Cultura Política Instituições E Democracia Lições Da Ex

direitos humanos são uma idéia política com base moral e estão visceralmente relacionados com os conceitos de justiça, igualdade e democracia. Eles são uma expressão viva do relacionamento que deveria prevalecer entre os membros de uma sociedade e entre indivíduos e Estados. Os direitos humanos devem ser reconhecidos em qualquer Estado, grande ou pequeno, pobre ou rico, independentemente do sistema social e econômico que essa nação adota. Nenhuma ideologia política que não incorpore o…

informação e gestão do SUAS na Política de Assistência Social: reflexos nas práticas profissionais e na democratização das políticas públicas Ana Lúcia da Silva Garcia1 Resumo Este artigo tem como objeto o Sistema Único da Assistência Social, buscando refletir em que medida a implementação no mesmo pode contribuir para a democratização de políticas públicas e na melhoria das práticas profissionais. O autor apresenta o contexto contraditório em que elabora a Política Nacional de…

Pedagógica, aos quais se seguirão três módulos técnicos comuns às quatro habilitações e sete módulos da formação técnica específica de sua profissão. Nesse segundo módulo, dedicado à compreensão da educação, da escola e dos processos de construção das instituições escolares ao longo da história do país, você encontrará o texto-base, as gravuras, atalhos para internet, bibliografia, informações complementares e atividades para a reflexão e para registro em seu memorial. Ao final de cada…

Introdução ao Estudo do Direito. Técnica, decisão e dominação. 3a ed. São Paulo. Atlas, 2001. LIRA FILHO, Roberto. O que é direito? São Paulo: Brasiliense, 1985. REALE Miguel. Lições Preliminares do Direito. 23ª ed. São Paulo: Saraiva 1996. Bibliografia complementar: BOBBIO, Norberto. O Positivismo Jurídico. Lições de Filosofia do Direito. São Paulo: Ícone. 1995. BOBBIO, Norberto. Teoria do ordenamento jurídico. Brasília: UNB, 1991. CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. Hermenêutica e…

às relações de produção, ao trabalho, à educação, à cultura e à previdência.”6 Já as sociedades modernas, nas suas constituições, começaram a prestigiar o surgimento de novos direitos, denominados de terceira geração (direitos ao desenvolvimento, à paz, à propriedade sobre o patrimônio comum, à comunicação e ao meio ambiente). Também há que se falar em direitos de Quarta geração, que prescrevem a globalização política (direito à democracia, o direito à informação e direito ao pluralismo).7

puseram a tecnologia e a organização política modernas a serviço do mal (32). As teorias do século XIX sobre o progresso associavam a maldade humana a um Estado atrasado de desenvolvimento social. Enquanto o stalinismo surgia num país semi-europeu atrasado, (...) o Holocausto (32) ocorreu num país com a economia industrial mais avançada e uma das populações mais cultas e bem-educadas da Europa (33). Os próprios ocidentais começaram a se perguntar se a democracia era realmente a…

DISCIPLINA: Ciência Política e Teoria Geral do Estado AULA 01 ANÁLISE DO ESTADO, GOVERNO E SOCIEDADE E TEORIA GERAL DA POLÍTICA Norberto BOBBIO 1. O ESTADO Ao estudarmos o Direito precisamos nos ater ao conteúdo, à reflexão e ao estudo principal das leis gerais que regem o mundo (origem do mundo e as causas das transformações na Natureza), que teve em Sócrates um de seus mais importantes expoentes. É de suma importância ter em mente que o direito ocidental é

Fonseca Mestranda em Desenvolvimento Social - UNIMONTES Graduada em Ciências Sociais – UNIMONTES Sheyla Borges Mestranda em Desenvolvimento Social - UNIMONTES Especialista em Sociologia e Política - UNIMONTES Graduada em Ciências Sociais - UNIMONTES Professora do departamento de Política e Ciências Sociais - UNIMONTES Welbert Ferreira Mestrando em Desenvolvimento Social - UNIMONTES Especialista em Violência e Criminalidade - UNIMONTES Graduado em Ciências Sociais -…

estratégias e meios para o exercício do controle democrático. A implantação do PNEF é de responsabilidade do Grupo de Trabalho de Educação Fiscal – GEF, composto por representantes de órgãos federais, estaduais e municipais, a quem compete definir a política e discutir, analisar, propor, monitorar e avaliar as ações do Programa. O material pedagógico ora apresentado, composto por quatro Cadernos, foi elaborado com o objetivo de contribuir para a formação permanente do indivíduo, na…

Edson Arlindo Silva e Walmer Faroni segundo a qual a sociedade civil é agente no processo de cogestão do serviço público, entendendo que, dessa forma, torna-se possível que o governo seja exercido de forma realmente democrática. Palavras-chave: Cultura, Reformas Administrativas, Nova Gestão Pública, Novo Serviço Público. ADMINISTRATIVE REFORMS IN BRAZIL: A THEORETICAL AND CRITICAL APPROACH ABSTRACT This theoretical essay seeks to contextualize the scenario of Administrative…