Criminologia Maria Clara

Zimmermann Higor Ghisi Luciano Pedro Paulo Alves Teixeira Rafael Pessi Vilson Martins Filho Design Instrucional Daniela Erani Monteiro Will (Coordenadora) Carmen Maria Cipriani Pandini Carolina Hoeller da Silva Boeing Dênia Falcão de Bittencourt Flávia Lumi Matuzawa Karla Leonora Dahse Nunes Leandro Kingeski Pacheco Ligia Maria Soufen Tumolo Márcia Loch Viviane Bastos Viviani Poyer Núcleo de Avaliação da Aprendizagem Márcia Loch (Coordenadora) Cristina Klipp de…

mera das obscuras! Cora Coralina RESUMO O presente trabalho buscou investigar como a quest…o de g‡nero ‹ articulada nos crimes de homic„dio de mulheres cometidos em situa‚…o de viol‡ncia dom‹stica e familiar, apŠs a promulga‚…o da Lei Maria da Penha – Lei n. 11.340/2006. Para al‹m da condena‚…o dos autores da viol‡ncia, identificou-se que os princ„pios de igualdade e prote‚…o dos direitos da mulher, institu„dos pela mencionada lei, n…o est…o presentes no processamento e…

extensão, a natureza e os caracteres deste conhecimento, isto porque osvários critérios têm fundamentos filosóficos que extravasam a prática científica e, além disso, as modernas disputas sobre tal termo estão intimamente ligadas à metodologia segundo Maria Helena Diniz “ciência” indica conhecimento, por razões etimológicas, já que deriva da palavra latina scientia, oriunda de scire, ou seja, saber. Mas, no sentido filosófico, só merece tal denominação, aquele complexo de conhecimentos…

nesse ponto, permitiu inclusive a dispensa da pré-constituição ânua, quando se verificar a inexistência de outras associações ou entidades para representar os interesses transindividuais albergados na nova lei, que estão elencados no art. 3º da Lei Maria da Penha . É verdade que, como normalmente ocorre, e neste ponto, contrariando infelizmente justos postulados do minimalismo, será o direito penal o ramo jurídico mais convocado a dar sua contribuição no enforcement destinado à…

tal instituição só chegou em Roma no início do século XIII, quando o papa Inocêncio III, abismado com o alto índice de bebês encontrados mortos no Tibre, providenciou a transferência dessa irmandade para o seio romano, criando o Hospital de Santa Maria in Saxia, sob a coordenação do Frei Guy, o “cabeça da ordem”. Nascia dessa forma o primeiro hospital, destinado a acolher as crianças abandonadas dando-lhes assistência. Nele, porém, fora organizado um sistema institucional protetivo à…

também, que as práticas preconizadas por estes documentos foram, de certo modo, o embrião para políticas de segurança pública implementadas no Estado do Rio de Janeiro, tais como o Sistema Integrado de Metas e as UPP, seguindo talvez uma direção mais clara ao disposto na Constituição Brasileira. 4. A integração entre polícia civil e polícia militar Tendo em vista o cenário insatisfatório da segurança pública da década de 90, onde o Estado havia se mostrado ineficiente na…

dieta da mãe, a falta de vitaminas pode ter um papel importante, os cientistas acreditam que muitos outros fatores também são envolvidos. Aborda-se agora a impossibilidade de aborto em casos de feto anencefálico na legislação brasileira. A lei é bem clara quando exclui a possibilidade de aborto eugenésico, ou seja, feto com deformidade ou enfermidade incurável. É fato que tal discussão gera controvérsia em diversos aspectos tanto éticos, como religiosos, jurídicos etc. Porem, não cabe…

com a qual a própria sociedade deve arcar”.10 5. SELETIVIDADE PENAL E O PRINCÍPIO DA CO-CULPABILIDADE E SEU APERFEIÇOAMENTO PELA VULNERABILIDADE 5.1 Seletividade criminal Segundo a criminologia crítica existe uma seletividade no direito penal, “a função do sistema penal é a manutenção e a reprodução da realidade social existente”.11 A sua seletividade ocorre em dois momentos distintos: criminalização primária (elaboração…

sociologia geral, cujo objecto é investigar a criação, as transformações e a aplicação do Direito na realidade social» . «(...) Os seus métodos são os usuais na sociologia (...)». Para este autor «o estudo e a compreensão do Direito não é possível sem uma clara abertura para a realidade social (...)». Para José de Oliveira Ascensão 12 «Se o Direito é uma ordem da sociedade, é preciso conhecer a sociedade para conhecer o direito. A norma legal, por exemplo, não pode ser vista como algo…

Dessa forma, o capítulo 1 (um), denominado Construindo conceitos, tem a finalidade de introduzir o assunto numa contextualização a partir da problemática da formulação linguística dos conceitos para as Ciências Sociais e dos estudos empíricos da criminologia na definição das categorias jurídico-penais. Neste primeiro capítulo, o objetivo é apontar o que é um conceito jurídico, conforme as ciências descritivas no dizem ao invés de buscar o que deveria ser da ciência jurídica e, além…