Fichamento dos capítulos: 13 – a interpretação da constituição; e 14 - os métodos de interpretação constitucional da nova hermenêutica, do livro curso de direito constitucional, de paulo bonavides.

constitucionalismo contemporâneo sacrifica a juridicidade das Constituições para não raro cair exatamente no extremo oposto de uma valorização exclusiva e unilateralística do social, a cujos fins a nova hermenêutica, quando utiliza sem a indispensável cautela crítica, se mostra obsequente e servil. Tudo isso em dano do Estado de Direito.” Métodos de Interpretação Constitucional da Nova Hermenêutica A forma de interpretação constitucional em que “pensar o problema”, constitui o âmago das suas considerações acerca do método. É o método que se propõe a pensar o problema e a analisar o fato concreto. Nessa técnica, chega-se ao problema onde ele se encontra, elegendo o critério ou os critérios recomendáveis a uma solução adequada. A Constituição com a metodologia tópica perde até certo ponto aquele caráter reverencial que o formalismo clássico lhe conferia. O aspecto material tende a absorver por inteiro o aspecto formal. O método racionalista de concretização criado pela teoria material da Constituição: no campo constitucional, a importância da tópica é decisiva na medida em que produz uma reorientação básica da doutrina. Mas corre o risco de, se mal utilizada, arruinar a normatividade da Constituição. Um método concretista de inspiração tópica (a nova hermenêutica constitucional de Friedrich Müller): é concretista. Tem sua base medular ou inspiração maior na tópica, a que ele faz alguns reparos, modificando-a em diversos pontos para poder…

Dogmática e Hermenêutica Jurídica.Hermeneutica critica e dogmatica INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RAIMUNDO SÁ FACULDADE R. SÁ CURSO: DIREITO DISCICPLINA: HERMENÊUTICA JURIDICA PROFESSORA: MARIA DO CARMO HERMENEUTICA DOGMÁTICA E HERMENEUTICA CRÍTICA ANDRÉ MAIA ALANE GOMES ÍRIS LIMA FABRÍCIO PINHEIRO JONATHAN ARAÚJO GABRIELA MOURA ... 637 Palavras3 Páginas DIREITO ATIVIDADES DE REVISÃO 1) Explique conforme o entendimento do autor a respeito da hermenêutica tradicional? A hermenêutica…

PLANO DE ENSINO – 2013 CURSO: DIREITO DISCIPLINA: Hermenêutica Jurídica CÓDIGO: 3CJ1204 POSIÇÃO NA GRADE DO CURSO: 3º SEMESTRE CARGA HORÁRIA 40 horas EMENTA: Hermenêutica Jurídica. Indispensabilidade da interpretação. Linguagem e interpretação. A Hermenêutica de Hans Kelsen e o desafio kelseniano. A proposta metodológica de Betti. A Hermenêutica Filosófica de Gadamer. Conflito entre Hart e Dworkin sobre a interpretação do direito. Crítica habermasiana. Hermenêutica, aplicação do…

23 Renata Coelho Padilha Gera Panóptica, ano 1, n. 4 HERMENÊUTICA JURÍDICA: Alguns aspectos relevantes da hermenêutica constitucional. Renata Coelho Padilha Gera Juíza Federal Substituta no Espírito Santo; Mestre em Direito Constitucional; Especialista em Direito Civil e Processual Civil; Professora de Cursos de Graduação e Pós-graduação em Direito no Espírito Santo. SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Hermenêutica Jurídica; 2.1. Distinção dos termos hermenêutica e…

aRTIGOS Traços fundamentais de uma teoria da experiência hermenêutica Alfredo Emanuel Farias de Oliveira “A dignidade do homem reside no fato de ser ele indefinível. O homem é como é, porque reconhece essa dignidade em si mesmo e nos outros homens”. Karl Jaspers 1. Introdução O racionalismo cartesiano inaugura a tradição pensante, segundo a qual o método é tomado como meio eficaz e adequado para se chegar à verdade: “veritas et adaequatio intellectus ad rem” elementos extrínsecos ao…

Disciplina: Curso de Direito Argumentação e Hermenêutica - Carga Horária: 60h/a Professor Clelisson Antônio da Fonseca Ano: 2012 Apostila II – Hermenêutica Jurídica 1. Noções introdutórias: como já estudado, a hermenêutica jurídica é a ciência e arte da interpretação da linguagem jurídica, com o intuito de sistematizar princípios e regras. O objeto da hermenêutica é o estudo e sistematização dos processos aplicáveis para determinar o sentido e o alcance das expressões…

HERMENÊUTICA E SUA IMPORTÂNCIA NO CURSO DE DIREITO Introdução A idéia de que a língua dos deuses é inacessível aos homens é antiga. Moisés era capaz de falar com Deus, mas precisava de Aarão para se comunicar com o povo. Hermes, na mitologia grega, era um intermediário entre os deuses e os homens, de onde vem a palavra hermenêutica. A dogmática hermenêutica faz a lei falar. A Hermenêutica é de grande importância no Direito, que necessita ser interpretado a todo momento. O…

UNIVERSIDADE PAULISTA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO - CAMPUS PARAÍSO FABIO DE OLIVEIRA GUERREIRO HERMENÊUTICA JURÍDICA: ANÁLISE DO ARTIGO 5O DA LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO (LINDB) SÃO PAULO 2012 HERMENÊUTICA JURÍDICA: ANÁLISE DO ARTIGO 5O DA LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO (LINDB) Trabalho apresentado como Atividade Prática Supervisionada no 3o semestre do Curso de Direito da Universidade Paulista…

REVISTA DO CURSO DE DIREITO INTERPRETAÇÃO DO DIREITO NO PÓS-POSITIVISMO: A IMPORTÂNCIA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS José Fabio Rodrigues Maciel* Cristina Y. Kusahara Morelli** RESUMO O presente estudo traça um panorama da evolução da hermenêutica como ciência da interpretação do Direito em todos os seus aspectos e não apenas sob aquele reservado ao ordenamento jurídico. Analisa referida modificação, principalmente no que concerne à adoção dos princípios como instrumentos de…

FACULDADE CURSO DE DIREITO TRABALHO EXTRACLASSE Muriaé (MG) 2013 TRABALHO EXTRACLASSE Trabalho Extraclasse apresentado ao curso de Direito da xxxxxx xxxxx, como requisito de avaliação da disciplina IED II do semestre letivo xx Prof. xxxxx Muriaé (MG) 2013 SUMÁRIO 1 TIPO DE FICHAMENTO…