Crédito Rural Solidário

tecnológicas de componentes e sistemas construtivos, visando à redução dos custos da obra. Primeiramente apresentam-se os pressupostos teóricos e conceituais estabelecidos para os empreendimentos habitacionais populares (elegíveis para o programa “Crédito Solidário” da Caixa Econômica Federal), os quais fundamentam a noção de “Projeto Aberto”. Em seguida, a partir de três casos típicos de habitações populares de andares múltiplos (dentre os quais o RSV), identificam-se os diversos…

Ramo do Direito Privado. Pode ser dividido em Direito Industrial, Direito Societário, Direito Cambiário e Direito Falimentar. Princípios Simplicidade das Formas ou Informalismo Onerosidade Cosmopolitismo ou Internacionalidade Proteção do Crédito II – EMPRESÁRIO, EMPRESA E ESTABELECIMENTO Empresário Empresário Individual – Pessoa física que, em nome próprio, exerce atividade de empresa. (art. 966, CCB/2002) Sociedade Empresária – é a pessoa jurídica que exerce atividade…

........................................................... 4 4. CETRA - Centro de Estudos do Trabalho e de Assessoria ao Trabalhador ......................................... 5 4.1 A Constituição da Rede de Agricultores Agroecológicos e Solidários ........................................ 6 4.2 Feira Agroecológica e Solidária de Itapipoca ................................................................................ 6 4.3 Reuniões entre Colaboradores ..................................

SEBRAE O Sebrae promove programas de capacitação, estímulo ao associativismo, desenvolvimento territorial e acesso a mercados. Trabalha pela redução da carga tributária e da burocracia para facilitar a abertura de mercados e ampliação de acesso ao crédito, à tecnologia e à inovação das micro e pequenas empresas, sendo que este trabalho é amplamente desenvolvido em nossa cidade, através de cursos de capacitação e projetos desenvolvidos diretamente no município. ATORES DO PLANEJAMENTO…

- Cisternas e malhas de capitação; 2.5 PAA e Pnae: - Banco de semente e armazenamento destas; - Aquisição de alimentos para famílias e escolas; 2.3. .Medidas da Asa no sertão para melhorar a situação precária do semiárido brasileiro Pouco crédito e muita burocratização, fazendo com que não seja suficiente para o semiárido; • Estas, não são medidas UNIVERSALIZADAS, logo, miséria e fome coexistem; • A ASA enfatiza o problema do acesso à terra; Cita-se a mesma: "O Governo tem que…

País – em princípio para regular as relações de trabalho – e a proteção aos direitos do trabalhador. Segundo Medeiros (2001), as dinâmicas criadas nos centros urbanos, aliadas a uma modernização agrícola poupadora de mão de obra e à pobreza na área rural, geraram um impulso migratório de grandes proporções. Em poucas décadas, cerca de 40 milhões de pessoas saíram do campo para tentar a sorte nas cidades. Entretanto, os investimentos e as reformas necessários para dar conta de absorver…

matriculado o bem. No caso do penhor, o contrato deverá ser registrado no Cartório de Títulos e Documentos, por envolver bem móvel. Para que tenha eficácia, o contrato que estabelece direito real de garantia deve conter (art. 1.424, CC): a) o valor do crédito, sua estimação, ou valor máximo; b) o prazo fixado para pagamento; c) a taxa dos juros, se houver; d) o bem dado em garantia com as suas especificações. Além desses fatores, a lei exige como requisito subjetivo de eficácia, a…

Questões Fáticas e Jurídicas. Na esfera administrativa, as chamadas questões de fato prendem-se ao controle da legalidade do lançamento do crédito tributário ao se verificar se a situação concreta denunciada amolda-se à hipótese imponível abstrata descrita pelo ordenamento jurídico. Ao Conselho Administrativo Tributário cabe confirmar, ou não, o crédito tributário com relação às questões fáticas. Invocação de Nulidades. INVOCAÇÃO DE PRELIMINARES DE NULIDADE ABSOLUTAS…

rearticular o econômico às outras esferas da sociedade. Embora as cooperativas (de consumo, de trabalho, de produção e de crédito) constituam uma das formas importantes por meio das quais tais práticas sociais se desenvolvem, elas não são as únicas, há várias outras formas importantes como o clube da troca, a autoconstrução, o microcrédito ou o crédito solidário. A Economia Solidária tem como especificidade combinar dinâmicas de iniciativas privadas com propósitos…

societário, debênture, dividendo e crédito de qualquer natureza; - Dinheiro, haver monetário em moeda nacional ou estrangeira e título que o represente, depósito bancário e crédito em conta corrente, depósito em caderneta de poupança e a prazo fixo, quota ou participação em fundo mútuo de ações, de renda fixa, de curto prazo, e qualquer outra aplicação financeira e de risco, seja qual for o prazo e a forma de garantia; - Bem incorpóreo em geral, inclusive título e crédito que o…