Criminologia Na Idade Media Resumo

FILOSOFIA DO DIREITO Philosophy of Law Adelcio Machado dos Santos1 Resumo: A Filosofia se distingue essencialmente das ciências visto que não admite soluções definitivas na sua exuberante problemática. O problema da Filosofia está em repensar, constantemente, a capacidade humana de decidir, pois ela possibilita o questionamento, abrindo espaço para outros horizontes, introduzindo novas possibilidades, rediscutindo premissas e princípios, reavaliando o que parece sólido e consensual. Em lugar de

do consentimento do adolescente menor de 14 anos Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito do Centro Universitário de Brasília. Prof. Orientador: George Leite Brasília 2009 SUMÁRIO RESUMO .............................................................................................................................. 4 INTRODUÇÃO…

Aparecida Fernandes. A Importância das Atividades Lúdicas e Brincadeiras para a Aprendizagem. 2010. 34 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação – Pedagogia) – Sistema de Ensino Presencial Conectado, Universidade Norte do Paraná, São Paulo, 2010. RESUMO O presente trabalho teve por objetivo apresentar as causas do fracasso escolar como causa para o problema da repetência e da evasão acontecidas na escola. Com isso, falou-se sobre a escola e sua estrutura, sobre a evasão…

desconhecido, assim, o passado deve explicar o presente. E é isso que as Escolas Sociológicas tenta apresentar com seus pensadores e em suas teorias. Este trabalho trata de um resumo das principais escolas sociológicas, para referência durante o estudo dos temas abordados na disciplina. A metodologia utilizada para o resumo foi escolher os principais pensadores de cada Escola e mostrar suas principais obras e contribuições para a Escola Sociológica, assim para a Sociologia. O primeiro…

falava, no entanto, perdurou a inexistência de projetos no sentido de oferecer, efetivamente, condições dignas de habitação, políticas de organização, enfim, comprometimento com a reeducação daqueles que estão sobre a proteção do Estado. Em resumo, o sistema prisional brasileiro é na verdade, um depósito de seres humanos. Considerando essa triste realidade, nos propomos no presente trabalho, analisar o sistema prisional, diante dos direitos e garantias previstos na Constituição…

bem característica da verdade em nossas sociedades. Ora, onde encontramos a origem do inquérito? Nós a encontramos em uma prática política e administrativa de que irei falar-lhes, mas a encontramos também em prática judiciária. E foi no meio da Idade Média que o inquérito apareceu como forma de pesquisa da verdade no interior da ordem jurídica. Foi para saber exatamente quem fez o quê, em que condições e em que momento, que o Ocidente elaborou as complexas técnicas do inquérito que…

CIDADANIA NO BRASIL: SUA CONSTRUÇÃO A PARTIR DE UMA ÓTICA HUMANISTA, VOLTADA AOS DIREITOS HUMANOS E A NECESSÁRIA SUPERAÇÃO DE VELHOS PARADIGMAS Caroline Fockink Ritt ∗ Marli M. Moraes da Costa∗∗ RESUMO No presente artigo procura analisar a cidadania no Brasil, e quais as implicações que a globalização trouxeram ao seu exercício. Parte da conceituação do que é a cidadania, principais aspectos num breve histórico, ressaltando a importância do Humanismo Renascentista como sendo o…

Tornar a Homofobia Crime é Eficiente para Garantir Direitos fundamentais ou Desvia a Atenção da Sociedade sobre a Responsabilidade do Estado em Promover Alternativas Efetivas para Erradicação desse Problema? 6. Considerações Finais. 7. Referências. RESUMO O presente trabalho consiste em analisar a necessidade de tipificação específica das ofensas discriminatórias e sua contribuição para que se efetivem os Direitos Fundamentais das minorias sexuais no Brasil, tendo por base o Projeto…

no Rio de Janeiro, como em Nova York, Paris, Buenos Aires e/ou Cingapura, é fato convir que o interno penitenciário é, em sua grande maioria, o excluído de direitos sociais relevantes. Neste sentido, segundo a corrente teórica fundamentada na ―Criminologia Crítica‖6, parece correto supor que o sistema penal foi instituído socialmente com o objetivo de aprisionar as suas mazelas sociais, escamoteando as chagas abertas pela exclusão social e pela ganância por poder geradas pelas lutas…

penal da pessoa jurídica. 2.4 As penas aplicáveis a pessoa jurídica criminosa. 2.5 Críticas e apoio a penalização da pessoa jurídica. 2.6 Debate doutrinário. 2.7 Responsabilidade criminal da pessoa jurídica de Direito Público. 3 Conclusão RESUMO A ordem constitucional instaurada no país em 1988 revela que a responsabilidade criminal da pessoa jurídica faz parte da preocupação constituinte. Sobre o tema existe opiniões divergentes entre os doutrinadores, de um lado os penalistas