Curso De Direito Penal

Direito Processual Penal Das Provas 1 - Q444040 ( Prova: MPE-RS - 2014 - MPE-RS - Promotor de Justiça / Direito Processual Penal / Athirson foi preso preventivamente por homicídio qualificado. O corpo da vítima só foi encontrado no curso do inquérito policial, tendo o cadáver, logo depois, sido submetido à autópsia pelos legistas do IGP. Pronunciado, recorreu em sentido estrito. Nas razões, a defesa suscitou, em preliminar, a nulidade da prova pericial por não lhe ter sido oportunizada…

Antijuricidade PRÉ – PROJETO DE TCC PRÉ – PROJETO apresentado na Disciplina de Trabalho para de Conclusão de Curso como requisito básico para apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso do Curso de Direito da Universidade Nove de Julho Ministrada pelos Professores Marcos…

AÇÃO PENAL Boa vista - RR 2014 ARNNON AFONSO OLIVERIA DOS SANTOS AÇÃO PENAL Trabalho de Direito Penal II apresentado à Faculdade Estácio Atual – Campus Boa Vista - RR, para obtenção de nota na disciplina de Direito Penal II, do curso de Bacharelado em Direito. Orientador: Prof. Laura Peres Boa Vista - RR 2014 DESENVOLVIMENTO 1. Conceito A ação penal consiste no direito de provocar o Estado

REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DIREITO PENAL E SUA APLICAÇÃO NO BRASIL LUCIMAR NAZARIO DA CRUZ CAMPO GRANDE-MS 2012 LUCIMAR NAZARIO DA CRUZ O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DIREITO PENAL E SUA APLICAÇÃO NO BRASIL Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Televirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Ciências Penais. Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino…

2006/2007 DIREITO PENAL II Bibliografia INDICAM-SE AQUI ALGUMAS REFERÊNCIAS FUNDAMENTAIS PARA O ESTUDO DE DIREITO PENAL DE ENTRE AS INDICAÇÕES DADAS, ASSINALO AS MAIS IMPORTANTES, QUE PODERÃO SERVIR DE BASE PARA A PREPARAÇÃO DO EXAME OUTRAS INDICAÇÕES PODERÃO SER FEITAS AO LONGO DO CURSO ALBUQUERQUE, Paulo S. PINTO DE – Introdução à actual discussão sobre o problema da culpa em direito penal, Almedina, Coimbra, 1999. ANDRADE, MANUEL DA COSTA - “A dignidade penal e a carência

Penas. 2.1. Reformadores. 2.2. Sistemas Penitencários. 2.2.1. Sistema Pensilvânico ou celular. 2.2.2. Sistema Auburciano. 2.2.3. Sistema Progressivo. 3. Pena Privativa de Liberdade. 3.1. Aplicação de Regime Inicial. 3.2. Progressão e Regressão. 4. Direitos do Preso. 4.1. Trabalho do Preso e Remição da Pena. 4.2. Reabilitação do Preso. 5. Penas Alternativas. 6. Conclusão. Referências. 1 INTRODUÇÃO Demonstra a história, que a pena possuía apenas caráter de vingança, expiação de…

Restritivas de Direito e Medidas de Segurança. Direito penal São Paulo 01/2014 MAIK NATANAAN LEAL LIMA- RA: 0050039797- 4º SEM – B Penas Restritivas de Direito e Medidas de Segurança. Direito penal

MORGANA MENDES CRUZ PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA PELA PENA EM PERSPECTIVA BACHARELADO EM DIREITO FIC-MG 2013 2 DEIVE MORGANA MENDES CRUZ PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA PELA PENA EM PERSPECTIVA Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito, das Faculdades Integradas de Caratinga-FIC, como exigência parcial de obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Msc. Dário José Soares Júnior FIC – CARATINGA 2013 3 …

DIREITO Chapecó-SC, 2014 Ana Caroline Marsaro Welter Caroline Milani da Rosa Rafael Kracker Lerner Tatiane Jhenifer Baroni Orientadora: Denise Kölln DIREITO Projeto de pesquisa realizado à E.E.B. Prof° Zélia Scharf como requisito da disciplina de Matemática, sob orientação da professora Denise Kölln. Chapecó-SC, Jun. 2014 SUMÁRIO 1-CONHECENDO O CURSO DE DIREITO................................................................5 1.1-OBJETIVOS DO CURSO........

Flávio Gomes PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM CIÊNCIAS PENAIS/ TURMA14 A PRODUÇÃO DE PROVAS DE OFÍCIO PELO JUIZ DURANTE O INQUÉRITO POLICIAL E O SISTEMA ACUSATÓRIO TREICE PAMELA DE SOUZA CRICIÚMA/ SC 2012 1. INTRODUÇÃO O artigo 156, inciso I, do Código de Processo Penal estabelece, ao juiz, a possibilidade de ordenar, mesmo antes de iniciada a ação penal, a produção de provas consideradas urgentes e…