D Dallari O Povo Brasileiro é Composto Por Varias Nacoes

OS POVOS E AS ORGANIZAÇÕES INDÍGENAS DE RORAIMA Boa Vista – RR 2013 LEVI GAMA RUFINO UM ESTUDO SOBRE OS POVOS E AS ORGANIZAÇÕES INDÍGENAS DE RORAIMA Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel no Curso de Ciências Sociais – Habilitação em Antropologia. Sob a orientação do Professor Dr. José Carlos Franco de Lima. Boa Vista, RR. 2013 LEVI GAMA RUFINO UM ESTUDO SOBRE OS…

fundamentais acha-se a indicação de que se trata de situações jurídicas sem as quais a pessoa humana não se realiza, não convive e, às vezes, nem mesmo sobrevive; fundamentais do homem no sentido de que a todos, por igual, devem ser, 1 OLIVEIRA, M. D. de. Saúde possível e judicialização excepcional: a efetivação do direito fundamental à saúde e a necessária racionalização. p. 14. Dissertação (Mestrado em direito) – Instituição Toledo de Ensino, Centro de Pós Graduação. São Paulo: Bauru,…

Entendimento sobre Solução de Controvérsias FMI Fundo Monetário Internacional GATT General Agreement on Tariffs and Trade SSC Sistema de Solução de Controvérsias OA Órgão de Apelação OMC Organização Mundial do Comércio ONU Organização das Nações Unidas OSC Órgão de Solução de Controvérsias SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ....................................................................................................... 10 2 O ESTADO E A SOBERANIA…

HISTÓRIA D O DIREITO, CIÊNCIA E DISCIPLINA Luiz Carlos de Azevedo Professor Associado do Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo Resumo: O autor busca, e m sua obra, demonstrar a importância do estudo da História do Direito para a compreensão dos institutos jurídicos atuais, procurando no passado (associado aos momentos político-histórico e cultural) respostas para as…

Cidade-Estado quanto sociedade, comunidade, coletividade e outras definições referentes à vida urbana. O termo política, que se expandiu graças à influência de Aristóteles, para este filósofo, política significava funções e divisão do Estado e as várias formas de governo, com a significação mais comum de arte ou ciência do Governo; desde a origem ocorreu uma transposição de significado das qualificadas como político, para a forma de saber mais ou menos organizado sobre esse mesmo…

entanto, a discussão da redução ou não da maioridade penal não será tratada como mera matéria de combate a violência, mas sim, abordar e tratar do ponto de vista jurídico, à luz da Constituição, das normas e princípios que regem o ordenamento jurídico brasileiro, Portanto, no presente artigo pretende-se analisar os aspectos Constitucionais da referida problemática, assim como se a imputabilidade penal se encaixa realmente como um direito fundamental protegido pelo manto do Art.…

estudo, pelo fato de se observar estes populares, pessoas ditas “normais”, que julgam, em um Tribunal do Júri, jurados, pertencentes ao 1º Tribunal do Júri da Cidade de João Pessoa, onde foi tida a oportunidade de compartilhar, em um período de um mês, várias idéias, dúvidas, enfim, decisões que o Conselho de Sentença prolatou em seus julgamentos. É importante destacarmos a incalculável relevância do Tribunal do Júri no Brasil, pois esse instituto julga o maior bem que o Direito…

desenvolvimento urbano. Com a Constituição de 1988 o legislador simplesmente autorizou, além da tutela dos direitos individuais, a tutela de direitos coletivos, compreendendo a existência de uma terceira espécie de bem: o bem ambiental. Existem várias leis reconhecidas, porém não é garantida o seu exercício, sendo necessário que sua principiologia seja recepcionada pelos aplicadores para que tenham consequências, ou seja, resultados positivos. É importante elencar que são os…

território e seu caráter multidimensional 69 4.2 O território e o poder de império do Estado 71 4.3 O conceito atual do elemento “território” 73 5. Povo: Traços Característicos e Distintivos 79 5.1 O conceito de povo em seu sentido jurídico-político 80 5.2 A diferenciação entre os conceitos de povo e população 81 5.3 O conceito de “nação” a partir da análise de “povo” 82 5.4 Soberania: o império estatal e sua base de sustentação 83 6. Evolução Histórica do Conceito 85 6.1 Evolução…

conhecimento, com objeto limitado, capaz de ser submetido a verificação. Política – Arte de bem governar os povos; ciência dos fenômenos referentes ao Estado (Ciência Política); Conjunto de objetivos que enformam determinado programa de ação governamental e condicionam a sua execução; Princípio doutrinário que caracteriza a estrutura constitucional do Estado. Ciência de bem governar um povo, constituindo um Estado. Direito- Aquilo que é justo, reto e conforme a lei; Ciência das…