Criminologia Vinganca Privada

PENSAMENTO PENAL E CRIMINOLÓGICO BRASILEIRO ENTRE 1900 E 1940 Trabalho Monográfico aprovado pela Banca Examinadora para obtenção do grau superior no Curso de Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC, com Linha de Pesquisa em Criminologia. Criciúma, 08 de Julho de 2010. BANCA EXAMINADORA Profª. MSc. Mônica Ovinski de Camargo Cortina – UNESC – Orientadora Prof. Paulo Henrique Burg Conti – Mestre – UNESC Prof. Alfredo Engelmann Filho – Especialista – UNESC 4

Do incessante processo de mudança social, dos resultados que apresentem novas ou antigas propostas do direito penal, das revelações empíricas propiciadas pelo desempenho das instituições que integram o sistema penal, dos avanços e descobertas da criminologia, surgem princípios e recomendações para a reforma ou transformação da legislação criminal e dos órgãos encarregados de sua aplicação. A esse conjunto de princípios e recomendações denomina-se política criminal.[2] Assim, do mesmo…

paradigma etiológico[1], o qual estudava as causas e os fatores da criminalidade. Já no passo seguinte, buscar-se-á abordar a teoria do labbelling approach mostrando seus pressupostos, característica e de que forma a mesma surgiu no âmbito da nova criminologia. Na seqüência, abordar-se-á acerca do processo de etiquetamento da conduta e a participação de alguns mecanismos que atuam ativamente para a concretização deste rótulo destinado a alguns grupos e indivíduos. Por fim, neste…

fundamenta na “privação de liberdade”, ressaltando que esta liberdade é um bem que pertence a todos de maneira igualitária, sendo que se perdê-la, terá o mesmo preço para todos. Porém, esta definição, torna desconfortável ao detento saber que lhe será privada a liberdade, como se esta fosse total e absoluta e, para isto, “melhor que a multa, ela é o castigo”, pois permite a quantificação da pena segundo a variável do tempo. Os primeiros sistemas penitenciários surgiram nos Estados…

alternativas à humanização do sistema prisional,entre eles as Parcerias Público-Privadas - PPPs e as Gestões Compartilhadas - GCs, a exemplo dos Centros de Ressocialização de Presos - CRPs geridos pelas Associações de Proteção e Assistência aos Condenados - APACs. Nesse novo cenário, afasta-se a idéia de Estado prestador de todos os serviços públicos, para substituí-lo pelo Estado mínimo, aquele que atua em parceria com a iniciativa privada e a sociedade civil, sem deixar de lado a…

que o preso deixa a prisão muitas vezes mais delinquente do que entrou, as cadeias brasileiras funcionam com verdadeiras escolas do crime. Uma solução viável para esse grande problema é a privatização dos presídios no modelo de parceria público-privada, tal sistema já foi implantado em alguns países alcançando êxito, e suas raízes já estão sendo implantadas em alguns presídios brasileiros, de modo que o sistema defendido no trabalho já é aplicado em um presídio localizado em Montes…

primeiro capítulo abordam-se os aspectos gerais ligados ao desenvolvimento histórico-filosófico da vitimologia, ainda em sua concepção tradicional como parte da criminologia, eis que antes de assumir características próprias de uma disciplina, teve seu tempo de maturação no ninho das ciências jurídicas e, mais especificamente, na criminologia, buscando subsídios para a superação dessa acepção e sua possível utilização no direito do trabalho, mediante releitura, agora como…

ESTATAL 21 2.4.1 Sujeito Ativo 21 2.4.2 Sujeito Passivo 22 2.5 CONCEITO DE PENA 23 2.6 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PENA 25 2.6.1 A Pena De Talião 27 2.6.2 Periodos Históricos Da Pena 29 2.6.2.1 Periodo da Vingança Privada 29 2.6.2.2 Periodo da Vingança Divina 30 2.6.2.3 Periodo Da Vingança Publica 31 2.6.2.4 Periodo Humanitário 34 2.6.2.5 Periodo Cientifico 37 2.6.2.6 Periodo Atual – Nova Defesa Social 38 2.7 A FINALIDADE DO DIREITO PENAL 40 2.8 SISTEMA PRISIONAL 41 2.9 O EFEITO LUCÍFER

QUESTIONÁRIO PARA A 2ª PROVA DE CRIMINOLOGIA 1. Em relação à obra OUTSIDERS (Becker), discorra sobre as seguintes questões: a. Criação e imposição de regras: Todos os grupos sociais fazem regras e tentam impô-las, em certos momentos e circunstancias. Essas regras sociais definem situações e tipos de comportamento a elas apropriados, especificando algumas ações como “certas” e proibindo outras como “erradas”. Assim, quando imposta uma regra, a pessoa que teoricamente a infringiu…

6 Origem da Pena 18 1.7 Modalidades de pena 22 1.8 Evolução da pena 23 1.8.1 Vingança privada 24 1.8.2 Vingança divina 25 1.8.3 Vingança Publica 26 1.8.4 Período Humanitário 27 2 SISTEMA CARCERÁRIO 29 2.1 Conceito e Evolução 30 2.2 LEP 36 2.3 Direitos e deveres do detento segundo a LEP 36 3 REALIDADE DO SISTEMA CARCERÁRIO 43 4 PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO 47 4.1 Parceria publico privada 47 4.2 Custo para a manutenção 50 4.3 Testes sobre a privatização das…