Criminologia Sociológica

SISTEMA PENAL COMO INSTRUMENTO PROLETÁRIO: A LUTA DA CRIMINOLOGIA RADICAL E A LEGITIMAÇÃO INVERSA DO SISTEMA PUNITIVO PENAL SYSTEM AS PROLETARIAN TOOL: THE RADICAL CRIMINOLOGY FIGHT AND THE REVERSE LEGITIMATION OF THE PUNITIVE SYSTEM Clécio José Morandi de Assis Lemos INTRODUÇÃO O estudo da Criminologia não é um caminho linear, com evoluções sucessivas passos sempre lógicos. Antes, é uma estrada de rupturas e permanências, um ramo do saber que se vê constantemente provocado…

misericórdia por parte de seus autores, mas sim um dos crimes expressamente previstos na Lei nº 8.072/90. Portanto, são crimes que o legislador entendeu merecerem maior reprovação por parte do Estado. Os crimes hediondos, do ponto de vista da criminologia sociológica, são os crimes que estão no topo da pirâmide de desvaloração axiológica criminal, devendo, portanto, ser entendidos como crimes mais graves, mais revoltantes, que causam maior aversão à coletividade. Crime hediondo diz…

SISTEMA PENAL COMO INSTRUMENTO PROLETÁRIO: A LUTA DA CRIMINOLOGIA RADICAL E A LEGITIMAÇÃO INVERSA DO SISTEMA PUNITIVO PENAL SYSTEM AS PROLETARIAN TOOL: THE RADICAL CRIMINOLOGY FIGHT AND THE REVERSE LEGITIMATION OF THE PUNITIVE SYSTEM Clécio José Morandi de Assis Lemos INTRODUÇÃO O estudo da Criminologia não é um caminho linear, com evoluções sucessivas passos sempre lógicos. Antes, é uma estrada de rupturas e permanências, um ramo do saber que se vê constantemente provocado…

historia da criminologia podemos dizer que quando surgiu, a criminologia tratava de explicar a origem da delinquência (crime), utilizando o método das ciências naturais, a etiologia, ou seja, buscava a causa do delito. Pensou-se que erradicando a causa se eliminaria o efeito, como se fosse suficiente fechar as maternidades para o controle de natalidade. A criminologia é dividida em escola clássica (Beccaria, século XVIII), escola positiva (Lombroso, século XIX) e escola sociológica…

relacionada estão as três partes: quando o país é estável socioeconomicamente, a parte comum é grande; em caso de instabilidade, a parcela comum diminui. A dimensão da validade é normativa, dogmática e trata do “dever ser”. A esfera da realidade é sociológica e fatídica. Neste âmbito, o sociólogo analisa a sociedade e as leis que são seguidas ou não, e com os dados obtidos, procura adaptar a legislação à realidade. A terceira e última dimensão compreende a idealidade e a legitimidade,…

comum da violência, identifica (e politicamente manipulada), com a violência criminal, ou seja, com a criminalidade visível. Nesta lógica, o resultado é sempre o mesmo, nesta ciranda punitiva, criminoso= violento=mal=pobre e/ ou excluído. A criminologia crítica tem possibilitado a desconstrução e a ultrapassagem desse senso comum da criminalidade, da cidadania e da violência, bem como das soluções a que conduzem, a abertura de novas visões, novos discursos e novas práticas. A…

jurídica. Deste modo os positivistas concluíram que a atividade jurídica não era científica, assim propuseram que as considerações jurídicas do delito desse lugar a uma sociologia ou antropologia do delinquente tendo deste modo o nascedouro da Criminologia, independente da dogmática jurídica. Fatores que explicam o surgimento da Escola Positivista: I) Ineficácia das concepções clássicas relativo a diminuição da criminalidade; II) Descrédito das doutrinas espiritualistas e metafísicas…

Crimes hediondos São os crimes entendidos pelo Poder Legislativo como os que merecem maior reprovação por parte do Estado. No Brasil, encontram-se expressamente previstos na Lei nº 8.072/90. Os crimes hediondos, do ponto de vista da criminologia sociológica, são os crimes que estão no topo da pirâmide de desvaloração axiológica criminal, devendo, portanto, ser entendidos como crimes mais graves, mais revoltantes, que causam maior aversão à coletividade. Segundo Fátima Aparecida de…

Este trabalho tem por objetivo apresentar os principais fundamentos e algumas críticas, juntamente com as respectivas contra-críticas, levantadas sobre a Justiça Restaurativa. Abordaremos também, de forma sucinta, um pouco do desenvolvimento da Criminologia nas últimas décadas. Apresentaremos seus principais elementos, princípios e algumas sutilezas existentes entre a Justiça Penal tradicional e a Justiça Restaurativa. E por fim nossa conclusão. INTRODUÇÃO Desde há algumas décadas que…

Complementar n.º 207 de05.01.1979 e Lei Complementar n.º 1.151/11). 2.5.6. Lei Federal n.º 12.527 de 18.11.2011 (Lei de Acesso à Informação) e Decreto Estadual n.º 58.052 de 16.05.2012. 3. Noções de Criminologia 3.1. Conceito, método, objeto e finalidade da Criminologia. 3.2. Teorias sociológicas da criminalidade. 3.3. Vitimologia. 3.4. O Estado Democrático de Direito e a prevenção da infração penal. 4. Noções de Lógica 4.1. Conceitos iniciais do raciocínio lógico:…