LEG TRABALHISTA

hora do recebimento do termo de recisao contratual e o lugar -abaixo de um ano no setor na empresa -acima de uma ano no sindicato .omologação .tipo do aviso -indenizado -trabalhado .modalidade -justa causa -sem justa causa 3.aviso previo idenizado -no prazo de 10ªtem que cumprir com o termo de ercisão contratual, caso nao pg a penalidade é de um salrio do empregado do art 477 da clt 4.aviso previo trabalhodo -vc trabalha od 30 dias, logo apos o 1ª dia util depois dos 10dias a penalidade é a mesma da anterior -reduz duas horas na jornada ou fica os ultimos 7 dias em casa OBS: recebeu o aviso previo, sofre um acidente, o aviso é suspenso e tem que ser cumprida um ano de estabilidade .estabilidade - quando volta nao é readmitido, é reitegrado .Pelo fato do candidato se candidatar ele tem direito a 2 anos de estabilidade, isso ser for eleito. .recisão - o calculo é tempo trabalhado + aviso previo ex: 8meses + aviso previo 1/12 = 9/12 .Ferias - nesse periodo nao pode ser demitido - periodo aquisitivo - 12 meses para etr ferias, passou e acumulou 24 meses, passa a ser ferias vencidas e tem que ser pago o acumulo das ferias - A empresa tem que comunicar ao orgao publico para poder execer ferias coletivas .Estabilidade - estabilidade era quando o empregado tinha 10 anos de casa ele tinha o direito de estabilidade definitiva - foi a constituição de 1988 que revogou a estabilidade definitiva - so pode demitir o empregado estavel, so por justa causa ou fehamento da…

estabelecida na cidade de... ... pelos fatos a seguir expostos : I – DOS FATOS O Reclamante foi contratado pela Reclamada na data de 01 de Junho de 2005, para exercer a função de atendente, recebendo como ultimo salário a quantia de 2mil reais. Em 12 de dezembro de 2012 foi dispensado por justa causa. A Reclamada rescindiu o contrato de trabalho por ter cometido a falta grave tipificada no art 482 alinea b da CLT. Alegou que o Reclamante “arrotou na frente do seu gerente e demais…

empregador. O contrato de trabalho pode ser por Tempo Indeterminado (sem data prevista para acabar) ou por Tempo Determinado (o trabalhador já sabe quando o contrato termina). A regra geral é o Contrato por Tempo Indeterminado, ou seja, o trabalhador é contratado por uma empresa sem um prazo certo. O Contrato por Tempo Determinado só poderá ocorrer se estiver enquadrado em uma das hipóteses de que trata o art. 443 da CLT e não pode durar mais de dois anos. 2 O Contrato por Prazo…

para seus colaboradores. E também quando da assinatura de seu contrato, foi acertado que o horário de trabalho seria de 8 h as 17 de segunda a sexta, tendo uma hora para intervalo e no sábado trabalharia 4 horas por dia, revezando um sábado pela manha e outro no período vespertino, o que nunca aconteceu. O reclamante, todavia, prestou seus serviços até a presente data, na esperança de que a situação poderia ser solucionada e zelando pelo seu compromisso com a empresa contratante.…

LTDA. Rotinas de Departamento de Pessoal Índice Introdução ------------------------------------ 1/5 Admissão de funcionário ------------------ 2/5 Registro de Empregado ------------------- 3/5 Folha de Pagamento ----------------------- 4/5 Férias ------------------------------------------ 5/5 Recisão Contratual-------------------------- 1/5 ADMISSÃO DE…

regime de competência tributário, utilizado para a apuração da base de cálculo do Imposto de Renda pela forma do Lucro Real, mais avançado do que o conhecido regime de caixa, base para a apuração do Lucro Presumido. Também se usam essas metodologias para a apuração da Base de Cálculo da Contribuição Social, mas aqui a rigor não se pode afirmar tratar-se de um regime econômico, pois as Contribuições só seguem aspectos jurídicos para fins de arrecadação (ao passo que o imposto de renda…

Home Foi demitido? Vai pedir demissão? Advogado Online Calculo Seguro Desemprego Autor RSS Feed Direito do Empregado - Advogado Online FEVEREIRO 24, 2013154 COMENTÁRIOSRAFAEL PRAXEDES Qual o prazo para pagar rescisão? NOVIDADE: Agora você pode calcular seus direitos trabalhistas online. Clique aqui e acesse nossa Calculadora Trabalhista. Essa é realmente uma dúvida MUITO comum entre os trabalhadores em geral. Qual o prazo o empregador tem para pagar a rescisão,…

........ 12 3.1 Documentação necessária para admissão ................................................................................... 12 3.2 Solicitação de documentos para contratação ............................................................................. 14 3.3 Contratos de trabalho de experência, determinado e indeterminado .......................................... 15 4. Vencimentos, descontos…

uma análise nos seguintes aspectos: cálculo da folha de pagamento, décimo terceiro salário e férias, rescisão contratuais, horas extras realizadas, folga trabalhada entre outros. Palavras Chave: Sumário INTRODUÇÃO 5 ETAPA 1 6 Contrato Individual de Trabalho por Prazo Indeterminado 8 Contrato Individual de Trabalho por Prazo determinado 10  Passo 2 14  Passo 3 16 TETO R$ 513,01 17 Dedução por dependente $ 189,59 18 ETAPA 2 25 Passo 1 25  Passo 3 30  Passo 4 30…

assistência da recisão contratual tanto para o trabalhador quanto para o empregador. O ato da homologação é obrigatório para o empregado com mais de um ano de serviço na empresa, sendo feito no caso de desligamento do funcionário. O ato da assistência á recisão contratual só será praticado se o empregado e o empregador estiverem presentes. Os documentos necessários são: * TRCT – Termo de rescisão de contrato de trabalho em 4 (quatro) vias ; * CTPS - Carteira de trabalho e…