Cultura Indigena Dignidade Da Pessoa Humana E A Cf88

que é proteção social? A proteção social é definida como os mecanismos adotados pela sociedade, os instrumentos criados por uma determinada sociedade, num determinado tempo e espaço, que são utilizados para amparar aquelas pessoas que sucumbem aos revezes da vida. Aquelas pessoas que, por exemplo, não têm condições de trabalho, não têm condições de garantir o seu sustento. Que tipo de instrumento existe para amparar esse indivíduo? Essa é basicamente a idéia da proteção social. A…

DIREITO DO CONSUMIDOR NO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO Um dos objetivos da educação é a preparação das pessoas para o exercício da cidadania, como está explícito no art. 205, da Constituição da República. Cidadania, inicialmente, significava apenas a qualidade ou condição de cidadão, de nacional de determinado Estado. Com o tempo, o conceito evoluiu, significando, atualmente, condição de pessoa que, como membro, se acha no gozo de direitos que lhe permitem participar efetivamente da…

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA POLÍTICA ACCOUNTABILITY NO BRASIL: OS CIDADÃOS E SEUS MEIOS INSTITUCIONAIS DE CONTROLE DOS REPRESENTANTES Ana Carolina Yoshida Hirano de Andrade Mota Tese apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, para obtenção do título de Doutor em Ciência Política. ORIENTADORA:…

do livro. Uma Introdução à Propriedade Intelectual. Uma, pois estou convicto de que muitos outros ângulos poderiam ser explorados como entrada ao campo da matéria. A ênfase no aspecto intelectual, e a pesquisa jus-filosófica quanto à criatividade humana, poderiam levar a outro livro muito diverso. Se fosse dar atenção ao aspecto propriedade, e me abeberar na tradição romanística do Direito Civil, ou na teoria do estabelecimento do Direito Comercial, ou no aspecto publicístico da defesa…

inclusive em determinados conceitos. E mais, agora a obra está completa, pois a ela foram acrescentados mais sete Capítulos que envolvem o programa do Direito Administrativo pátrio. Gostaria de aproveitar a oportunidade para agradecer a algumas pessoas especiais que, a cada dia, contribuem para realização do meu sonho de escrever. Primeiramente ao meu editor e amigo William Douglas que t a m b é m me incentivou, abriu portas e cuidou com muita atenção do nosso trabalho. À minha equipe de…