D Quais São Os Princípios éticos E Morais Violados Nesse

DANO MORAL E SUA REPARAÇÃO Autor: LUIS EDUARDO ORTOLAN Orientador: PROF. DR. JOÃO MIGUEL DA LUZ RIVERO RESUMO O presente trabalho monográfico visa analisar a reparação do dano moral através da fixação do quantum indenizatório, em nossa doutrina e legislação. A imagem de que o dano é somente o menoscabo a um bem, implica em estabelecer um conceito demasiadamente amplo e geral, quase transcendente. Dessa forma, temos que relacionar esse menosprezo com as regras de Direito para…

RESUMO Produtos são lançados e o desenvolvimento de uma boa estratégia de marketing se torna, muitas vezes, o ponto chave para o seu sucesso. A questão central do presente artigo versa em saber vislumbrar os limites estabelecidos pela própria Constituição Federal de 88 e pelo Código de defesa do Consumidor. Palavras-chave: publicidade, limites, direitos do consumidor. ABSTRACT Products are launched and the development of a good marketing strategy becomes,…

público, também ministro aulas em universidades e cursos preparatórios para concursos públicos em várias cidades brasileiras. Aqui no Ponto dos Concursos, ministro cursos teóricos e de exercícios na área do Direito Administrativo e Direito Eleitoral. Nesses últimos anos, tive a oportunidade de sentir “na pele” a deliciosa sensação de ser nomeado em razão da aprovação em vários concursos públicos. Entretanto, sou obrigado a confessar que a minha realização profissional está intimamente…

tecnicamente elaboradas irredutíveis à discussão; b) Ter senso ético profissional, associado à responsabilidade social e à compreensão das implicações causais e teleológicas da aplicação do Direito, bem como à busca da liberdade e do aprimoramento do homem e da sociedade; c) Ter capacidade de assumir uma postura crítica frente à realidade quando utiliza os procedimentos do Direito, a fim de adequá-los às expectativas humanas e sociais; d) Ter sensibilidade para buscar no Direito posto ou…

05.892868-0/001(1) Relator: OTÁVIO PORTES Data do acórdão: 04/07/2007 Data da publicação: 03/08/2007 AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO. OBRIGAÇÃO DE MEIO. COMPROVAÇÃO DE CULPA. NEGLIGÊNCIA. DEVER DE INDENIZAR - DANOS MORAIS - INEXISTÊNCIA.A relação jurídica entre cliente e advogado institui o que se denomina obrigação de meio, na qual o próprio conteúdo da prestação nada mais exige do que o emprego de meios adequados, sem que se indague sobre o seu…

empregando para isto os métodos de crítica literária apropriados; (c) Pode-se, também, examinar o direito comparado da literatura, através do estudo comparativo dos métodos jurídicos e literários ou o estudo da estrutura literária do direito; (d) Finalmente, temos o modelo de investigação das relações do direito com a literatura, que mais benefício traz para uma compreensão mais universal e crítica do direito. Trata-se do direito na literatura, ou seja, o modo pelo qual a literatura…

humanização do sistema prisional,entre eles as Parcerias Público-Privadas - PPPs e as Gestões Compartilhadas - GCs, a exemplo dos Centros de Ressocialização de Presos - CRPs geridos pelas Associações de Proteção e Assistência aos Condenados - APACs. Nesse novo cenário, afasta-se a idéia de Estado prestador de todos os serviços públicos, para substituí-lo pelo Estado mínimo, aquele que atua em parceria com a iniciativa privada e a sociedade civil, sem deixar de lado a eficiência. O…

ALTERNATIVAS PARA O D I R E I T O* Edmundo L. de Arruda Jr.** Marcus Fabiano Gonçalves*** 1 SUMÁRIO Introdução ....................................................................... 4 1. Alternativas do Direito na Modernidade ..................... 33 1.1. Um diagnóstico autocrítico do MDA ........................... 33 1.2. Compreensão e ultrapassagem do positivismo .................. 39 2. Mínimo Ético e Eficácia Normativa............................ 58 2.1.…

meu afilhado Caio - que trouxe alegria e a esperança em todas as horas que eu precisei. Ao meu namorado, Cristiano Oliveira, pelo amor, companheirismo, pela força, dedicação e paciência que sempre demonstrou comigo. Aos meus grandiosos amigos que são fundamentais na minha vida, obrigada por dividirem comigo todos os momentos. Aos meus colegas de serviço que sempre demonstraram paciência e preocupação com a finalização deste trabalho. À minha orientadora, a Prof.ª Vera Lúcia…

RESUMO Produtos são lançados e o desenvolvimento de uma boa estratégia de marketing se torna, muitas vezes, o ponto chave para o seu sucesso. A questão central do presente artigo versa em saber vislumbrar os limites estabelecidos pela própria Constituição Federal de 88 e pelo Código de defesa do Consumidor. Palavras-chave: publicidade, limites, direitos do consumidor. ABSTRACT Products are launched and the development of a good marketing strategy becomes, often the key to…