D Tributario

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO Avaliação Diagnóstica SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL – TESTES 1. Assinale a opção que corresponda, na mesma ordem, ás expressões respectivas: ° Prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. º Tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal, específica, relativa ao contribuinte. º…

positivas. c. apenas uma penalidade pecuniária. d. prestações positivas ou negativas. e. prestações negativas. Question 2 Notas: 1 A modalidade de lançamento também conhecida como autolançamento é o lançamento: Escolher uma resposta. a. substitutivo. b. por declaração. c. por homologação. d. direto. e. de ofício. Question 3 Notas: 1 Assinale a alternativa que contém apenas hipóteses de extinção do crédito tributário: Escolher uma resposta.…

CURSO REGULAR DE DIREITO TRIBUTÁRIO P/ A RECEITA FEDERAL – TEORIA COMPLETA E QUESTÕES COMENTADAS – TURMA 5 PROFESSOR EDVALDO NILO CURSO REGULAR DE DIREITO TRIBUTÁRIO PARA A RECEITA FEDERAL – 5° TURMA – AULA 1 – LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS DO PODER DE TRIBUTAR. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS. CONCEITO E CLASSIFICAÇÃO DOS TRIBUTOS - (03/02). Olá, amigos (as). Vamos iniciar o nosso curso hoje. Vamos nessa. TEMA I - LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS DO PODER DE TRIBUTAR.…

desenvolvimento da pesquisa à bibliografia sobre o tema. Abraços, Bruno DIREITO TRIBUTÁRIO II ATENÇÃO: As respostas deverão ser fundamentadas, demonstrando a linha de pesquisa empreendida. Será permitida consulta a qualquer material. O trabalho é individual. Ao final, o trabalho deverá ser entregue ao professor, com a identificação do aluno. Temas abordados: Garantias e privilégios do crédito tributário. Administração tributária: fiscalização e certidões…

os ativos de longo prazo que deve levar em consideração o valor do dinheiro no tempo. D. Orçamento de capital é o segmento do plano orçamentário que trata da identificação, mensuração, avaliação e decisão sobre os gastos que formarão ativos de uso de longo prazo que produzirão os resultados operacionais futuros. Escolher uma resposta. a. I, III e IV apenas. b. III e IV apenas. c. II, III e IV apenas. d. II e III apenas. e. I, II, III e IV. Resposta correta: II, III e IV…

DIREITO TRIBUTÁRIO 01 Introdução ao Direito Tributário 01.1 – Direito Tributário Noções Gerais Conceito de Direito Tributário: Direito Tributário é o ramo do Direito Público que disciplina as relações entre o Estado e o particular no campo da imposição, fiscalização e arrecadação de tributos (impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições sociais). Autonomia do Direito Tributário: O Direito Tributário é considerado ramo autônomo do Direito

para a instituição de contribuições de melhoria. b) Compete aos Estados e ao DF o imposto sobre a transmissão causa mortis e doação de bens e direitos. ( X ) c) Aos Estados é permitido tributar a renda, o patrimônio e os serviços dos Municípios. d) A União pode conceder isenções de tributos da competência dos Estados. e) A União pode exigir ou aumentar tributo sem a respectiva lei autorizativa. 2. Analise as seguintes afirmações sobre legislação tributária e assinale as proposições abaixo

com/questoes/imprimir?ano_publicacao=&esfera=&area=&assunto=16977&organizadora=&car… Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias Q88243 Ano: 2011 Banca: CESGRANRIO Órgão: PetrobrasProva: Contador BETA A obrigação tributária que NÃO pode ser objeto de repercussão indica que ela decorre de um imposto 02 a) aderente. b) direto. c) indireto. d) misto. e) superveniente. Q174728 Ano: 2008 Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias…

intervencionista do tributo dá-se o nome de função fiscal. d)O tributo é parafiscal quando seu objetivo não integra funções próprias do Estado. e)O objetivo dos tributos é sempre para a construção de estradas. Pontuação : 1 ________________________________________ 2 2)Em relação às taxas, é CORRETO afirmar que são: Peso: 1.0 a)Voluntárias. b)Retroativas. c)Precatórias. d)Compulsórias. e)Empréstimos. Pontuação…

esposa Ana, servidora pública, sofreu acidente de carro e foi declarada absolutamente incapaz, em virtude de traumatismo craniano gravíssimo. Ocorre que a Receita Federal efetuou o lançamento e notificou Mauro, nos termos da lei, acerca do crédito tributário em aberto. Quando Mauro recebeu a notificação, ele se dirigiu à Receita e confessou a infração, prontificando-se a pagar, de imediato, o tributo devido, sem multa ou juros de mora. A partir do exposto acima, assinale a afirmativa…