Critica Ao Direito Penal Baratta

1- Breve Histórico Penal A antropologia legal, que engloba o estudo do direito nas sociedades primitivas como um de seus principais objetos, alcançou na década de trinta um novo rumo com os estudos do antropólogo Malinowski e a publicação da obra Crime e Costume na Sociedade Selvagem. Os estudos do antropólogo acerca das razões pelas quais ocorre a obediência a regras de conduta em sociedades primitivas foram a pedra de toque para um novo paradigma antropológico. Até a publicação da obra e dos

sinais de não ser recuperável, uma vez que aCiência Jurídica não se mostra em condições de refletir ou mesmo edificar uma outrateoria afastada da sua própria teoria negativa.Após apresentadas às teorias Liberais, comprovadas as suas críticas etambém seus avanços, o Direito penal se mostra anacrônico e atrasado, demonstrandoestar em profunda crise. Pois se torna claro que tal instituição não consegue hojeidentificar e atuar nas raízes da sociedade criminógena (parafraseando Álvaro…

Barbieri Lopes PROJETO DE MONOGRAFIA: 1. TEMA: O uso de algemas. 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA: A seletividade punitiva e a estigmatização da pessoa acusada criminalmente: Um estudo sobre o uso de algemas sob o enfoque da criminologia crítica. 3. PROBLEMA: O uso de algemas indevido estigmatiza o indivíduo e provoca seu julgamento prévio pela sociedade e pelos seus julgadores? 4. HIPÓTESE: 4.1. PRIMÁRIA: O uso de algemas estigmatiza o indivíduo de forma que faz…

A SOCIEDADE PUNITIVA E O DISCURSO JURÍDICO PENAL: UMA ABORDAGEM FOUCAULTIANA. *Katherine Lages Contasti Bandeira. CEUT **Antônio Aécio Bandeira. CEUT INTRODUÇÃO Com um olhar foucaultiano vamos desvendar que o discurso punitivo nasceu com o homem e foi se aprimorando com o desenvolvimento social. O homem, o discurso, o poder, elementos que se juntam e se entrelaçam adotando como mecanismo de exercício sobre outros o suplício, a morte, a dominação e a prisão. O reconhecimento…

30 ANOS DE VIGIAR E PUNIR (FOUCAULT)* Juarez Cirino dos Santos I. Introdução O objetivo de FOUCAULT, em Vigiar e Punir, é descrever a história do poder de punir como história da prisão, cuja instituição muda o estilo penal, do suplício do corpo da época medieval para a utilização do tempo no arquipélago carcerário do capitalismo moderno.1 Assim, demonstrando a natureza política do poder de punir, o suplício do corpo do estilo medieval (roda, fogueira etc.) é um ritual…

PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CRIMINAIS OSSIAN BEZERRA PINHO FILHO MEDIAÇÃO PENAL SOB A PERSPECTIVA DA POLÍTICA CRIMINAL DE INTERVENÇÃO PENAL MÍNIMA São Luis-MA 2014 OSSIAN BEZERRA PINHO FILHO MEDIAÇÃO PENAL SOB A PERSPECTIVA DA POLÍTICA CRIMINAL DE INTERVENÇÃO PENAL MÍNIMA Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação em Ciências Criminais da…

estudo vitimológico na Criminologia – 7. A Vitimologia e o Direito Penal – 8. Considerações finais 1. INTRODUÇÃO A idéia de escrever sobre o tema Vitimologia 1 surgiu a partir da observação de que, na atualidade, em época de Garantismo Penal, as leis e, também, a doutrina, têm reservado espaço considerável para referir sobre os muitos direitos e 'garantismos' assegurados ao delinqüente, descuidando, na maior das vezes, dos direitos e 'garantismos' da vítima, colocando-a à…

toINSTITUTO DE CRIMINOLOGIA E POLÍTICA CRIMINAL O adolescente infrator e os direitos humanos Juarez Cirino dos Santos Introdução O conceito de adolescente infrator parece indicar uma qualidade do sujeito, como traço ou característica pessoal que diferenciaria adolescentes desviantes de adolescentes comuns. Este estudo pretende mostrar, primeiro, que infração não é função de adolescente infrator, mas comportamento normal do adolescente – no caso da juventude brasileira, que vive em…

foi o feminismo (caso ainda seja possível abstrair na mera referência de gênero as díspares contribuições e tendências que o constituíram). Num plano mais estritamente acadêmico, o rotulacionismo lavrara o campo para a semeadura da criminologia crítica – caso seja também admissível reunir, sob tal designação, as múltiplas propostas que abandonaram o estéril paradigma etiológico, provindo do positivismo, e instituíram um novo objeto na reação social à infração. Um pouco mais tardio…

Como já citamos no capítulo de Introdução, o primeiro capítulo do livro Sistema Penal Máximo x Cidadania Mínima aborda dois paradigmas da Criminologia. Um chamado de Antropologia Criminal e outro de Sociologia Criminal, nessa base a Criminologia é definida como uma ciência explicativa e causal, pois tendo a criminalidade como um fato natural tenta explicar suas causas segundo um método científico ou experimental e com o auxílio das estatísticas e de prever os remédios para combatê-las.…