D Dallari O Povo Brasileiro é Composto Por Varias Nacoes

situações históricas diferenciadas no tempo e no espaço e indagar sobre processos de transformações políticas, econômicas e sociais. Os textos que se seguem pretendem ajudá-lo a compreender melhor cada uma dessas nove competências. Cada capítulo é composto por um texto básico que discute os conhecimentos referentes à competência tema do capítulo. Esse texto básico está organizado em duas colunas. Durante a leitura do texto básico, você encontrará dois tipos de boxes: um boxe…

é preciso que “a associação ou organização não ter condições de pagar as despesas do processo”. Defensoria Pública do Estado de Rio Grande do Norte. In: http://www.defensoria.rn.gov.br/contentprproducao/aplicacao/defensoria/servicos/gerados/d. (acesso: 02/10/2011). REVISTA SOCIOLOGIA JURÍDICA – N° 13 - JULHO-DEZEMBRO/2011 5 hegemônico estabelecido na sociedade (Motta, s.d)3. As contradições geradas pelo poder hegemônico se manifestam com maior evidência na assistência…

imprescindibilidade da sua proteção para preservação da dignidade humana. A Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada em resolução da III Seção Ordinária da Assembléia Geral das Nações Unidas proclama: “A presente Declaração Universal dos Direitos Humanos como o ideal comum a ser atingido por todos os povos e todas as nações, com o objetivo de que cada indivíduo e cada órgão da sociedade, tendo sempre em mente esta Declaração, se esforcem, através do ensino e da educação, em…

falecimento do Autor, em 1975, esta obra vem sendo por mim revista e atualizada. Todavia, nenhuma modificação estrutural foi feita — e nem cabia —, pois o objetivo da obra é o estudo da ciência do Estado e não o exame do sistema constitucional brasileiro em particular. Ao entregarmos ao leitor esta nova edição, totalmente remodelada, queremos deixar registrada nossa homenagem ao Autor, nosso inesquecível mestre. Através de sua obra ele permanecerá sempre vivo na lembrança de todos.…

maioria dos países árabes, que condenam à prisão quem transar com alguém do mesmo sexo. Ou o Zimbábue, cujo ditador Robert Mugabe enxerga gays como “subanimais” e “sem direitos”. Na última década, o planeta lentamente começou a se polarizar entre nações que garantem direitos aos gays e as que não os reconhecem como cidadãos. Procurar um lugar para a minoria homossexual dentro da sociedade não é um problema recente. Aristófanes, um dos discursantes no Symposium, de Platão, contava que a…

ao idoso. O tema foi desenvolvido, evidenciando o tratamento diferenciado que deve ser prestado ao “idoso”, calcado nos preceitos constitucionais, em especial no princípio da dignidade da pessoa humana. Tratou-se também do panorama histórico brasileiro, referente ao direito do “idoso”, no plano internacional, encontramos os principais fundamentos informadores do nosso ordenamento pátrio. No terceiro capítulo relatamos a importância da gratuidade do transporte público, os julgados…

ampliou, aproveitando-se os benefícios da divisão do trabalho, integrando-se diferentes atividades profissionais, caracterizando-se, assim, o motivo econômico. O estado moderno conta com quatro características essenciais: a soberania, o território, o povo e a finalidade. Se o poder do Estado se faz sentir mediante a atuação nesta ou naquela ocasião emergente ou comum, ele, obriga­toriamente, deve corresponder à responsabilidade tutelar de que está investido, genérica e…

humanos no brasil. 4.4.1 Os direitos humanos em crise? 4.5 As transformações nas relações sociais e econômicas do cotidiano. 4.5.1 O consumo e o consumismo 4.6 Sociologia jurídica e desvio social: o caso brasileiro e a economia global do crime. 4.6.1 Desvio social: o caso brasileiro 4.6.2 A economia global do crime REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 5. Questões Sócio-Jurídicas no Mundo Globalizado 88 88 90 91 92 94 97 99 100 102 104 106 108 111 113 Objetivos 114 5.1…

41 18 para el equilibrio físico y psíquico de éste, para su subsistencia como especie biológica.12” De rigor apontar que os problemas verificados nas cidades não são exclusivos de países do terceiro mundo, mas também estão presentes em nações desenvolvidas. Tomemos, no Brasil, a cidade de São Paulo, com extensa ocupação em áreas de proteção aos mananciais, com danos irreversíveis ao meio ambiente e à qualidade de vida. Ou, ainda, em Portugal, mais especificamente na :…

public administration”) em favor do “novo serviço público” onde o papel primário do servidor público é ajudar os cidadãos na articulação no encontro de seus interesses compartilhados no lugar de tentar controlar ou guiar sociedade. Como resultado, várias mudanças altamente positivas foram implementadas no setor público. A evolução do movimento da NPM acrescentou mais pressão nas burocracias para tornar as organizações públicas mais responsivas para os cidadãos como clientes…