidade em compor a banca foram essenciais para minha tentativa de construção de um trabalho interdisciplinar. A Ana Lúcia Pastore

Constitucionais, de que é membro GILMAR STELO e também a Escola Superior de Advocacia do Rio Grande do Sul, que conta com LEONARDO GONÇALVES MURARO. São Paulo, janeiro de 2009. Prof. Dr. Modesto Souza Barros Carvalhosa LISTAS DE ABREVIATURAS ADIn Ação Direta de Inconstitucionalidade Art Artigo CF/88 Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988 CIDE Contribuição Econômico CTN Código Tributário Nacional EUA Estados Unidos da América FMI Fundo Monetário…

melhor tradução de que os grandes se vestem de humildade para ensinar; José Roberto Vieira, que me ensinou a ir além da zona de conforto; César Serbena, cuja simplicidade e seriedade me motivaram a estudar mais a Teoria Geral do Direito; Luís Fernando Lopes Pereira, que com paciência me deu preciosas dicas sobre a parte histórica do trabalho, sem seu apoio tudo teria sido muito mais difícil. À profa. Dra. Betina Treiger Grupenmacher, pelo exemplo de profissional cuja leveza e…

intuito de desenvolver um conjunto de ações integradas articulando políticas públicas, otimizando recursos para fomentar o desenvolvimento rural sustentável, sendo que a linha fundamental de sua ação são os Planos Territoriais de Redes Produtivas – PTRPs. No Mapa da Estratégia do governo do Estado esta ação está situada no Eixo Nova Economia – Oportunidades para todos Pernambucanos, e no objetivo fomentar o desenvolvimento rural sustentável, ou seja, está localizado no foco…

“ela”). Nós não temos duas informações diferentes entre “fase na vida chamada puberdade” e “ela”. Outra estratégia cognitiva é a de canonicidade, relacionada à expectativa do leitor em relação à ordem natural do mundo, como: causa antes do efeito, ação antes do resultado. Isso significa que o leitor espera frases lineares: sujeito e depois verbo; sujeito, verbo e depois complemento do verbo; sujeito, verbo, complemento do verbo e depois advérbio, e assim por diante. 21 Unidade I Um…

“ela”). Nós não temos duas informações diferentes entre “fase na vida chamada puberdade” e “ela”. Outra estratégia cognitiva é a de canonicidade, relacionada à expectativa do leitor em relação à ordem natural do mundo, como: causa antes do efeito, ação antes do resultado. Isso significa que o leitor espera frases lineares: sujeito e depois verbo; sujeito, verbo e depois complemento do verbo; sujeito, verbo, complemento do verbo e depois advérbio, e assim por diante. 21 Unidade I…