Critica A Dogmatica E Hermeneutica Juridica

Lenio Luiz Streck CONTRA O NEOCONSTITUCIONALISMO1/2 Lenio Luiz Streck3 Resumo Em tempos pós-positivistas – ou de fortes críticas aos diversos positivismos –, é absolutamente relevante discutirmos as condições de possibilidade que a teoria do direito possui para construir respostas aos grandes dilemas surgidos com o advento do, assim denominado, neoconstitucionalismo. Palavras-Chave: Constituição. Neoconstitucionalismo. Póspositivismo. Abstract In the post-positivist –…

especial, a existência e importância dos conceitos jurídicos fundamentais que são claramente imprescindíveis para o desenvolvimento de uma ciência jurídica, que se proponha a fornecer diretrizes para uma aplicação racional, coerente e justa do direito. Expõe o entendimento sobre Teoria Geral do Direito que é uma disciplina jurídica dedicada à elaboração, organização e articulação dos conceitos fundamentais à compreensão do fenômeno jurídico bem como sobre sua…

A Aplicação do Direito sob a Ótica das Escolas de Interpretação das Normas jurídicas Rogério Machado Mello Filho Advogado Pós-Graduando em Direito - UFPE Sumário: 1. Introdução; 2. O Movimento Alternativo; 2.1. Direito Alternativo e Uso Alternativo do Direito; 3. Interpretação das Normas Jurídicas; 4. Escolas de Interpretação das Normas Jurídicas; 4.1. Escola Exegética; 4.2. Escola da Evolução Histórica de Salleiles; 4.3. Escola da Livre Investigação de Gény; 4.4. Escola do Direito Livre; 5

Trabalho Científico apresentado à Faculdade de Tecnologia e Ciências de Itabuna como requisito a obtenção de crédito (nota) na disciplina de Hermenêutica para apreciação do Docente Clodovil Soares elaborado pelos Discentes Fagner Gomes, Fillipe Luam Santos, Frank Sinatra Lopes, Midiã Oliveira,, Maria Louise dos Santos Alves e Priscila di Carlo. Itabuna – Bahia

Resumo: Diante da necessidade de investigação científica acerca da natureza jurídica dos princípios jurídicos e sobre a importância da normatividade dos princípios jurídicos no Estado Democrático de Direito, tratar sobre a temática dos princípios tornou-se fundamental para a compreensão sobre a evolução do Direito no tempo, e como este se encontro atualmente. O exame da natureza jurídica dos princípios jurídicos reporta a diversas definições, tendo destaque três momentos históricos da Filosofia

INTERPRETAÇÃO JURÍDICA COMO ATO DE CONHECIMENTO E ATO DE VONTADE – UMA ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DA TEORIA INTERPRETATIVA DE HANS KELSEN RESUMO O presente artigo busca reconstruir criticamente a proposta hermenêutica de Hans Kelsen, presente na obra Teoria Pura do Direito, com a finalidade de discutir a sua (in)adequação ao paradigma procedimental de estado no qual se insere a Constituição Federal de 1988. Ao deixar ao arbítrio do intérprete a escolha de uma dentre as “várias…

Afonso da Silva. A Constituição Federal de 1988 traz o art. 5º, § 1º, que diz sobre a aplicabilidade imediata da lei. Ainda assim, há dificuldades de aplicação das leis pois existem entraves na literatura jurídica que insistem na não aplicabilidade imediata das leis, pois, a literatura jurídica das normas programáticas não foi produzida tendo em vista o Estado Democrático de Direito, mas o Estado Liberal e o Estado Social. O embate no judiciário sobre a aplicabilidade imediata das…

ENTRE DIREITO E JUSTICA Ao voltar um olhar analítico para a proeminência do princípio in dubio pro nature, denominado por um segmento doutrinário de in dubio pro ambiente, notadamente na condição de vetor de inspiração da construção de uma hermenêutica ambiental. O princípio in dubio pro natura deve constituir um princípio inspirador da interpretação. Isto significa que, nos casos em que não for possível uma interpretação unívoca, a escolha deve recair sobre a interpretação…

várias respostas a depender das premissas que são analisadas, mas o magistrado deve sempre julgar, independentemente de haver lacunas ou não, em função do princípio da proibição do non liquet. Palavras-chave: Sistema Jurídico; Lacunas; Direito; Hermenêutica. Resumen: El presente artículo analiza el tema de las lagunas en el derecho que, innegablemente, es de gran importancia para sus operadores, pues podrán se confrontar con ese dilema en sus labores. Existen posicionamientos que…

Disciplina: ANTROPOLOGIA JURIDICA Acadêmica: Cristiane Pereira Os fundadores Durkheim O movimento renovador que e a escola durkheneimiana vai empreender como um campo especifica dos estudos sociológicos. Este movimento renovador que Durkheim e seus discípulos iriam levar a efeito na França traria uma repercussão nos departamentos do saber sociológicos, e foram abordados por essas brilhantes espíritos laboriosos e sutis. Sendo que todos os campos da sociologia foram iluminados por um…